Denúncia contra dois vereadores mobiliza Câmara de Foz do Iguaçu
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu veio a público nesta semana esclarecer as denúncias feitas pelo senhor Anderson Gregorio, que solicitou a cassação dos vereadores Paulo Aparecido de Souza (DEBRITO) (PL) e Ananias Cassol (CABO CASSOL) (PL). A acusação envolve supostos atos de improbidade administrativa e conduta incompatível com a dignidade do Legislativo.
De acordo com a nota oficial da Câmara, a instituição identificou indícios de irregularidades no ano de 2024, após análise documental envolvendo um assessor mencionado na denúncia. “Todos os procedimentos internos foram prontamente instaurados para a devida apuração dos fatos”, destacou o comunicado.
Em 15 de janeiro de 2025, foi aberto um processo administrativo disciplinar com o objetivo de detalhar as circunstâncias envolvidas. Segundo a Câmara, o processo segue as garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
Acusações
A Presidência e a Mesa Diretora refutaram as alegações de omissão ou conivência com as supostas irregularidades. A nota oficial afirma que todas as decisões administrativas “são tomadas com base em critérios técnicos e normativos, e não em interesses políticos ou pessoais”.
Ainda segundo a Câmara, as alegações confrontam disposições da Lei Complementar nº 414/2023, que regula as responsabilidades do Legislativo. Os vereadores Paulo Aparecido de Souza e Ananias Cassol, por sua vez, garantem colaborar integralmente com as investigações e esperam que a verdade prevaleça.
Transparência
A Câmara Municipal reforçou seu compromisso com a ética e a transparência, garantindo que todas as informações serão devidamente prestadas no decorrer do processo. A instituição também pediu paciência à população enquanto as investigações seguem seu curso.
“Acreditamos na condução isenta e imparcial das apurações e reafirmamos que qualquer medida necessária será tomada dentro dos prazos legais e respeitando os princípios democráticos”, concluiu a nota oficial.
(Câmara) As investigações continuam, e o Legislativo assegura que a ética e a legalidade permanecerão como prioridades no enfrentamento da denúncia.
Confira a nota na integra
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu vem a público esclarecer os fatos relacionados à denúncia protocolada pelo senhor Anderson Gregorio, que solicita a cassação dos vereadores Paulo Aparecido de Souza e Ananias Cassol sob alegativa de improbidade administrativa e conduta incompatível com a dignidade da Casa Legislativa.
Inicialmente, ressaltamos que a Câmara Municipal prima pela transparência e pela observação rigorosa das normas que regem a administração pública. Dessa forma, assim que a Controladoria da Casa identificou possíveis indícios de irregularidades na documentação do assessor mencionado, no ano de 2024, todos os procedimentos internos foram prontamente instaurados para a devida apuração dos fatos.
O processo administrativo disciplinar aberto em 15 de janeiro de 2025, em continuidade aos procedimentos citados, tem por objetivo esclarecer de forma detalhada as circunstâncias envolvidas e garantir que todas as medidas necessárias sejam adotadas de acordo com a legislação vigente e as garantias constitucionais do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. O compromisso da Câmara Municipal é com a verdade e com a responsabilidade administrativa, não havendo, em hipótese nenhuma, omissão por parte da Presidência ou Mesa Diretora, muito menos qualquer intencionalidade em manter situações que possam ferir os princípios da moralidade e legalidade.
Ressaltamos que as alegadas omissões e conivências mencionadas na denúncia não condizem com a realidade dos fatos, inclusive afrontam disposições legais da Lei Complementar n° 414/2023. Todas as decisões administrativas são tomadas com base em critérios técnicos e normativos, e não em interesses políticos ou pessoais. Os vereadores citados continuarão colaborando com a apuração dos fatos, confiantes de que a verdade prevalecerá ao final do processo.
A Câmara Municipal reforça seu compromisso com a transparência, a ética e o respeito às leis, mantendo-se firme na missão de representar os interesses da população com responsabilidade e zelo pelo erário público. Confiamos na condução isenta e imparcial das investigações e reiteramos que todas as informações serão devidamente prestadas no curso do devido processo legal.
Pedimos à população que aguarde a conclusão das apurações e reafirmamos que qualquer medida necessária será tomada dentro dos prazos legais e respeitando os princípios democráticos.
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
- Da redação / Foto: Christian Rizzi/CMFI