Políticas migratórias em Foz do Iguaçu recebem reconhecimento internacional
Foz do Iguaçu se tornou a única cidade brasileira a integrar a terceira edição das Histórias de Sucesso dos Indicadores de Governança de Migração (MGIs), elaborados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). O reconhecimento destaca a cidade por sua atuação pioneira em políticas públicas voltadas à população migrante, refugiada e apátrida, consolidando seu papel como referência no setor.
O marco é resultado do trabalho de um comitê vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, que reúne representantes da sociedade civil, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e de outras instituições locais.
Plano pioneiro
Entre os principais avanços está o Plano Municipal de Políticas Públicas para Migrantes, Refugiados e Apátridas, elaborado com forte participação do projeto de extensão Clínica de Direitos Fundamentais e Migrações da Unioeste. Coordenado pela professora Carolina Spack Kemmelmeier, o projeto desempenha um papel essencial no planejamento e execução de políticas públicas que assegurem direitos fundamentais a essa população.
“O plano representa um marco histórico para cidades de fronteira e coloca Foz do Iguaçu como referência nacional em políticas migratórias, com alinhamento aos compromissos globais, como o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular”, afirma a professora Carolina.
Clínica de Direitos e Migrações
O projeto de extensão da Unioeste envolve estudantes de graduação e pós-graduação, que atuam diretamente no atendimento jurídico à população migrante. Mariane Gois, estudante de Direito e bolsista do projeto, destaca a relevância da iniciativa. “Proporciona contato direto com a legislação que protege os migrantes no Brasil e amplia a compreensão sobre os desafios que enfrentam”, explica.
Além de oferecer apoio jurídico, o projeto também colabora com pesquisas acadêmicas que analisam as políticas públicas locais, contribuindo para o aprimoramento das ações implementadas.
Reconhecimento
Criados em 2016, os MGIs auxiliam governos em todo o mundo a avaliar e melhorar suas políticas migratórias. O reconhecimento de Foz do Iguaçu reflete seu alinhamento às melhores práticas globais no acolhimento e integração de migrantes, refugiados e apátridas.
O financiamento de organizações como o Bureau de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos também reforça a relevância e a sustentabilidade das iniciativas.
Avanços
Foz do Iguaçu continua a inspirar outras cidades ao destacar o papel da educação, da pesquisa e da integração institucional para a formulação de políticas migratórias eficazes. As ações desenvolvidas fortalecem a posição do município como exemplo global de acolhimento e inclusão.
- Da redação com Unioeste