IAT certifica Foz do Iguaçu para licenciamentos ambientais locais

Foz do Iguaçu, um dos principais polos turísticos do Brasil, conquistou um marco importante na gestão ambiental. O Instituto Água e Terra (IAT) e o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMA) certificaram o município para realizar licenciamentos ambientais de atividades simples e de baixo impacto. A medida, regulada pela Resolução CEMA Nº 110/2021, está em vigor desde o início de 2025.

A certificação permite que Foz do Iguaçu autorize intervenções menores, como atividades agropecuárias, comércio, serviços e transporte, por meio do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), uma ferramenta eletrônica que centraliza os processos. Atividades como mineração, grandes empreendimentos imobiliários e infraestrutura mais complexa continuam sob responsabilidade do IAT.

Para o prefeito Joaquim Silva e Luna, a iniciativa é um voto de confiança que une sustentabilidade e desenvolvimento. “Desenvolvimento econômico e sustentabilidade caminham juntos. Com essa conquista, a partir deste voto de confiança que o IAT dá a Foz, podemos atrair investimentos e acelerar processos essenciais, sempre respeitando as normas ambientais”, destacou.

A gerente de Licenciamento Ambiental do IAT, Ivonete Coelho Chaves, explicou que a descentralização também beneficia o instituto, ao liberar os técnicos estaduais para focarem em processos mais complexos. “Com a descentralização, a aprovação de empreendimentos mais simples se torna ágil, ao mesmo tempo em que os nossos técnicos ficam liberados para atuar em processos que possuem um impacto ambiental maior, como o licenciamento de hidrelétricas, rodovias e outras atividades que exigem estudos de impacto ambiental mais robustos”, explicou.

Capacitação e infraestrutura

Para obter a certificação, Foz do Iguaçu cumpriu uma série de exigências, incluindo a criação do Conselho e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, além de garantir a implementação de um Plano Diretor com diretrizes ambientais. A equipe técnica municipal também passou por capacitações oferecidas pelo IAT.

“Há um sistema que une o IAT aos municípios, que é o SGA (Sistema de Gestão Ambiental). Ou seja, os municípios têm autonomia para autorizar licenciamentos, mas sempre por meio dessa ferramenta eletrônica, que permite uma visão global dos processos”, destacou Everton Souza, secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável.

Próximos passos

Com a certificação, Foz do Iguaçu está mais próxima de conquistar a Delegação Plena, que permitirá ao município licenciar intervenções ambientais de maior complexidade, como atividades industriais e grandes obras de infraestrutura. Atualmente, além de Foz do Iguaçu e Cascavel, que também foi beneficiada em 2025, outros 12 municípios paranaenses já possuem certificação para licenciamentos simplificados.

Da redação com AEN

(IAT) Reunião entre o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, e o prefeito de Foz, General Silva e Luna, sobre descentralização do licenciamento ambiental
Foto: Patryck Madeira/SEDEST