No Bico do Corvo

Abalo quase sísmico

A ala empresarial de Foz do Iguaçu promete pisar com força em Brasília para tentar reverter o tiro de canhão que o governo federal quer dar no PERSE, entre outros alvos para corrigir o que consideram anomalias econômicas. O pote é de cerâmica delicada, a que não tolera passo de hipopótamo. O governo, na frenética luta para regular contas caminha desse jeito, como manada em loja de cristais. Precisam ir com calma.

 

O PERSE é imprescindível

A população brasileira pode não se atentar à importância do “Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e Turismo”, o PERSE, que foi instituído pela Lei n⁰ 14.148, de 3 de maio de 2021. Há sim, muitos setores produtivos que enfrentam situações adversas em razão do período pós pandemia, mas cidades como Foz do Iguaçu, por exemplo, viveram a eficiência da Lei e como ela foi fundamental para a sobrevivência e até a existência de muitas empresas no setor de Turismo.

 

No Estado

O Paraná aliás, se equilibrou graças à medida e, é fato que muitas empresas ainda contabilizam o prejuízo pelo tempo que precisaram parar; algumas beiraram o pior. Mexer nem Programa assim, antes da vigência beira a falta de sensibilidade e pior, dá no mesmo que cutucar um vespeiro. O governo federal deve colocar o pé no freio, olhar o estrago e tratar de coisas bem mais importantes.

 

Foz no movimento

O Turismo é composto por muitas ramificações, com muita gente trabalhando. Pode ainda não ser a principal vocação econômica da cidade, mas é responsável por uma faixa significativa de empregos e movimenta uma fatia considerável nos negócios. O setor ofereceu provas suficientes do potencial, quando demonstrou a recuperação. Fez a lição de casa muito mais rapidamente que o Comércio, a indústria formal e boa parte das atividades na área dos serviços. O PERSE foi fundamental no êxito dessa retomada. O caso é que isso ainda está em curso e seria prematuro interromper os benefícios.

 

Manifestos e defesas do PERSE

Está se formando uma onda poderosa em defesa da Lei, e, ela se move por meio de frentes parlamentares, associações, federações, sindicados patronais e de trabalhadores na tarefa de “resgatar” os setores impactados pela pandemia de COVID-19. As empresas afetadas não fecharam as portas, mas ainda precisam de fôlego. Segundo um dos manifestos em defesa da Lei, o IBGE e do Ministério da Previdência e do Trabalho demonstram como os setores de eventos, entretenimento, lazer e turismo deram a volta gerando empregos do Brasil em 2023.

 

Êxito

A força empresarial do setor assumiu, diga-se, a ponta da lista da recuperação, com um saldo acumulado de quase 47% no ano passado, um feito que é considerado pelos analistas como “verdadeiramente extraordinário, muito superior a outras categorias, como a agropecuária e a construção civil que registraram decréscimo de 9,1% e 12,4%, respectivamente”. E vão mexer nisso?

 

Sempre o Turismo

Francamente, há um paradoxo no setor de Turismo no Brasil. Enquanto o segmento é encarado como economia mundial, injetando bilhões de dólares, em nosso país é engessado pela inércia dos governos, que parecem não acreditar no potencial e nem nos atrativos que há nas cidades, Estados e regiões. Isso é medido pelo exercício orçamentário.

 

Um passar de olhar

Basta buscar na internet as projeções públicas para trabalhar o Turismo. Saem os orçamentos e inicia-se uma luta de contestação pelo setor empresarial, quem de verdade investe e acredita. Precisam virar esse disco de uma vez e saírem do módulo de “engatinhar”. É assim que o Brasil se move, se comparado à países bem menores. E se comparado aos maiores, é vergonhoso saber quanto investe a França, Itália, Alemanha…

 

Na crise

No ano passado, os turistas estrangeiros injetaram na economia nacional cerca de US$ 650 milhões. Segundo um documento, esse valor “corresponde a R$ 3,19 bilhões, se consolidando o melhor mês de outubro para o setor nos últimos 10 anos”. Um dos resultados é que no período, a atividade do Turismo criou 20,7 mil postos de trabalho com carteira assinada. Isso está impresso no novo Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados. No acumulado anual, isso representa bem mais que 150 mil novas vagas de emprego.

 

Visibilidade

Não é exagero, o Turismo nunca foi encarado pelos governos como a atividade primordial – mais uma vez – basta olhar os investimentos públicos. Mas o outro lado da moeda diz que entre dez empregos gerados no Brasil, quatro surgiram da atividade de Turismo e Eventos. Isso se consolida aos olhos de todos os setores produtivos. É de certa forma muito bom saber que o parlamento brasileiro não dá as costas aos segmentos surrados pela pandemia, aprovando programas tão importantes, derrubando vetos presidenciais para garantir isenções tributárias; reorganizando CNAEs beneficiários, reduzindo o custo em cerca de 84,544%; brigando para manter o período de 5 anos do benefício.

 

Legitimidade

“O PERSE é fruto da legítima representação do povo brasileiro por meio de seu parlamento”, está escrito, no entanto, editaram a Medida Provisória 1.202, de 2023, dentre outras, suprimindo os benéficos fiscais do Programa, é uma literal “ré” no progresso e desenvolvimento.

 

Arranhão profundo

Não deveriam nem pensar em arranhar o prazo de 5 anos dos benefícios fiscais, pois o assunto foi debatido exaustivamente, analisado profundamente, além das várias votações no Congresso Nacional. O Governo Federal precisa tratar de equilibrar as contas públicas sem esculhambar o que vai bem.

 

Alegações

Sim, o assunto foi muito debatido e o povo, leia-se os envolvidos, ficam pensando qual a matemática aplicada até reduzirem um programa alegado em 32 bilhões para apenas R$ 5 bi? No rol das defesas, o PERSE foi capaz de disciplinar até os débitos com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, recuperando mais de R$ 20 bilhões. No fim das contas o Programa se paga. Quando há incentivos, isso se traduz em oxigênio para tocar a vida adiante.

 

A cadeia produtiva

Os hoteleiros, por exemplo, viveram um pesadelo. As empresas levam anos a fio formando profissionais, moldando-os ao perfil e excelência de seus empreendimentos, até porque isso faz a diferença. Perder funcionários graduados, recepcionistas, camareiras, chefes de cozinha, daria no mesmo que arriscar a imagem dos estabelecimentos. Situação similar ocorreu na área dos eventos, que movimenta uma mão de obra especializada e insubstituível.

 

Estrago

Olhando para a gastronomia, por exemplo, o feito foi um pouco maios devastador e é difícil engolir o desaparecimento de vários estabelecimentos. A ajuda chegou tarde, até porque muitas empresas atravessavam uma crise. Não foi diferente na área de passagens aéreas e operadores. A cadeia produtiva no Turismo envolve da hospedagem aos guias; do transporte por meio de vans aos aplicativos; dos operadores às companhias aéreas e aí, é possível enfileirar os dominós. Se um tombar…

 

Interrupção

A redução do Projeto ameaça sacudir todo o processo de recuperação e causa um efeito demolidor: o desânimo. O PERSE surgiu para moderar esse passivo desgastante (R$ 20 bilhões), uma negociação de dez anos; com inciativas de tomar crédito para dar manutenção aos empregos, sobretudo no Programa Nacional de Apoio às Microempresas, o PRONAMPE e, no segmento, pelo Fundo Geral do Turismo, o Fungetur. O que se vislumbra é uma tragédia empresariam, caso ocorra essa mudança de rumos.

 

Apoio

Independentemente de setores, a sociedade precisa se somar ao movimento para pressionar o governo. O bloco parlamentar que atua na defesa do PERSE sustenta que “o Brasil incentiva na ordem de R$ 456,09 bilhões todos os anos como os mais diversos setores, demonstrando que é imprescindível manter a maior e única conquista daqueles que nunca antes na história tiveram qualquer incentivo, dada a sua tamanha relevância na geração de empregos e no PIB do nosso Brasil”. A MP 1.202, de 2023 é um retrocesso e tem tudo para acabar rejeitada, sendo mantida a integralidade do PERSE. Será que precisa ser assim? Muito bem poderiam encurtar o caminho.