Paraguai simplifica processo de residência para atrair investidores estrangeiros
Em uma tentativa de aumentar o investimento estrangeiro direto, o Paraguai anunciou um novo processo simplificado para que investidores internacionais possam obter residência permanente no país de forma rápida e eficiente. A iniciativa, liderada pelo Ministério da Indústria e Comércio (MIC) em parceria com a Direção Nacional de Migrações, visa tornar o Paraguai um destino mais atraente para o capital estrangeiro.
O principal instrumento deste novo processo é o Sistema Único de Abertura e Fechamento de Empresas (SUACE), que agora emite o Certificado de Investidor em apenas 10 a 15 dias úteis. Anteriormente, esse processo poderia levar vários meses. O Certificado de Investidor é crucial para os estrangeiros que desejam obter residência permanente no Paraguai.
Para se qualificar para o Certificado de Investidor, os candidatos devem cumprir certos requisitos, incluindo a apresentação de documentos relevantes e uma declaração juramentada. Nesta declaração, os investidores se comprometem a abrir uma empresa no país através do SUACE, com um investimento mínimo de 70 mil dólares e a criação de pelo menos cinco empregos para trabalhadores paraguaios.
Os passos para obter a residência permanente começam com o preenchimento do Certificado de Investidor Estrangeiro (pré-imigração) na Diretoria de Imigração. Esse pedido é individual para cada investidor estrangeiro. Em seguida, o interessado deve solicitar pessoalmente o cartão de residência permanente, apresentando seu certificado de investidor no escritório de Migração da SUACE e cumprindo todos os requisitos necessários.
Além disso, o investidor estrangeiro poderá solicitar a obtenção da carteira de identidade paraguaia no Departamento de Identificação da Polícia Nacional. Através do SUACE, é solicitado que a emissão do RG seja agilizada.
No caso de sociedades jurídicas, para que um sócio estrangeiro possa fazer parte do Conselho de Administração da Companhia, ele deve possuir a carteira de residência permanente e a carteira de identidade paraguaia.
Essa iniciativa é parte de uma estratégia mais ampla para atrair investimento estrangeiro, promover a criação de empregos e fomentar o desenvolvimento econômico do Paraguai. Com estas medidas, o Ministério da Indústria e Comércio reafirma seu compromisso de apoiar os investidores e simplificar os processos administrativos, consolidando o Paraguai como um destino estratégico para o capital estrangeiro.
- Da redação com IP