Rede criminosa usava caminhoneiros para importar e distribuir eletrônicos do Paraguai de forma clandestina
Uma grande operação foi deflagrada na manhã de quinta-feira (19) pela Receita Federal e Polícia Federal visando à desarticulação de uma organização criminosa, que atuava na importação, distribuição e venda clandestina de eletrônicos provenientes do Paraguai.
A ação, batizada de Grade A, cumpriu 69 mandados de prisão preventiva e 101 mandados de busca e apreensão em Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Cianorte, Indianópolis, Maringá, Rondon, Tapejara, Marechal Cândido Rondon, Palotina, Terra Roxa, Umuarama, Douradina, Loanda e Querência do Norte. Na fronteira foram recolhidos diversos celulares e acessórios em uma loja investigada.
Além do Paraná, foram cumpridas ordens judiciais nos estados do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul. A Justiça Federal decretou o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens vinculados aos suspeitos. Participam da operação, pela Receita Federal, 29 auditores-fiscais, 28 analistas tributários e dois servidores administrativos. Pela PF foram mobilizados cerca de 350 agentes.
Conforme detalhado pela polícia, as investigações que desencadearam a ação tiveram início com a prisão em flagrante de três integrantes do grupo, que atuavam como “freteiros”. Estes eram encarregados de transportar as mercadorias estrangeiras ocultas em fundos falsos de veículos, enquanto viajavam em comboio.
Uma boa parcela dos freteiros era composta por caminhoneiros, que usavam cargas lícitas, como grãos, farinha e frios, para esconder os eletrônicos descaminhados e tentar burlar a fiscalização.
Modus operandi
O esquema começava com a negociação direta entre o vendedor de uma loja no Paraguai e o comprador brasileiro. Após a concretização do negócio, as mercadorias eram trazidas para o Brasil e encaminhadas aos compradores. Em seguida, era realizado o pagamento dos produtos e do frete em contas bancárias designadas pela loja do Paraguai.
Estima-se que o grupo investigado tenha internalizado aproximadamente R$ 187 milhões em mercadorias nos últimos três anos, tendo o esquema se intensificado durante a pandemia de covid-19, quando ocorreu o fechamento prolongado das fronteiras entre o Brasil e o Paraguai.
O montante resultou em um prejuízo de cerca de R$ 93,5 milhões aos cofres públicos, em razão de tributos sobre a importação que deixaram de ser recolhidos, além dos danos causados à indústria e ao comércio nacional pela concorrência desleal em relação aos comerciantes e fabricantes que recolhem devidamente seus impostos.
Volumes exorbitantes
Em Foz do Iguaçu, as apreensões de eletrônicos, especialmente celulares, ocupam o segundo lugar no ranking de produtos mais recolhidos pela Receita Federal. Somente no primeiro semestre deste ano, este tipo de mercadoria somou mais de R$ 53 milhões nas operações realizadas na fronteira.
Um levantamento realizado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) mostra que a economia brasileira perde cerca de R$ 300 bilhões por ano para o mercado ilegal com o contrabando e descaminho de produtos estrangeiros.
De acordo com a Receita Federal, com o valor recolhido em mercadorias diversas na região de fronteira neste ano, em operações realizadas em centros de distribuição postal, seria possível ao Governo Federal construir aproximadamente 96 casas de 40 m² do Programa Minha Casa, Minha Vida, no valor de R$ 75 mil cada.
Os materiais apreendidos passam sempre por análise e processos judiciais. Após os trâmites eles podem ser encaminhados à destinação. No primeiro semestre a Receita Federal destinou mais de R$ 238 milhões em mercadorias para instituições de Foz e região, e também de outros estados.
- Da redação / Foto: Receita Federal