No Bico do Corvo
Baita desafio
O governo federal contará com a experiência e sensibilidade de uma pessoa muito importante nas ações sociais, o Elias Oliveira que emprestará sua qualidade profissional e humana ao Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social. Foi uma grande notícia para quem conhece o Elias e, tomara, ele seja substituído à altura. Sem demérito aos que atuam na área em Foz, não será uma tarefa fácil ocupar o lugar de um cara tão preparado na Secretaria de Assistência Social de Foz do Iguaçu. Elias assumirá a coordenação da área de Proteção Social Básica na Secretaria Nacional de Assistência Social.
Convidado
Bom, não seria assim uma novidade o Elias se mudar para Brasília, já havia essa possibilidade desde quando ele começou a aparecer nos eventos do setor, sempre próximo do ministro, presidente e primeira dama. O ministro Wellington Dias e o secretário nacional André Quintão é que passaram o laço no iguaçuense, que já está se despedindo dos amigos.
Os subsídios e próxima legislatura
O Corvo, olhando os telejornais viu a chamada em tela: “vereadores de Foz do Iguaçu aumentam os próprios salários”. Não vamos aqui desmerecer a qualidade dos profissionais que estão por traz das notícias, mas o tom utilizado é jocoso e beira a hipocrisia, porque quem mais aprovaria os salários no setor público, senão o Legislativo? O caso aqui não é entrar no mérito do aumento, mas na maledicência informativa. Cedo ou tarde a Câmara teria que encher o peito e encarar a situação, porque isso no fim se faz por força da Lei.
Normas e Leis
As normas é que fixam os subsídios para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, mas é importante frisar que isso acontecerá só na próxima gestão. Logo, os vereadores trabalharam o subsídio de outra Legislatura, sabendo o risco de não continuarem na Câmara; vão encarar antes a pedreira que será a eleição. Então, nunca que voaram “os próprios salários”. E tem outra, o projeto 175/2023, que trata dos salários no Executivo, obteve oito votos favoráveis e cinco contrários. O presidente não vota, é minerva e além do mais houve uma ausência na sessão.
Foram dois projetos
Como acabamos de mencionar, os vereadores deliberaram o salário do Executivo e, no projeto 176/2023, que versa sobre os subsídios no Legislativo, o placar foi de nove votos favoráveis e quatro contrários.
“Finalmentes”
Lá em 2025, o subsídio para o Prefeito será R$ 26.025,79 e o vice-prefeito R$ 17.447,00. Procuradores e secretários terão no recibo o valor de R$ 16.743,00. A partir do mesmo ano, os vereadores terão subsídios no valor de R$ 16.098,00 para o mês de janeiro (2025) e R$16.724,00 em fevereiro de 2025; e R$17.387,00 em fevereiro de 2026. O Corvo explica: acontece que o valor do subsídio fica limitado a 50% dos vencimentos de deputado estadual. Pela proposta, o futuro presidente da Câmara terá o mesmo salário dos demais vereadores.
Novidade
O projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2023, aprovado em segunda votação, oficializa o direito ao subsídio do 13º, com o devido respaldo decisório do Supremo Tribunal Federal (STF) e com entendimento favorável do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR).
A verdade…
…é que há três legislaturas, e fazendo as contas, lá se vão 12 anos, nunca equipararam os vencimentos aos índices inflacionários nos subsídios dos vereadores. Houve um período que o assunto ficou seis anos ficou congelado, aí veio a pandemia e coisa e tal, sem clima de bolir no assunto, claro. Mas na ponta do lápis, a perda acumulada já estava na faixa dos 60% e isso acabou causando um fenômeno, onde o salário dos assessores acabou ficando igual ao subsídio dos vereadores. E aí se manifesta a força constitucional, de fixar os subsídios de prefeito, vice, secretários e vereadores, dentro dos limites. Vereador.
O 13º Subsídio
Muitas cidades no Brasil e, claro, no Paraná, já aprovaram o 13º para os vereadores. O Supremo Tribunal Federal decidiu isso em 2017, considerando o 13º aos parlamentares legal, sem ferir o artigo 39, parágrafo 4°, da Constituição Federal. Lá diz que os aumentos são direitos de todos os trabalhadores, inclusive de agentes políticos.
E o aumento das cadeiras?
Bom, quando o tema é Legislativo, Executivo e até mesmo o Judiciário, as notícias são ministradas em doses homeopáticas, do contrário acabam causando furdunço. Uma coisa acontece de cada vez, mas o povo quer saber: Foz aumentará a quantidade de vereadores? Não vamos longe, Cascavel deu uma pegada direta, implantou o 13º e ainda elevou de 21 para 23 o número de vereadores. Foz poderia aumentar para 21 cadeiras e para isso, segundo o Corvo apurou, estão realizando simulações e ajustes, para a medida se encaixar no Orçamento. É possível que a população escolha representantes em mais vagas no ano que vem.
Chico e o asfalto
Pode-se dizer que a pavimentação é uma das marcas da administração municipal. Segundo os dados, pavimentaram uma estrada com a distância entre Foz e Curitiba, com cerca de 700 km. É como tivessem duplicado a BR 277 até a capital. A comparação é uma ilustração por conta do Corvo, porque estradas são outros quinhentos, mas considerando a distância é bastante pavimentação. Porque não é só jogar piche na rua, é preciso trabalhar galerias e tudo o mais. É um número referência para o governo.
Tudo o mais
Os números, em verdade, incluem obras de implantação de asfalto novo, o recapeamento e também melhorias nas estradas rurais do município. Aqui entre nós a coisa estava feia. O Corvo deu um giro esses dias para conferir de perto e houve sim uma série de transformações em várias localidades, mais as obras de drenagem para evitar alagamentos, canalizações, retificações de rios, reestruturação de vias e instalação de aduelas.
Oposição choraminga
Assim é e será na política enquanto o mundão véio existir. Um faz, o outro desfaz. O caso é que a população é quem vê as mudanças na cidade, os benefícios no trânsito e isso reflete na qualidade de vida e no desenvolvimento econômico dos bairros. Quando o asfalto passa, tudo muda. Os moradores se animam, arrumam e pintam as casas, fazem calçadas; pavimentação é tudo para algumas localidades. Asfalto, educação, atendimento na saúde e segurança, é tudo o que a população espera como o básico.
Lula nas cidades
A Paraná Pesquisas divulgou comparativo entre as capitais. Lula está muito bem em várias cidades, até mais do que se esperava. Em Fortaleza ele beira os 70% (68,9%). Onde mais apanha é em Porto Velho, com 34,6% de aprovação. Isso na verdade é uma reprovação. Ao que nos interessa, em Curitiba, capital do Paraná, Lula conseguiu 42% aprovam Lula. Em São Paulo surpreendeu com 55,1%. Muitos esperavam um dado abaixo de 50%.
Beto Richa Free
O STF declarou na terça-feira a nulidade absoluta dos processos contra o ex-governador do Paraná e atual deputado federal Beto Richa (PSDB-PR). Houve festerê no gabinete. A decisão foi do ministro Dias Toffoli. Sobrou mais uma para a força-tarefa da Operação Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro, que atuava como o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Os processos
Foram anulados os processos das operações Rádio Patrulha, Piloto, Integração e Quadro Negro. Para o ministro Toffoli, a força-tarefa da Lava Jato atuou para prejudicar Richa, violando seus direitos fundamentais. Foi uma paulada. Todo mundo lembra o perrengue enfrentado pelo Beto & Família. Uma exposição muito cruel que fazia lembrar o Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro. Ao que parece a realidade era bem outra. Beto sempre foi veemente em negar as acusações de corrupção, se dizendo vítima de perseguição política. Tudo indica que era mesmo.
Lá vem o bom velhinho
Os moradores que se cuidem. Há uma porção de meliantes tentando um novo golpe: vestem roupa de Papai Noel e querem ganhar a atenção das donas de casa, dizendo que estão realizando pesquisa. As crianças ficam felizes e em alguns casos até abrem o portão. No lugar de deixar presentes, os amaldiçoados levam as coisas da família. Pensa oi trauma?
Cachorro violento
Uma moradora na área Sul da cidade está enfrentando situação difícil. Um ladrão entrou, ameaçou, apontou uma faca e não contava com um baita cachorrão morando na casa. O bicho endoidou e partiu para defender o território e a sua amada dona; fez do meliante o saboroso petisco. Agora a família do bandido está ameaçando a moradora e quer uma indenização pelos cortes e mordidas. Que barbaridade! Os moradores estão se juntando para proteger a vizinha. É aí que mora o perigo. Cachorro defende a casa e quem invade deve imaginar que isso pode acontecer.
Relação
Um amigo fez uma planilha. Manter cachorros custa bem mais caro que instalar sistemas de segurança. Um animal necessita boa alimentação, carinho, aconchego e antes bons tratos o tempo todo. Animais amigos dos tutores são muito confiáveis e fazer o trabalho que uma câmera jamais fará. Afugentam os inimigos do alheio.
Tempo esquisito
Amigos, estamos caminhando para a última edição de 2023, a que sai amanhã, sexta-feira; um belo suplemento especial de final de ano. O céu anda meio arisco, chovem sai sol, refresca, esquenta, as árvores balançam e dão trabalho para as vassouras. Dá-lhe limpar o lote e deixar a casa em dia para receber a família. O que importa é isso, transladar o tempo com saúde e otimismo. O resto é coisa pouca! Até amanhã!