Auditores da RF cruzam braços e atrasam a liberação de cargas no porto seco de Foz
Os auditores-fiscais da Receita Federal (RF) suspenderam a liberação de cargas de importação e exportação até a próxima sexta-feira (26). A greve provocou um congestionamento de veículos no porto seco de Foz do Iguaçu, o maior da América Latina em movimentação internacional de cargas, onde dezenas de caminhoneiros aguardam a liberação, segundo o sindicato da categoria. A mobilização, definida em assembleia, reforça uma luta desde 2017 pela implementação da Lei 12.464, que estabelece remuneração pelo cumprimento das metas de eficiência e produtividade.
Em média, 500 caminhões passam diariamente pelo porto seco de Foz do Iguaçu com cargas chegando ou indo para o Paraguai, Argentina ou portos do Chile. Em períodos de safra, o movimento chega a 800 caminhões diários. Quando entram no pátio, as cargas podem passar por diferentes canais para a liberação. A maioria, em torno de 98%, passa pelo canal verde, mas têm ainda os canais amarelo (só para documentação) e vermelho (para documentos e cargas).
Com a paralisação dos auditores-fiscais, apenas as cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e insumos médicos estão sendo liberadas. Em nota, o sindicato diz que que lamenta os eventuais transtornos e prejuízos que serão causados ao comércio exterior com essa medida.
Ministério da Agricultura:
Além dos auditores-fiscais da RF, começou na última segunda-feira (22), a mobilização organizada pelos auditores fiscais federais agropecuários aprovada por 93% do quadro em assembleia na última semana. A partir de agora, segundo a nota do sindicato, a liberação de certificados e mercadorias em portos, aeroportos e fronteiras, vai respeitar o último dia de prazo previsto em normas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e os auditores vão deixar de cumprir horas extras não remuneradas.
A “Operação Reestruturação”, como foi batizada, segue até que o governo apresente uma proposta razoável aos servidores. Neste período, atividades essenciais de defesa agropecuária seguem normalmente, como, por exemplo, o diagnóstico de doenças e pragas previstas em programas de controle do Mapa; a emissão de Certificado Veterinário Internacional para viagem de pets; e a vistoria de cargas vivas e perecíveis.
Novas adesões
A paralisação no desembaraço de cargas internacionais ganhou a adesão de novas unidades aduaneiras esta semana. Um deles é o Porto do Rio de Janeiro. Até o momento, o movimento conta com a adesão dos portos de Santos e Itaguaí e nos aeroportos de Viracopos, Guarulhos, Alfândega de São Paulo (abrangendo os Portos Secos do estado de São Paulo), Alfândega de Salvador, Porto Alegre, Foz do Iguaçu, Uruguaiana, Manaus, Alfândega do Porto de Vitória (que abrange todo o estado do Espírito Santo), Delegacia de Santarém, Inspetoria de Pacaraima e Alfândegas e Inspetorias no DF e nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A paralisação no desembaraço não afetará a conferência de produtos perecíveis, cargas vivas, cargas perigosas, medicamentos, insumos médicos e alimentos de consumo de bordo. Os Auditores-Fiscais estão em greve há 64 dias e seguem intensificando as ações reivindicatórias em busca da alteração do texto do Decreto 11.545/23 e pelo cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).
- Da Redação / Foto: Roger Meireles/arquivo