Governo do Estado quer agilizar a concessão da BR-277, entre Foz do Iguaçu e Paranaguá
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atendeu o pedido do Governo do Estado e agilizou o repasse das concessões rodoviárias do Paraná, dos lotes 3 e 6, para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Os trechos compreendem aproximadamente 1,2 mil quilômetros estaduais e federais, incluindo a BR-277, ligação entre Foz do Iguaçu e Paranaguá, na região litorânea. As vias permitem ainda ligações com grandes centros do norte noroeste, oeste e sudeste do estado.
Os contratos do pedágio rodoviário do Paraná terminaram em 28 de novembro de 2021, desde então, as praças de cobrança (entre Foz do Iguaçu e Paranaguá eram 10, no total) permanecem sem cancela, permitindo o livre trânsito em ambos os sentidos das rodovias até então pedagiadas. A análise é o último passo antes de ser publicado o edital para o leilão na Bolsa de Valores (B3). Os estudos e documentos atualizados foram encaminhados pela ANTT nesta semana, informa a Agência Estadual de Notícias.
Os investimentos previstos em ambos os lotes são de R$ 35,1 bilhões, com a previsão de quase 600 quilômetros de duplicação, além de terceiras faixas, contornos e outras obras. As concessões terão validade de 30 anos. Leiloados no ano passado, os contratos dos lotes 1 e 2 estão para ser assinados ainda no início deste ano e aguardam os trâmites da ANTT para iniciar as operações. Assim, com os quatro lotes concedidos, o Paraná vai conseguir ligar o Paraná de ponta a ponta, desde a região Oeste, uma das mais produtivas no Estado, ao Porto de Paranaguá. Ao todo, o programa contempla seis lotes, com cerca de 3,3 mil quilômetros de rodovias.
“O Paraná está implantando o maior programa de concessões da América Latina, em um processo que está se tornando referência para o Brasil ao envolver estradas estaduais e federais, dentro de um projeto que envolve transparência, tarifa justa e muitas obras, que deverão ser executadas no início dos contratos”, destaca o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Procedimento
Assim como nos primeiros lotes, será vencedora a concessionária que apresentar o menor valor da tarifa por quilômetro rodado. Para Ratinho Junior, o sucesso dos primeiros leilões e a iminente assinatura desses contratos vai dar segurança aos investidores a participarem dos novos certames. “Os projetos são bem robustos, foram construídos com intensa participação da sociedade e envolvem uma das economias mais pujantes do País, o que garante a confiança a quem investir nas nossas rodovias”, completa.
A expectativa inicial do governo federal é lançar os editais de concessão neste ano, e segundo a ANTT, a publicação dos editais ocorre a partir da análise do TCU. “O Estado ganhará bastante em investimentos a partir do momento em que as vias forem concedidas. Isso impulsionará a infraestrutura e, consequentemente, o desenvolvimento econômico da região”, ressaltou Cynthia Ruas, superintendente substituta de concessão da Infraestrutura da ANTT.
Obras
No Lote 3, está prevista a implantação de 71,7 quilômetros de contornos e a duplicação de 116 quilômetros de trechos. Ele envolve quase 570 quilômetros das rodovias BR-369, BR-373, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, atendendo as regiões dos Campos Gerais, Vale do Ivaí e Norte do Paraná.
Com 662 quilômetros de extensão e previsão de R$ 19,2 bilhões em investimentos, o Lote 6 contempla as rodovias BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483. Os projetos devem envolver 445,4 quilômetros de duplicação e 13,7 quilômetros de contorno, localizadas no Centro, Centro-Sul, Oeste e Sudoeste do Estado. O investimento previsto é de R$ 15,9 bilhões.
- Da Redação / Foto: Robson Meireles/arquivo