Prefeitura de Foz noticia MP-PR para PM desobstruir vias ocupadas por bolsonaristas
As manifestações, deflagradas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que não aceitam o resultado das urnas que deram a vitória para o ex-presidente Lula, em 30 de outubro, completaram oito dias nesta segunda-feira (7). A Prefeitura de Foz do Iguaçu informou, que noticiou o Ministério Público do Paraná (MP-PR) e informou o Ministério Público Federal (MPF) sobre a manifestação de pessoas que estão acampadas em frente ao 34º BIMec do Exército. A intenção é que a Polícia Militar desobstrua as vias.
O grupo de bolsonaristas acampou em frente ao Exército no Dia de Finados (quarta-feira, 2), após dois dias de bloqueio da BR-277, no principal acesso rodoviário de Foz do Iguaçu. Além da Avenida República Argentina, os manifestantes ocupam um trecho no início da Avenida Brasil, no ponto mais central de Foz do Iguaçu. Além de contestar a eleição, eles pedem uma intervenção militar para evitar a posse do presidente eleito.
De acordo com nota, a Prefeitura informou ao MP-PR que na quinta-feira (4) solicitou providências à PM em ofício encaminhado ao 14º Batalhão, “uma vez que os manifestantes estão impedindo o direito de ir e vir dos cidadãos e causando transtornos ao comércio, trânsito de pessoas e veículos, além de trazer prejuízos à imagem da cidade, que tem como principal fonte econômica a atividade turística”.
Entendimento do STF
Foi solicitada atitude, uma vez que a administração municipal não detém força policial para intervir na manifestação e levando em consideração a medida judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), do ministro Alexandre de Moraes, de “imediata desobstrução de todas as vias públicas que estejam com seu trânsito interrompido”.
No despacho, o ministro pontua que “as Polícias Militares dos Estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais”.
Segundo a prefeitura, “em resposta, o comando do 14º Batalhão disse que foram feitas tratativas com líderes do movimento e, embora tenha havido receptividade, não houve êxito na desobstrução da via”. Diante disso, foi solicitado ao MP-PR a adoção das medidas necessárias para que a Polícia Militar atenda a determinação do STF, e repassou a situação também ao Ministério Público Federal (MPF).
“Além disso, a administração municipal já identificou os veículos que estão obstruindo as vias centrais e irá notificar conforme a lei. Os proprietários dos carros serão notificados em todas as formas legais.”
Comércio
A Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (Acifi), entidade que representa os lojistas da região afetada pela obstrução do manifesto, disse em nota que “defende o direito de ir e vir das pessoas, conforme previsto na Constituição. A ACIFI também defende o livre direito às manifestações pacíficas, desde que respeitadas as leis brasileiras”.
Na última semana a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota pedindo que as autoridades realizem a retirada de militantes bolsonaristas da frente Exército em Foz do Iguaçu. O pleito, segundo o comunicado, foi feito junto à Prefeitura, Procuradoria Geral do Município, SMSP e FOZTRANS.
Da Redação / Foto: Osmildo Leomir Hanel