Palavra Livre

Reforma

Já está na Câmara de Vereadores o pedido do prefeito Chico Brasileiro (PSD) para convocação em sessão extraordinária de urgência na aprovação do projeto de lei que traz adequações na estrutura administrativa da prefeitura, “necessárias ao melhor desempenho das ações voltadas às políticas públicas em prol do interesse coletivo”.

Suas

Está na pauta da Câmara de Vereadores o projeto de lei do prefeito Chico Brasileiro (PSD) que cria o Sistema Único de Assistência Social. O Suas municipal tem como objetivo a proteção social, com vistas à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos à proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; o amparo às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade social; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

Enfrentamento

E mais: vigilância socioassistencial; defesa de direitos e centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos. Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais.

Visitantes

O Parque Nacional do Iguaçu recebeu 159.754 visitantes no mês de novembro. O maior fluxo de visitantes é de brasileiros, com 99 mil pessoas, e as regiões do país com mais representantes são sul, sudeste e centro-oeste. Já no comparativo de estados, o Paraná segue na liderança, acompanhado por São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Ceará e Bahia. (foto 3)

Recuperação

Em novembro de 2019, período anterior à pandemia e melhor ano de visitação, o parque recebeu 196.685 visitantes. No comparativo com novembro deste ano, com 159.754 pessoas, o atrativo recuperou 81% da visitação. No acumulado do ano, de janeiro a novembro de 2022, a unidade de conservação recebeu 1.274.458 visitantes. A recuperação do movimento foi de 70%, comparando com 2019, ano em que 1.816.684 pessoas estiveram no parque no mesmo período.

Nova concessão

Começou ontem a nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu que terá um período de 30 anos e prevê investimentos de R$ 500 milhões em cinco anos.

Incentivo

O prefeito Chico Brasileiro (PSD) pediu ainda a Câmara de Vereadores que vote, em sessão extraordinária, o projeto de lei que institui o Programa de Incentivo a Instalação e Manutenção de Shopping Center. Os empreendimentos desta natureza que  empregarem no mínimo entre 750 e 1.000 trabalhadores poderão solicitar adesão ao programa e obter 40% e 50% na redução do valor do IPTU.

Biodigestores

Foz do Iguaçu será a primeira cidade a implantar biodigestores nas escolas e creches. O primeiro de 100 foi instalado no centro de educação infantil Professora Nídia Benitez na Vila Solidária.  Através do equipamento, o lixo orgânico é transformado em gás de cozinha para a produção da merenda e biofertilizante para adubar a horta das escolas e creches. Ainda neste ano, serão 30 biodigestores em operação em 10 escolas, 10 Cmeis, 6 nas Unidades de Valorização de Recicláveis (UBR), 2 na comunidade do Bubas, 1 no Centro de Educação Ambiental (CEAI) e 1 no Banco de Alimentos.

Energia fotovoltaica

A prefeitura fará licitação para implantação do sistema municipal de geração de energia fotovoltaica em atendimento ao convênio da Itaipu Binacional. O recebimento das propostas será no dia 19 de dezembro.

Música no Fantástico

O Tribunal Regional Eleitoral se manifestou, pela terceira vez, pela reprovação da prestação de contas da campanha eleitoral do senador eleito Sergio Moro (União Brasil). Segundo do TRE, Moro cometeu infração grave na documentação. Depois que a defesa do ex-juiz apresentou em uma tréplica novos comprovantes para justificar gastos considerados inconsistentes, mais uma vez a documentação foi rejeitada. As contas de Moro poderão se tornar alvo de uma investigação mais rigorosa.

Adiado

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, adiou o julgamento do recurso que envolve o ex-prefeito de Ponta Grossa Jocelito Canto e o ex-governador Beto Richa, ambos do PSDB, a respeito de uma vaga de deputado federal pelo Paraná nas eleições de outubro último Jocelito Canto obteve 74.348 votos e Beto Richa, 64.868.

Roda gigante

A Vila de Natal Electrolux, na Praça Santos Andrade, tem a Roda Gigante, uma das atrações gratuitas do Natal de Curitiba – Luz dos Pinhais, que funciona junto com a tradicional feirinha especial e as outras ativações da Vila de Natal. A roda-gigante de 20 metros está aberta ao público de sexta a domingo, das 16h às 22h, até dia 23 de dezembro.

Bola gigante

Outra atração de Curitiba é a Bola de Natal Gigante, instalada pelo Athetico Paranaense na Praça Afonso Botelho. “Agradeço ao Club Athletico Paranaense o patrocínio dessa magnífica bola que evoca o campeonato mundial de futebol, que esperamos que seja do Brasil. Deixo aqui também minha homenagem aos talentos que passaram pelo Athletico, Bruno Guimarães e Alex Sandro, e que estão em nossa seleção”, disse o prefeito Rafael Greca (PSD). (foto 10)

Confiança empresarial

O Índice de Confiança Empresarial, medido pela Fundação Getulio Vargas, recuou 6,7 pontos de outubro para novembro. Assim, o indicador atingiu 91,5 pontos, em uma escala de zero a 200, seu menor nível desde fevereiro deste ano (91,1 pontos).

Aumento

A Câmara Municipal de Marialva passará a ter mais quatro vereadores a partir da próxima legislatura em 2025. O aumento no número de cadeiras, de 9 para 13, foi aprovado por unanimidade na sessão desta semana.

Petrobras

A Petrobras pretende investir US$ 78 bilhões nos próximos cinco anos, segundo o plano estratégico da estatal para o período de 2023 a 2027, divulgado nesta semana. A quantia está 15% acima da média dos planos anteriores.

Preso

A Polícia Civil já prendeu o agressor Paulo Cezar Bezerra da Silva que desferiu golpes de cassetete no rosto, nuca e pernas do músico Odivaldo Costa dos Santos, de 55 anos, e ainda instigou seu cão a atacá-lo.

Somos contra

A Articulação contra o Conservadorismo na educação, grupo que reúne organizações e redes de educação, de direitos humanos, feministas, LGBTQIA+, negras, entidades sindicais, instituições acadêmicas e setores religiosos progressistas, encaminhou uma carta ao governo de transição elencando medidas emergenciais para enfrentar o fenômeno de censura nas escolas que, grafam, ‘se agravou durante o governo Bolsonaro’. A primeira defesa é pela pelo governo Bolsonaro e retomando o seu caráter civil.

Desmilitarização

O grupo destaca que o programa, lançado em 2019, teve adesão de 643 municípios e 16 estados, e estimulou a criação de leis estaduais como a do Paraná, aprovada em 2020. “A militarização das escolas fere os princípios constitucionais da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar; da valorização dos profissionais de educação; da gestão democrática no ensino público por meio da imposição de padrões de comportamentos, pela limitação do debate democrático e pela restrição abordado nas escolas” , pontuam os signatários, ao reforçar: “O novo governo deve acabar imediatamente com o programa e promover explicitamente a desmilitarização de escolas municipais e estaduais do país”.

Impostômetro

Empresas gastam R$181 bilhões por ano para atenderem o complexo sistema tributário. São mais de 4,6 mil normas no total. Desde a promulgação da Constituição, foram criadas 390 mil normas tributárias, média de 37 novas ao dia.

Queda

A arrecadação dos estados com o ICMS somou R$ 30,59 bilhões em outubro, queda de 13,2% no comparativo com o mesmo mês de 2021, quando registrou R$ 35,25 bilhões. Os dados consideram os 23 estados que informaram a receita ao Ministério da Economia.

Zé Beto Maciel, Gustavo  Aquino e Maria Tereza Vasquez

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