Seminário em Foz do Iguaçu aborda desafios e saídas para enfrentamento ao trabalho infantil
Com mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes ainda submetidos à exploração laboral no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2023), Foz do Iguaçu volta a sediar, nos dias 8 e 9 de maio, o Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. O evento é promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), com apoio de Itaipu Binacional, e insere-se no contexto das metas não cumpridas da Agenda 2030 da ONU, que previa a erradicação total dessa prática até este ano. O seminário será realizado no Bourbon Cataratas do Iguaçu Thermas Eco Resort.
O encontro, que chega à sua nona edição, ocorre em uma cidade marcada por desafios fronteiriços únicos: na Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, a vulnerabilidade social e o trânsito de pessoas agravam a incidência do trabalho infantil, fenômeno presente em todas as regiões do País.
O seminário integra o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (PCTIR), desenvolvido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A abertura contará com conferência do ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, coordenador nacional do PCTIR, e palestra do juiz Sérgio Javier Molina Martínez, conselheiro da Judicatura Federal do México entre 2019 e 2024.
Ao longo dos dois dias, o evento reunirá magistrados, procuradores, diplomatas e especialistas em direitos da infância para discutir estratégias interinstitucionais de enfrentamento. Estão previstas apresentações da juíza Gabriela Lenz de Lacerda (TRT-RS), do juiz Zéu Palmeira (TRT-RN), do desembargador João Batista Martins Cesar (TRT-Campinas), da juíza Viviane Martins Ferreira (TRT-BA), do procurador Olympio de Sá Sotto Maior Neto (MP-PR), da representante da FNPETI Katerina Volcov, da procuradora Luísa Carvalho Rodriques (PMT-PR), do desembargador Ruy Muggiati (TJ-PR), do advogado José Augusto Araujo Noronha (COADEM), do desembargador Luiz Eduardo Gunther (TRT-PR), do professor Sandro Lunard Nicoladeli (OIT), da advogada Marina de Almeida Rosa (CIDH), do cônsul do Paraguai Moisés Daniel Quintana Centurión, do ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST) e da desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão (TRT-PR), gestora regional do Programa.
O número de crianças em situação de trabalho infantil no Brasil equivale, por exemplo, à população inteira de Curitiba. Embora o País tenha assumido compromissos internacionais, os resultados demonstram que medidas estruturais ainda são insuficientes para mudar a realidade de milhares de famílias, especialmente em regiões de fronteira ou em situação de vulnerabilidade extrema.
O seminário pretende não apenas apontar falhas, mas compartilhar práticas exitosas e fortalecer articulações entre o Judiciário, o Ministério Público, organizações civis e organismos internacionais. A expectativa dos organizadores é que os debates ajudem a criar novas diretrizes de ação e que Foz do Iguaçu siga como polo estratégico na luta contra a exploração de crianças e adolescentes no mundo do trabalho.
- Da redação com assessoria