Operação Fronteira combate a entrada de produtos ilegais em Foz e região
Mais uma grande ação de combate ao contrabando, descaminho e tráfico de drogas foi deflagrada em Foz do Iguaçu e região, com ações em diversos pontos. A Operação Fronteira teve início na última segunda-feira (25) e seguirá até a primeira semana de outubro.
O trabalho está sendo coordenado pela Receita Federal, com o apoio de diversos órgãos de segurança pública, como as policias Federal, Rodoviária Federal, Rodoviária Estadual, e Militar. A mobilização ocorre simultaneamente em todo o Paraná, com destaque para os municípios que fazem fronteira como o Paraguai e Argentina.
Em Foz, as abordagens estão concentradas nas aduanas das pontes da Amizade e Tancredo Neves, além da BR-277 e outras áreas onde a passagem de produtos ilegais e recorrente, como os portos clandestinos às margens do Lago de Itaipu.
Veículos e pessoas estão sendo parados e fiscalizados com o objetivo de localizar fundos falsos com mercadorias, lícitas ou ilícitas, importadas de forma clandestina, além de foragidos da Justiça.
A Receita esclarece que o crime de contrabando consiste na promoção da entrada de produtos ilegais no país, tais como drogas, armas, medicamentos e cigarros sem a autorização dos órgãos anuentes. Já o descaminho consiste na entrada de produtos que podem circular no país, porém sem o recolhimento dos impostos devidos, o que prejudica a indústria nacional e a concorrência justa entre os comerciantes brasileiros.
Já como resultado da operação, as equipes de fiscalização apreenderam na manhã de ontem (27), na Ponte da Amizade, dois veículos carregados com produtos estrangeiros. Em um deles foram encontrados mais de 90 mil dólares em eletrônicos, o equivalente a mais de R$ 461 mil. já o outro veículo transportava uma grande carga de cigarros eletrônicos.
Popularmente conhecidos como “vapers”, os cigarros eletrônicos são produtos que tem a importação proibida no Brasil, assim como sua comercialização ou divulgação por meio de propagandas. A determinação tem como base a resolução n° 46, de 28 de agosto de 2009, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Este produto já está na mira das forças de segurança há tempos.
Em outras regiões do Estado também houve apreensões. Em Cascavel, por exemplo, os agentes recolheram R$ 200 mil em produtos irregulares em uma empresa de e-commerce.
Em Maringá, dois caminhões e uma Kombi foram retirados de circulação com uma carga de 1.200 cigarros paraguaios. A apreensão, incluindo os veículos, totalizou cerca de R$ 3,5 milhões. Três pessoas foram presas.
“A Receita Federal reforça a importância do cumprimento das obrigações fiscais por parte das empresas, destacando as consequências para aqueles que não seguem as normas tributárias vigentes. A sonegação fiscal e a comercialização de mercadorias sem a documentação adequada prejudicam a economia do país e podem acarretar em penalidades severas”, destacou a RFB.
Processo judicial
Os materiais apreendidos passam sempre por análise e processos judiciais. Após os trâmites eles podem ser encaminhados à destinação. Neste contexto, os produtos podem ser doados, conforme sua natureza, para incorporação em entidades assistenciais e órgãos públicos, destruição ou realização de leilões por exemplo.
No primeiro semestre a Receita Federal destinou mais de R$ 238 milhões em mercadorias para instituições de Foz e região, e também de outros estados. O valor de produtos destinados nos últimos seis meses superou em 16% o repasse realizado no mesmo período de 2022, quando foram destinados R$ 201,1 milhões.
- Da redação / Foto: Receita Federal