Projeto de iniciativa popular pede construção de hospital para emergências veterinárias

Atualmente não há atendimento público para um animal atropelado, ferido, doente ou debilitado encontrado pelas ruas de Foz do Iguaçu. Não tem pronto socorro onde a pessoa possa encaminhar o animal a não ser as clínicas particulares a um custo altíssimo. Um projeto de iniciativa popular, coordenado pela vereadora Protetora Carol, pretende resolver esse problema.

O movimento para a coleta de 10 mil assinaturas foi lançado por lideranças e defensores da causa animal. O objetivo é oficializar o projeto para construção do Hospital Veterinário de Foz do Iguaçu ou que a prefeitura formalize convênio com faculdades e clínicas para atender os animais em situação de emergência.

A mobilização conta com o apoio de diversas entidades como a ONG Amigo Peludo, Unila e a OAB por meio da Comissão de Direito Animal. Por enquanto, a assinatura é por meio físico, conforme exigência do Regimento Interno da Câmara. As listas estão sendo disponibilizadas em locais de comércio, entidades, ONGs, Câmara e com os protetores engajados no movimento.

 

Como assinar?

Os interessados em assinar o projeto ou ajudar na coleta de assinaturas podem entrar em contato por meio dos telefones 45 999030887 (Protetora Carol) e 45 999840594 (Protetora Sandra). “Estamos lançando esse Projeto de Lei de Iniciativa Popular para que o Poder Executivo seja obrigado a construir um Hospital Veterinário Municipal ou firmar convênio com Clínicas Veterinárias para o tratamento de animais em situação de rua”, anunciou a Protetora Carol.

A vereadora disse que espera contar com a participação de todos que lutam, simpatizam ou se compadecem desses animais abandonados e maltratados diariamente. “Pedimos que nos ajudem a dar mais dignidade aos animais e fazer com que o Poder Público assuma a sua responsabilidade”, apontou.

É uma luta antiga. Logo após assumir como vereadora, Protetora Carol fez uma indicação (solicitação oficial) ao Poder Executivo para que procedesse parcerias para implementação do Hospital Público Veterinário de Foz do Iguaçu. A indicação 967/2021 foi feita em maio de 2021.

Serviço de urgência e emergência para animais

O projeto dispõe sobre “a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Foz do Iguaçu construir um hospital veterinário municipal ou firmar convênio com clínicas locais para atendimento de urgência e emergência a animais em situação de rua atropelados, abandonados e/ou vitimas de maus tratos”. O hospital veterinário ou clínicas conveniadas deverão ser equipados com materiais e medicamentos necessários para o tratamento adequado dos animais, bem como contar com equipe especializada em atendimento de animais em situação de rua.

Para tanto, o município disponibilizará um responsável técnico médico veterinário, para acompanhar e validar o programa. O município poderá cadastrar as clínicas veterinárias que atendam as exigências necessárias através de um processo de credenciamento com vários locais, cobrindo cada região.

Comprovando maus tratos, agressor terá que cobrir os custos

Conforme previsto na proposta, a prefeitura deverá incluir no orçamento anual verba destinada à manutenção e operação do hospital veterinário ou clínicas conveniadas. Prevê ainda que “o Poder Executivo Municipal, poderá cobrar do autor do dano as custas do tratamento. Para isso, a culpabilidade terá quer ser devidamente comprovada através de um processo administrativo, a intenção ou negligência do autor em gerar o dano a vítima.

Outro ponto do projeto prevê que a prefeitura será responsável pelo pós-operatório, microchipar, cadastrar, acompanhar e também ficará responsável em encaminhar os animais para ONGs, protetores cadastrados no município, pessoas com disponibilidade de fornecer lar temporário ou encontrar um doador responsável.

A ONG, protetor independente e lar temporário devidamente cadastrados, que acolher o animal receberá do município um valor mensal para custear medicamentos, alimentação, vacina, tratamento médico veterinário, estadia e outras despesas necessárias até que o animal seja doado de forma responsável.

• Da assessoria