Criminosos usam Correios e transportadoras para despachar drogas e produtos de contrabando
O esquema não é novo, mas continua dando muito trabalho aos agentes de fiscalização da fronteira. Assim pode ser definido o uso dos Correios, transportadoras e empresas de comércio eletrônico, que vem sendo cada vez mais visadas para o despache de drogas e produtos de contrabando e descaminho.
Somente no primeiro semestre deste ano a Receita Federal realizou 40 operações em agências de Foz do Iguaçu, Medianeira, Matelândia, Céu Azul, Umuarama e Londrina. As ações resultaram na apreensão de 12.408 volumes, contendo mercadorias diversas, avaliadas em um total de R$ 7,2 milhões.
Os criminosos usam estratégias variadas para tentar enganar a fiscalização. Já foram encontradas mercadorias escondidas dentro de caixas de som, livros, brinquedos e outros materiais que dificultam a identificação. Fundos falsos costumam ser implantados nestes objetos na tentativa de burlar inspeções.
Dentre os produtos recolhidos nos últimos meses destacam-secelulares, anabolizantes, medicamentos, entorpecentes, insumos cirúrgicos, cigarros eletrônicos e essências, tabaco para narguilé, perfumes, cosméticos, tablets e acessórios, vinhos, eletrônicos, equipamentos de informática, receptores de sinal de TV, suplementos, agulhas para tatuagem, brinquedos e outros.
De acordo com a Receita, a maior parte destas mercadorias tem São Paulo e outras grandes capitais como destino. Lá elas são revendidas em comércios de rua e também em plataformas na internet, muitas vezes com preços bem abaixo do mercado nacional, além de não possuírem certificação.
“A atuação firme e constante da Receita Federal tem se mostrado fundamental na luta contra o contrabando e a sonegação fiscal, protegendo a economia do país, a saúde e a segurança dos cidadãos, cumprindo sua missão institucional”, destacou o órgão.
Os prejuízos ao comércio legal e a economia nacional são grandes. Segundo o Fisco, com o valor em mercadorias recolhidas neste ano nos centros de distribuição seria possível ao Governo Federal construir aproximadamente 96 casas de 40 m² do Programa Minha Casa, Minha Vida, no valor de R$ 75 mil cada.
Processos
Os materiais apreendidos passam sempre por análise e processos judiciais. Após os trâmites eles podem ser encaminhados à destinação. Neste contexto, os produtos podem ser doados, conforme sua natureza, para incorporação em entidades assistenciais e órgãos públicos, destruição ou realização de leilões por exemplo.
No primeiro semestre a Receita Federal destinou mais de R$ 238 milhões em mercadorias para instituições de Foz e região, e também de outros estados. O valor de produtos destinados nos últimos seis meses superou em 16% o repasse realizado no mesmo período de 2022, quando foram destinados R$ 201,1 milhões.
A Receita esclarece que esta diferença ocorreu porque no ano passado o órgão não pode realizar o repasse de mercadorias para entidades assistenciais em decorrência das limitações impostas em ano eleitoral.
Envio de remessas
Os Correios exigem desde 2018, a inclusão de nota fiscal para despachar mercadorias, que deverá ser afixada na parte externa do produto. A responsabilidade de inserir a nota fiscal na mercadoria é do remetente, que caso se recuse, terá a postagem recusada pelo atendente.
Esta medida foi implantada justamente na tentativa de impedir o uso de remessas postais para o despacho de produtos ilícitos. Nas agências de fronteira, a Polícia Federal e a Receita Federal têm autonomia para vistoriar encomendas com destino nacional ou internacional.
- Da redação / Foto: Receita Federal