Vice-prefeito Delegado Francisco Sampaio entra na Justiça para assumir Prefeitura de Foz
A parceria e confiança entre prefeito e vice-prefeito, que acontece na maioria dos municípios brasileiros, não é uma realidade em Foz do Iguaçu. Nesta segunda-feira (27) o vice-prefeito, Francisco Sampaio, ingressou com um pedido de liminar na Justiça, buscando assumir a Prefeitura durante a viagem do prefeito Chico Brasileiro à China, agendada para esta quinta-feira (30). Na última sexta-feira (24), dois ofícios foram enviados à Câmara de Vereadores. O primeiro comunicava que Sampaio assumiria o cargo de 30 de novembro a 5 de dezembro durante a viagem oficial. No entanto, um segundo comunicado foi emitido no mesmo dia, informando que não haveria transmissão de cargo, alegando que o período de ausência era inferior ao estipulado pelo art. 60 da Lei Orgânica do Município, que é de 15 dias.
A decisão agora está nas mãos da Justiça. De acordo com reportagem da Rádio Cultura, o prefeito Chico Brasileiro argumentou que “hoje é possível assinar documentos pelo celular em qualquer parte do mundo”, considerando desnecessária a assunção do vice. Ele destacou que na última vez em que Sampaio assumiu, recusou-se a assinar documentos urgentes, podendo prejudicar convênios com órgãos dos governos federal, estadual e outros.
A defesa do vice-prefeito rebateu a justificativa do prefeito, esclarecendo que o art. 60 da Lei Orgânica se refere à autorização concedida pela Câmara para ausências superiores a quinze dias, não relacionada à transmissão temporária do cargo. Ele ressaltou que em outras três ocasiões o prefeito viajou e fez a transmissão temporária da Prefeitura ao vice, indicando que as motivações atuais são controversas.
De acordo com a defesa de Sampaio Chico Brasileiro transmitiu temporariamente o governo em três ocasiões:
- Viagem Expo Dubai/Paraná Business Experience – 8/10/2021 até 18/10/2021 (10 dias)
- Férias do Prefeito – 14/01/2022 até 29/01/2022 (15 dias)
- Viagem à Colômbia (Frente Nacional de Prefeitos) – 27/02/2023 até 3/3/2023 (8 dias)
O vice-prefeito Francisco Sampaio optou por não fazer comentários adicionais até a decisão judicial.
Viagem
O prefeito Chico Brasileiro, convidado pelo governo chinês, que cobrirá as despesas, participará do Fórum Liangzhu. O gabinete ressaltou que Foz do Iguaçu foi a única cidade da América Latina convidada a integrar a Federação Internacional de Turismo da República Popular da China. O evento reunirá representantes de 30 cidades estrangeiras e 30 chinesas, visando impulsionar o setor do turismo, aproveitando o potencial e as características de cada região.
- Da redação com Rádio Cultura