4ª Conferência Estadual de Cultura reuniu atores do setor para discutir propostas
A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) promoveu, nos dias 4 e 5 de dezembro, em Foz, a 4ª Conferência Estadual de Cultura do Paraná com o tema “Democracia e Direito à Cultura”. O evento reuniu delegados, convidados e observadores para debaterem os eixos temáticos e setoriais, revisarem o Plano Estadual de Cultura (PEC) do Paraná e elegerem novos delegados.
As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização. O objetivo é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos.
“Vamos continuar nossos trabalhos para que tudo que foi pensado e debatido em Foz do Iguaçu se torne realidade para melhorar a vida dos fazedores e fazedoras de cultura, estabelecendo uma cultura cidadã para todos no Estado”, disse o diretor da Diretoria de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura (DAFIC) da Secretaria da Cultura, André Avelino.
Um dos principais pontos de debate foi a avaliação do PEC. O objetivo central do documento é assegurar o estabelecimento de um sistema de gestão pública participativa; acompanhamento e avaliação das políticas culturais; valorização; proteção e promoção do patrimônio e da diversidade cultural; acesso à produção e fruição da cultura em todos os municípios paranaenses; além da inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico.
A descentralização e a acessibilidade da população aos editais da Lei Paulo Gustavo e da Aldir Blanc foram abordadas pela secretária da Cultura do Estado do Paraná, Luciana Casagrande. A exemplo disso, em 2021 o Governo do Estado distribuiu 12 mil bolsas de qualificação cultural para garantir que fazedores e fazedoras de cultura de todos os municípios e macrorregiões do Estado tivessem conhecimentos mínimos necessários para participação em editais.
GRUPOS DE TRABALHO
Para debater os eixos temáticos, os delegados se reuniram em grupos de trabalho e discutiram as propostas que foram enviadas pelos municípios. Posteriormente, cada grupo de trabalho elegeu duas propostas, que serão encaminhadas à Conferência Nacional de Cultura, prevista para março de 2024.
Os eixos temáticos debatidos foram Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais, e Sistema Nacional de Cultura, Eixo 2 – Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social, Eixo 3 – Identidade Patrimônio e Memória, Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade, Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade e Eixo 6 – Direito às Artes e às Linguagens Digitais.
Foram debatidos também, os eixos setoriais e o Plano Estadual de Cultura
Os eixos setoriais abrangem o campo das Artes Visuais; Música; Audiovisual; Ópera; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Teatro; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; e Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares.
Os planos setoriais, responsáveis pelas políticas públicas definidas para cada área, são instrumentos que se integram ao Plano Estadual de Cultura, por meio do qual o Estado do Paraná atende ao que é preconizado pelo Sistema Nacional de Cultura e Plano Nacional de Cultura. Esse documento deve atender aos processos de participação da sociedade, estruturado num amplo sistema de discussão e reflexão coletiva sobre a atual situação do setor.
- AEN / Foto: Kraw Penas/ SEEC -PR