ARTIGO DE OPINIÃO
SANEAMENTO EM FOCO.
VOCÊ SABIA?
Para que os novos e jovens, Servidores da Sanepar de Foz do Iguaçu e toda a população saibam, vamos falar dos projetos piloto testados em nosso munícipio na área de saneamento, aprovados, implantados e padronizados pela Companhia de Saneamento em todo o Estado do Paraná onde trabalhei como funcionário de carreira por mais de 38 anos, nesta na cidade.
O primeiro foi na década de 1980 devido a grande expansão demográfica, calor exorbitante, falta de água por falta de investimentos, ocorrerem fenômenos de sucessivos furtos de água através de ligações diretas, introdução de objetos estranhos aos hidrômetros, bay pass, entre outros. Não havia uma norma regulamentadora para cobrança de multas pecuniárias na empresa, e nem outra forma de pagamento dessas multas. Ao assumir um Cargo de Gestão, na Função de Supervisor Comercial, detectamos o problema e propusemos um projeto piloto no período de 6 meses entre o planejamento, descrição, a ação propriamente dita, análise dos resultados e proposição de uma norma para cobrar dos ditos fraudadores, isso tudo aliado ao calor exorbitante no início da construção vertical e da expansão de loteamentos e condomínios.
Transcorridos os prazos, apresentei os resultados ao Superintendente Operacional, Engenheiro Bernardo Trupel Neto, também ao Superintendente Comercial Irineu Jacon e ao Gerente Regional de Cascavel Gilson Luiz Baggio.
A forma encontrada para faturar as multas dos construtores, comerciantes e usuários em geral, foi de solicitar a eles a compra de um cheque administrativo no Banco do Estado do Paraná – BANESTADO, em nome da Sanepar, e pagável em Curitiba na Agência João Negrão do próprio Banco. Em seis meses, foi possível arrecadar um valor expressivo que foi comparado a um carro novo, Fusca Zero quilômentro, e que possibilitou a compra de 22 unidades para as várias superintendências da Cia no Estado.
Com isso, fui encarregado no ano de 1986 de apresentar o modelo do projeto para todos os Gerentes Comerciais da Sanepar, em uma reunião que aconteceu na Capital do Estado, e dali saiu a decisão de se implantar uma conta de serviço para cobrar ditas multas dos clientes que burlavam o sistema de medição. Contudo, a partir dos primeiros anos da década de 1990, a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR – desenvolveu essa conta de serviço, e eu participei como autor. Foi uma Norma Administrativa e Comercial, nos moldes do nosso projeto e estudo, regulamentando a forma de cálculo do suposto volume desviado no período em metros cúbicos. Calculados dentro da tabela de tarifa de água e da taxa de esgoto, que ao longo dos anos foi sendo remodelada conforme o andamento daquele novo problema encontrado, diagnosticado, padronizado e que funciona até hoje e com valores das multas bem pesadas para quem ainda pratica tal ação e que muito embora seja de conhecimento de todos que usam a água da Sanepar, mas, ainda entendem de praticar a ilegalidade. Considerado como furto qualificado, o cliente pode ser preso em flagrante, processado com base no Artigo 155 do CP, com pena de dois a oito anos de prisão mais multa. Outros projetos foram testados em Foz do Iguaçu e implantado a nível de Paraná, onde, estaremos escrevendo nos próximos artigos.
SÉRGIO CAIMI é: Economista, Técnico em Controle Ambiental com Ênfase em Gestão de Águas e Resíduos, Escritor, Consultor em Saneamento Ambiental, Palestrante, Ex. Secretário Municipal do Meio Ambiente e Serviços Urbanos do município de Foz do Iguaçu, Ex. Gerente Regional da Sanepar de Foz do Iguaçu e dos municípios que integram a Bacia do Paraná III.