Rematrículas na Rede Municipal começam no dia 06 de novembro

A Secretaria da Educação de Foz do Iguaçu divulgou o cronograma de matrículas e rematrículas para a Rede Municipal de Ensino (que envolve as 50 escolas, 45 Cmeis – Centros Municipais de Educação Infantil e 4 CEI’s conveniados). Para melhor organização das unidades de ensino, o calendário começa com as rematrículas nas escolas (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental) a partir do dia 06 de novembro de 2023 e nos Cmeis e CEI’s conveniados a partir do dia 20 de novembro de 2023.

Cronograma para as Escolas Municipais
As rematrículas para os estudantes matriculados nas escolas que prosseguirão seus estudos na mesma instituição seguirão conforme o cronograma:
06 a 10/11/2023 – Rematrículas e novas matrículas da EJA para o 1° semestre/2024.
06 e 07/11/2023 Rematrículas dos alunos do 1° ano/2023 para o ano letivo 2024.
08 e 09/11/2023 Rematrículas dos alunos do 2° ano/2023 para o ano letivo 2024.
10/11/2023 – Rematrículas dos alunos da Classe Especial.
13 e 14/11/2023 – Rematrículas dos alunos do 3° ano/2023 para o ano letivo 2024.
16 e 17/11/2023 – Rematrículas dos alunos do 4° ano/2023 para o ano letivo 2024.

Documentação: Os pais e responsáveis deverão apresentar, de forma presencial, a Declaração de Vacina atualizada (para todos os alunos menores de 18 anos) e um comprovante de residência. As escolas farão as orientações aos pais através de recados na agenda dos alunos e/ou em grupos de mensagem.

Matrículas de 1º ano
As matrículas para o 1º ano do Ensino Fundamental acontecerão nos dias 20 e 21 de novembro de 2023. Para ingresso no 1° ano, a criança deverá ter 06 anos completos ou a completar até 31 de março de 2024. O responsável deverá apresentar a Declaração de Matrícula e Frequência do Infantil 5 e demais documentos pessoais da criança (veja tabela abaixo). Para alunos oriundos da rede privada, a Declaração de Matrícula e Frequência deverá ser emitida por Estabelecimento de Ensino devidamente autorizado.

Transferências
A partir do dia 22 de janeiro de 2024 serão realizadas matrículas para alunos de todos os anos/modalidades, egressos e provenientes de outras redes de ensino, de outros municípios e estados e entre as instituições da rede pública de ensino.

Cronograma para os Cmeis e CEI’s conveniados
20/11/2023 – Renovação de matrículas – BERCÁRIO I e BERCÁRIO II.
21/11/2023 – Renovação de matrículas – MATERNAL I
22/11/2023 – Renovação de matrículas – MATERNAL II ou Transferência com Declaração.
23/11/2023 – Renovação de matrículas – INFANTIL 4 ou Transferência com Declaração.
24/11/2023 – Matrículas Novas – Infantil 4 (Transferências) com Declaração.
27/11/2023 – Matrículas Novas – Infantil 5 (Transferências) com Declaração.
28 e 29/11/2023 – Matrículas Novas – Infantil 4 (MATERNAL II que estão no cadastro).
30/11 a 08/12/2023 – Matrículas Novas – BERCÁRIO I e II / MATERNAL I e II.
14 e 15/12/2023 – Matrículas novas para alunos do Infantil 4 e 5 que estejam fora da Rede.
22/01/2024 – Transferências, conforme disponibilidade de vagas.

Documentos Necessários para Matrícula
1. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;
2. Carteira de Identidade – RG ou Registro Nacional de Estrangeiro – RNE ou Registro Nacional Migratório – RNM/protocolo solicitação de refúgio ou Documento que identifique o estudante – obrigatório para alunos maiores de 16 anos e todos os alunos da EJA;
3. Cadastro de Pessoa Física – obrigatório para alunos maiores de 16 anos e todos os alunos da EJA;
4. Declaração de Vacinação emitida pela Unidade de Saúde, para alunos menores de
18 anos, na qual ateste que a criança está com as vacinas em dia – validade de um ano,
5. Fatura recente emitida pela Copel com prazo máximo inferior aos últimos 02 meses, e comprovante de endereço adicional do responsável legal, quando a fatura não estiver em seu nome;
6. Declaração de residência (no caso de não ter comprovante de residência)
7. Número de telefone para contato, preferencialmente de um celular ativo;
8. E-mail ativo do responsável legal;
9. RG e CPF dos pais ou responsável legal ou Registro Nacional Migratório
RNM/protocolo solicitação de refúgio;
10. Cartão SUS – Sistema Único de Saúde;
11. Comprovante do Cadastro Único para beneficiários do Programa Bolsa Família;
12. Histórico Escolar e/ou Guia de Transferência;
13. Documento de guarda unilateral, regulamentação de visitas, medida protetiva e outros que restrinjam ou ampliem os responsáveis, quando houver.

• AMNxxxxxxx