Vermelho pede urgência na homologação da nova pista do aeroporto de Foz
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (27), uma audiência pública para discutir a qualidade dos serviços prestados pelas companhias aéreas brasileiras. A iniciativa, proposta pelo deputado Vermelho, reuniu representantes do setor, autoridades governamentais e órgãos reguladores. O objetivo foi identificar soluções para questões como tarifas altas, atrasos, cancelamentos frequentes e baixa satisfação dos passageiros.
“A audiência é um passo importante para defender os consumidores que dependem do transporte aéreo. Precisamos avançar na busca por soluções efetivas”, afirmou o deputado Vermelho.
Reclamações
Durante a audiência, Vermelho apresentou dados do portal consumidor.gov.br, que registraram um aumento de 10,15% nas reclamações contra companhias aéreas entre 2021 e o primeiro trimestre de 2024. O número de queixas subiu de 224.498 para 247.289, sendo a Gol a líder com 98.584 registros, seguida pela Latam (92.992) e Azul (55.713).
As principais queixas incluem mau atendimento, descumprimento de horários, falta de clareza em casos de cancelamento ou atraso e tarifas elevadas. Segundo Iuri Cesar Chama, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), as empresas são obrigadas a responder as reclamações em até dez dias, e 14 autos de infração foram emitidos pela agência em 2024.
Investimentos no setor
Representando o Ministério de Portos e Aeroportos, Ricardo Mello anunciou um plano de investimentos de R$ 5,3 bilhões para o setor de aviação civil, com foco em três pilares:
Expansão da malha aérea regional.
Regulamentação do Fundo Nacional de Aviação Civil.
Estímulo a investimentos privados em aeroportos regionais.
Enquanto isso, as companhias aéreas destacaram os desafios operacionais, como a alta do dólar e o aumento dos custos com combustível, que representam 60% das despesas do setor. Renato Rabelo, da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), afirmou que a pontualidade nos voos alcança 82% e a malha aérea nacional foi 98% restabelecida após a pandemia.
Foco na competitividade e regulação
Outra questão abordada foi a ampliação da concorrência no mercado aéreo brasileiro. “A segurança jurídica é essencial para atrair novas empresas e garantir um mercado competitivo”, explicou Iuri Cesar Chama, da ANAC.
O deputado Vermelho defendeu a revisão da legislação para assegurar que os consumidores sejam protegidos. “Precisamos de leis que priorizem o passageiro e tragam equilíbrio ao setor.”
Homologação da pista de Foz do Iguaçu é cobrada
Durante a audiência, lideranças de Foz do Iguaçu destacaram a demora na homologação da nova pista do aeroporto local, ampliada há mais de um ano e meio, mas ainda inativa para voos internacionais.
O futuro secretário de Turismo de Foz, Jim Petrycoski, enfatizou os prejuízos: “Foz é o segundo destino mais procurado por estrangeiros no Brasil, mas não possui voos suficientes. Perdemos conectividade e turistas, o que impacta diretamente nosso turismo.”
O representante da Secretaria Estadual de Turismo Marcelo Martini, apontou um impasse jurídico entre a Infraero e a CCR, administradora do aeroporto, como causa do atraso. A Infraero afirmou que a responsabilidade pela homologação é da CCR, enquanto a concessionária alega o contrário.
O deputado Vermelho informou que a homologação está prevista para março de 2025, mas reconheceu os prejuízos acumulados. “Perdemos mais de um ano nessa discussão, prejudicando toda a região.”
Próximos passos
A Comissão de Turismo continuará monitorando as ações discutidas na audiência e planeja novos encontros para acompanhar os desdobramentos no setor aéreo. “A audiência foi produtiva, mas nosso trabalho continua para assegurar melhorias reais aos consumidores”, concluiu o deputado Vermelho.
Da redação