Porto Iguazú enfrenta desafios na fiscalização de fogos de artifício
Desde novembro, reclamações sobre o uso e a venda de fogos de artifício têm gerado preocupações em Porto Iguazú, especialmente devido à Resolução 728/19, em vigor desde 2019. A norma proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte e uso de artigos pirotécnicos em qualquer escala, estabelecendo multas que podem chegar a 1.448.000 pesos argentinos, o equivalente a aproximadamente R$8.647.
No entanto, a falta de clareza sobre qual órgão municipal é responsável pela fiscalização impede que as denúncias sejam devidamente processadas. Moradores relatam a presença de crianças e adolescentes manipulando fogos em vários bairros, agravando os riscos de acidentes. Além de problemas auditivos causados por ruídos que podem alcançar 150 decibéis, o uso inadequado de pirotecnia tem resultado em queimaduras graves e até em perda de visão.
Campanha busca conscientizar sobre os riscos
Diante deste cenário, o Ministério da Saúde de Misiones lançou a 15ª edição da campanha “Digamos Não ao Uso de Pirotecnia”. A iniciativa busca reduzir acidentes por queimaduras e promover formas de celebração menos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde pública. Dados apontam que há menos de uma década, Misiones registrava entre 21 e 30 feridos anualmente durante as festividades de fim de ano.
Embora a Resolução 728/19 seja uma medida pioneira na região, sua eficácia depende de maior organização e conscientização da população, além da definição de um canal claro para denúncias.
- Da redação/ Foto: divulgação