Foz do Iguaçu é referência no programa nacional para a troca de áreas por obras
O programa anunciado nesta segunda-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do uso de imóveis abandonados da União para moradia e outras destinações como parques e construção de escolas, buscou referência em Foz do Iguaçu. O município já tem, desde 2022, um programa de conversão de áreas técnicas em obras de interesse público e que foi ampliado no ano passado permitindo o uso de áreas municipais que não estão sendo utilizadas.
“É um programa de grande êxito que vai permitir chegar a R$ 50 milhões em obras nesta primeira etapa. É uma alternativa proveitosa ao Município porque agiliza a execução de obras importantes como a construção de creches, escolas, reformas, revitalizações e pavimentação de ruas e avenidas”, disse o prefeito Chico Brasileiro (PSD).
A primeira etapa do programa permitiu a troca de reservas técnicas em construção equipamentos públicos (escolas, creches, postos de saúde, entre outros). O programa de conversão de áreas técnicas para obras de uso social, como é chamada a iniciativa, já viabilizou R$ 30 milhões em recursos utilizados em 15 obras, entre elas, a construção da escola João da Costa Viana, a reforma da UPA do Morumbi, a revitalização do antigo prédio da Câmara de Vereadores e pavimentação da Avenida João Paulo II e da Avenida Safira.
O prefeito destacou ainda a ampliação do programa, aprovado no ano passado pela Câmara de Vereadores, que permite a conversão em obras de áreas do Município que estão em desuso. “Agora estamos permitindo que os imóveis do Município possam ser convertidos em obras, aqueles imóveis que não tenham mais utilidade”, disse.
A Secretaria Municipal de Planejamento mapeou 103 imóveis do Município, após os estudos técnicos das áreas públicas que não cumprem funções sociais, muitos deles constantemente tomados pelo matagal e servindo de depósito de lixo.
Vários usos
Em Brasília, a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação de Serviços Públicos) detalhou o Programa de Democratização dos Imóveis da União, chamado de Imóvel da Gente, que prevê quatro frentes diferentes. Uma delas destinará imóveis para o cumprimento da função habitacional. Também está previsto o uso de imóveis para regularização fundiária e urbanização, para políticas públicas e programas estratégicos, e para empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas.
As políticas serão destinadas para famílias em situação de vulnerabilidade, para movimentos e organizações da sociedade civil, para órgãos federais, para governos estaduais e prefeituras e também para o setor privado. Segundo a ministra, há mais de 500 imóveis em estudo para possível destinação, em cerca de 200 municípios.
No ano passado, ainda nas ações do piloto do programa, o ministério afirma ter realizado mais de 200 destinações de prédios públicos. A maior inovação do programa de destinação de imóveis da União é o fortalecimento da proposta de trocar patrimônio por patrimônio, disse Esther Dweck. O governo anterior, disse a ministra, seguiu a lógica de simplesmente alienar patrimônio; a ideia agora é fazer o melhor uso possível do patrimônio, explicou.
Em muitos casos, o imóvel não é adequado para moradia nem para órgãos públicos, disse, mas está localizado em área nobre e tem valor elevado. Nesse caso, a ideia é abrir para parcerias com o setor privado. “Uma compensação pode ser a construção de imóveis para a faixa maior de subsídio”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Nesse caso, a permuta ajudaria a cumprir metas do programa Minha Casa Minha Vida.
Centro Cívico
Da União, o Município já recebeu uma área de 57 mil metros quadrados para a construção do centro cívico (prefeitura, câmara de vereadores, entre outros órgãos). “Na doação da área pela União tem prazo de pelo menos dois anos para começar a obra. A prefeitura já tem projeto e acredito que vai ser possível construir o Centro Cívico neste prazo”, concluiu o prefeito.
- Da Redação