No Bico do Corvo
Dia de notícias esfuziantes
Imprensa é assim, há tempos em que não acontece absolutamente nada e os colunistas, redatores e editores precisam “catar” informação para suprir o espaço dos noticiários. É o caso de um dia sair com calça de veludo e no outro com a bunda de fora. Esta quinta-feira, no entanto, amanheceu debaixo de chuva e informações bombásticas: a primeira já ecoava desde a quarta-feira, o resultado do julgamento de Paulo Mac, agora desimpedido de ser candidato e a segunda, não menos importante, é o fato de Foz conquistar o Segundo Turno, alcançando 200 mil eleitores! A marca foi superada ontem pela manhã, quando ocorreu a atualização de dados, exatamente às 10 horas e 14 minutos!
Muito trabalho
A Justiça Eleitoral em Foz do Iguaçu, diga-se, merece todos os elogios por parte da comunidade. Pensa um povo que trabalha! Primeiro fizeram acontecer algo há muito necessário e, portanto, esperado: mais uma zona eleitoral, a 147ª Zona/PR e pensando bem, nada mais oportuno para a demanda do Segundo Turno, outra tarefa muitíssimo organizada e com máxima atenção por parte dos juízes e servidores. Não desgrudaram um segundo do tema. No mínimo merecem uma imediata Moção de Aplauso por conta do Legislativo!
Um panorama
Antes de entrar nos assuntos políticos, é preciso fazer uma parcial dos números em Foz. Eles são interessantes. As três Zonas Eleitorais, a 46ª (77.347 eleitores aptos), a 104ª (70.869 eleitores) e a 146ª (51.797) concentram 66 locais de votação e 609 seções; foram cancelados 40.011 títulos e suspensos outros 4.762; há 75 “vagas reservadas”. Isso quer dizer que os números vão aumentando. Agora “bora” votar ano que vem! A recomendação é escolher bem os candidatos, a melhor maneira de não se arrepender.
“Paulo free”, segure se puder!
É difícil segurar. A notícia sacudiu Foz do Iguaçu na tarde da quarta-feira e de certa forma foi uma surpresa e até o Corvo caiu na armadilha. O julgamento da ação rescisória proposta por Paulo Mac Donald Ghisi aconteceu no dia 17 de novembro. Os boatos de que ocorreria no dia 27 balançou mais ainda o coreto, depois do resultado, que inseriu Paulo no páreo eleitoral.
A ação
O julgamento foi da Ação Rescisória n° 0009876-55.2023.8.16.0000 AR, 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, cujo autor é o ex-prefeito Paulo Mac Donald Ghisi. O Relator é o Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira. O Corvo leu de cabo a rabo as 71 páginas dos autos (incluindo a petição inicial e o acórdão) e, claro, pediu a ajuda de profissionais do Direito. Afinal de contas, uma vírgula mal colocada tem o poder de mudar toda a compreensão acerca do imbróglio. Como sempre, contamos com os préstimos do escritório jurídico Battisti Advogados Associados, e agradecemos a análise, sabendo do precioso tempo dispensado para a leitura.
Análise e consequências
Segundo o advogado Nereu Battisti, “há que se compreender o ‘causo’ lembrando a condenação do Paulo Mac Donald Ghisi, que se deu por uma ‘conduta culposa’, que, na época dos fatos, não era suficiente para a pena que lhe foi atribuída. A condenação anterior não identificou ou mencionou ‘dolo’ nos atos do ex-prefeito, como exigido pela Lei de Improbidade Administrativa vigente à época”.
A novo julgamento
Segundo Nereu, “a nova decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná estabeleceu a reprimenda de acordo com a conduta culposa, alterando a pena respectiva”. Esse olhar se faz considerando que a LIA (Lei de Improbidade Administrativa) exigia conduta dolosa e comprovação de “dano” ao erário, à época dos fatos, para imposição das penas de multa, mais a reparação do respectivo “dano” ao erário e a suspensão dos direitos políticos. “Assim, a decisão proferida recentemente afastou a condenação do Paulo Mac Donald Ghisi nas práticas dolosas referidas na LIA, vigente à época; afastou a condenação à pena de ressarcimento integral do dano ao erário e de pagamento de multa civil sobre o valor desse dano; e, finalmente, afastou pena de suspensão dos direitos políticos, ante inconstitucionalidade da aplicação da suspensão dos direitos políticos por atos culposos.”
Resumindo…
…a pena foi alterada em razão do fundamento da condenação: a pena que refletia o “dolo” foi afastada, aplicando-se a pena que reflete a culpa. Cabe recurso. Porém, por esse processo, não há mais a suspensão de direitos políticos.
O que diz a defesa
O advogado Francisco Zardo, da Dotti Advogados, que representa o ex-prefeito, encaminhou nota sobre o caso. “O pronunciamento unânime do Tribunal de Justiça do Paraná confirma, de forma contundente, aquilo que defendemos desde o início da ação. Paulo Mac Donald jamais agiu com má-intenção e não causou prejuízo aos cofres públicos. Nestas circunstâncias, não se justifica a gravíssima pena de suspensão dos direitos políticos, que foi afastada”, diz o texto.
E agora?
Como esperado, isso muda todo o perfil da eleição, mexe com os partidos, faz uma confusão na cabeça de quem já se dizia candidato e causa um fenômeno, a corrida para ser vice do Paulo. Até declarados inimigos no passado já jogaram a toalha com a intenção de se aproximarem das conversas.
Outra situação…
…em qual direção o Paulo vai? Permanecerá no Podemos ou migrará para outra legenda? Todos os partidos entraram em erupção para estudar as viabilidades, claro, uns de olho nos outros. O Corvo vai fazer uma análise bem pausada para apurar esse panorama. E há também outra evidência, queira ou não o “universo político iguaçuense”: O Mac Lanche agora mais Feliz que nunca, transita com força na direita, centro e esquerda; eleitor do Paulo não liga muito para a ideologia, quer mais saber em votar nele e fim de papo.
No PT
Segundo informações muito calçadas, uma corrente no PT se organizava para propor um vice para o Paulo Mac. Mas isso virou castelo de areia na recente encrenca entre os partidários, de um lado Duso, Vitorassi & “companheiros” e de outro, Bobato, Alliana e os outros “companheiros”. A “companheirada” deve buscar acordo em candidato da esquerda pura, com auxílio de partidos de “centro”. Tudo referendado pela “Executiva Nacional”. Não escaparão do “crivo”. É bom que se diga, que parte dos partidos considerados de “centro” na cidade, inclusive, pendem para a “direita”.
No PDT
Em algum momento era forte a impressão que Paulo Mac retornaria às origens pedetistas, onde viveu tempos gloriosos. Boa parte dos filiados torciam para que isso acontecesse, sobretudo depois da vitória do Lula. O problema é que apesar do ex-prefeito cultivar uma relação histórica com o partido e partidários, sabe da polarização em curso e é de certa forma perigoso dar um passo errado.
No PSD
Relataram a este colunista que houve uma conversa muito avançada com o governador Ratinho Jr, e o deputado Alexandre Curi, nesta semana. A executiva do partido chegou a tratar disso inclusive, mas isso teria sido informalmente. Sandro Alex, Darci Piana e João Carlos Ortega estariam de olho no resultado do julgamento para os passos adiante. O que todo mundo sabe é a certa incompatibilidade entre Paulo e outro ilustre filiado, Chico Brasileiro, que andou confidenciando que não mudará de sigla até o final do governo. Com Paulo e Chico na mesma canoa, dependendo a correnteza, há muito riscos de controlar essa navegação.
No “Podemos”
Se há um partido muito localizado “e cima do muro” no Brasil hoje, é o Podemos. Isso de certa forma acabaria beneficiando o Paulo Mac, porque permitiria que falasse com a direita e até mesmo esquerda. E, sabendo que poderá ser candidato, poderá arranjar uma confortável poltrona e aguardar a eleição sentado, sem sair para canto algum. É uma variável das mais possíveis, caso o Paulo não vivesse sentado em formigueiro.
Progressistas
Taí uma séria possibilidade, é uma sigla que permite amplo trânsito em todo o ambiente político, inclusive com órgãos controlados pelos governos do Estado e Federal. Paulo possui vários e velhos amigos no Progressistas.
E o vice?
Paulo não é bobo e nem nada, deverá conversar com todos os partidos e postulantes, pois não possui inimigos diretos na disputa. Os que lhe são desfavoráveis estão de certa forma “isolados”. Como ele trabalha com o cabeção matemático, cheio de engrenagens se movendo e até fazendo ruído, deve estar conferindo a quantidade de bolsonaristas e lulistas e diante disso lhe convenha entrar no PP e no fim, martelar o cargo de vice com alguém do PL.
E quem pode ser o vice?
Não serão, de jeito algum, os deputados Vermelho e nem o Giacobo pois além de amigos, são muito importantes em Brasília. Também não mexerá com o Luciano Alves (PSD) que lhe fez elogios recentemente e, tampouco envolverá o Matheus Vermelho (Progressistas), muito ativo na ALEP. Como no anúncio do Oscar, alguém pode abrir um envelope e dizer… “o vice do Paulo Mac é o….”
Beltrame
Sérgio Leonel Beltrame é amigo de longa, longa, muito longa data. Ajudou nas últimas campanhas, é alguém demasiadamente atuante em todas as regiões de Foz do Iguaçu e demonstrou isso nas eleições de Vermelho e o filhote Matheus. Sérgio é filiado ao PL e vem trabalhando o nome de Paulo independentemente do resultado do julgamento. Aliás, ele já mantinha outras variantes para a candidatura do amigo. Otimismo nunca faltou além da confiabilidade. Os outros candidatos a vice estão muito longe da posição em que o Beltrame se encontra por esses tempos. Mas como o Corvo apenas analisa e detesta indução, tudo pode acontecer. Façam as apostas senhores, a mesa está aberta!