No Bico do Corvo
Caça ao Chico
A primeira quinzena do ano em que Chico Brasileiro completa a sua gestão, incendeia. Haja gente para apagar o fogaréu. Mas segundo dizem, tudo permanece no plano da política e há uma resposta para cada situação. Veremos então. Em verdade, o Chico não é o objeto de troféu que será empalhado e pendurado na parede, mas sim a sua administração. Desgastar o governo é uma forma de dificultar a vida dos vários pré-candidatos que podem se beneficiar com a máquina. É um truque muito velho e que às vezes acaba em tiro no pé. Se a oposição ou os delatores não possuírem a devida habilidade, acabam se complicando. E no fim das contas é necessário entender até onde destruir a cidade, faz bem para uns e outros. Isso pode não ser bom para a população.
Os focos
Há nas redes sociais uma lista de problemas. Falam em atrasos nos repasses ao FOZPREV; a encrenca com a empresa que fornece os motoristas ao SAMU, ao que parece ainda sem receberem os salários, e, por fim, o atraso no repasse à empresa concessionária no transporte público. Segundo uma fonte, está para desembocar uma enxurrada de encrencas com os sindicatos que abarcam os servidores. E há ainda o caso da fila nas cirurgias, sobretudo depois de uma matéria na RPC, onde pessoas que estavam próximas do atendimento acabaram no fim da fila.
O SAMU
“A empresa contratada por licitação, via pregão eletrônico, como manda a Lei, não cumpriu com os pagamentos foi penalizada já no primeiro e no segundo atraso; a punição evoluiu para a rescisão unilateral do contrato. Com isso a prefeitura vai reter o pagamento para empresa e repassará diretamente aos empregados, processo que já está em andamento. Para substituir a empresa que não cumpriu com suas obrigações, está em processo final uma contratação emergencial até nova licitação”, explicou o secretário Nilton Bobato. O Corvo aproveitou a disposição dele e fez questionamentos sobre outros temas.
Todos os cantos
Problemas de atendimento em várias áreas públicas não são exclusividade de Foz do Iguaçu. Olhando os jornais, a maioria das cidades brasileiras enfrenta crises de saneamento, combate às endemias, atendimento nos hospitais e postos de saúde, lixo, mato, transporte lotado, falta de ônibus, trens, congestionamentos, enchentes e tudo o que mais acontece com ênfase nos inícios de anos. Depois da bonança é que vem a tempestade.
Os repasses do FOZPREV
O Corvo deu um giro pelas secretarias e autarquias de Foz e, conversando com as autoridades, recebeu resposta para quase todos os problemas. O que ainda não possui 100% de solução, está em vias de discussão. A prefeitura deve esclarecer os pontos e as dúvidas nos próximos dias, “juntamente com as providências”, revelou um componente da cúpula administrativa. É o caso de planificar a previdência, conforme discutido com os servidores no ano passado.
Ontem e hoje
O Corvo procurou o secretário Nilton Bobato e ele disse que “antes de falar sobre atrasos de repasses ao FozPrev. É preciso lembrar que a atual gestão quitou parcelamentos de atrasados dos governos Paulo e Reni; resolveu a questão do decênio como base previdenciária, problema criado em 2006, no então governo de Paulo Mac Donald, reduziu de R$ 4 bilhões o déficit previdenciário atuarial para menos de R$ 700 milhões (déficit iniciado no segundo governo Dobrandino em 1995) com o saque do Fundo Previdenciário e não enfrentado por nenhum dos prefeitos sucessores”.
Os repasses
“Com isso, o prefeito Chico Brasileiro repassa anualmente, desde 2021, cerca de R$ 46 milhões por ano para cobrir o déficit previdenciário, recursos oriundos da retenção do Imposto de Renda pelo Município”, disse Bobato. Segundo ele, em 2023, devido a todas as questões nacionais de redução do ICMS e FPM para os municípios, para equilibrar as finanças do Município, o prefeito optou por atrasar parte da contribuição patronal ao Fozprev, o que no ano totalizou R$ 26 milhões, para o qual a Câmara aprovou que tais sejam repassados em 12 parcelas, com juros e correção, o que não gerará nenhum prejuízo ao Fozprev.
Conversas com servidores
Vários sindicatos atendem os milhares de servidores públicos que se dividem em diversas categorias. Todos possuem pautas de reivindicações, logo, é um exercício permanente atender a lista de prerrogativas. Segundo informações, há diálogo aberto e permanente em todas as frentes. Uns atuam com mais tranquilidade, outros nem tanto. Em ano eleitoral é quando derramam gasolina e ateiam fogo, na intenção de reavivar promessas, desgastar ou engrandecer quem faz parte do ambiente dos votos.
As filas
Algo que chamou muito a atenção foi a informação sobre a quantidade de cirurgias realizadas no ano passado. Como sabemos, em todos os inícios de ano há esse apanhado de dados, ou as conhecidas retrospectivas. A prefeitura diz que realizou mais de 3 mil cirurgias em 2023 e, claro, quem ficou de fora ou permanece na fila esboça a impaciência. Doença e expectativa de cura é algo que mexe muito com as pessoas e familiares, sobretudo dos que vivem a possibilidade de cura.
As filas
No assunto da fila de cirurgia eletivas, Bobato diz que isso acontece em todos os municípios e estados brasileiros, para ele, “continuamos ainda a pagar conta dos dois anos de cirurgias eletivas paralisadas pela pandemia, no caso de Foz, agravado pela dengue em 2023 e pelo aumento de urgências cirúrgicas. Mas desde novembro esta fila vem sendo reduzida, com realização das cirurgias eletivas no antigo Poli Ambulatório, em parceria com o Governo do Estado e em finalização de um convênio com a Itaipu para o mesmo fim, via credenciamento de clínicas no município, além do Hospital Municipal. Essa estratégia, que é organizada pessoalmente pelo prefeito em conjunto com a Secretária de Saúde, pretende realizar 15 mil cirurgias até o final do ano, zerando a fila”, prometeu.
Os medicamentos
“Ocorreu a falta de alguns medicamentos no mês de novembro, mas o assunto foi resolvido em dezembro. Isso aconteceu devido a um problema de falta de insumos para fabricação de alguns medicamentos, ou seja, estes medicamentos não estavam disponíveis no mercado. Isso se somou a outros medicamentos, também por problemas de logística, com o atraso na licitação efetuada pelo ConSaúde, no Consórcio Paranaense de Medicamentos. Hoje o Município conta com R$ 1,4 mi em estoque de medicamentos.
Por último, o transporte
Todo início de exercício resulta em sacudida no plano de pagamento aos fornecedores e em Foz isso parece geral, diga-se, um problema que não acontece apenas na prefeitura. A situação do transporte público era esperada, porque as contas não fecham no sistema. A prefeitura (Foztrans), por exemplo, fez uma previsão orçamentária de R$ 20 milhões ano passado, para lidar com tudo o que há na operação de transporte e a Câmara, deliberou R$ 11 milhões, um pouco mais da metade do valor necessário. Isso certamente causou muitas dores de cabeça no curso do período e eis o resultado.
As contas que não fecham
Não sejamos hipócritas, a matemática não engana. A empresa que presta o serviço de transporte possui um crédito de cerca de R$ 6 milhões. O imbróglio era esperado e foi bastante discutido entre as partes no final de ano. Isso aconteceu por questões de custeio e é um cálculo de certa forma simples para ser explicado: o transporte custa R4 5 milhões por mês; há um milhão de usuários, o que significa R$ 5,00 para cada um; o caso é que 50% das pessoas que utilizam o transporte o fazem de forma gratuita.
A realidade
Os números dizem que para segurar uma situação assim e não incorrer em situações lamentáveis, seria transferir o custo para os pagantes, ou, cobrar R$ 10,00 pela passagem, de quem paga, ou o poder público estar preparado para subsidiar as gratuidades, o que a cada vez mais vem acontecendo em Foz.
Avaliação
É um terreno de mudanças, com a necessidade de tornar o transporte mais atraente. As autoridades estudam meios para resolver os problemas, ou com os repasses, ou quem sabe a utilização de uma tarifa módica, em torno de R$ 2,00. Mas o fato é que enquanto se busca soluções, o serviço deve ser prestado e é aí que as coisas se complicam na questão dos pagamentos. Alguém sempre acaba sofrendo com isso, como acontece com a empresa licitada e que vem se esforçando para prestar um serviço de qualidade. Uma evidência é o crescimento no número de transportados: ele quase dobrou nos últimos meses.
Convênios
Transportar o povo não deveria ser uma responsabilidade apenas do poder público municipal; isso é de responsabilidade do Estado e União, afinal é uma obrigação constitucional. O Brasil todo discute a modalidade e é possível que encontrem solução integrada, com todos dividindo o bolo da gratuidade. O governo federal já repassou R$ 4 milhões e há uma promessa de dobrarem o valor, advindo de um fundo de R$ 5 bilhões, divididos entre os municípios.
No Estado
Há um projeto de Lei no Paraná (PL 781/2019), para cidades com mais de 300 mil habitantes, o que beneficiaria meia dúzia de cidades. O deputado Matheus Vermelho estuda formas de baixar isso para 250 mil habitantes, assim Foz seria beneficiada. Enfim, em Foz do Iguaçu, a empresa que atua na área vem cumprindo as determinações, como é o caso de ar-condicionado em 80% dos ônibus, bem além do que é exigido. Neste ponto a frota está sendo renovada e além dos aparelhos instalados, há mais conforto e outras ofertas de tecnologia. Estimam que a questão do ar-condicionado será resolvida antes do final do escaldante Verão de Foz. O que todo mundo espera é um transporte eficiente e que agrade aos usuários.
A dívida
A população quer os benefícios e o transporte, conforme a Carta Magna, deve atender com a mesma gratuidade da Saúde e Educação, o caso é que ainda não encontraram um meio de custearem isso. A dívida com a empresa já foi combinada entre as partes; a prefeitura pagará a conta em três parcelas, em janeiro, fevereiro e março.