Prefeito destaca importância do Plano Municipal de Cultura para o desenvolvimento humano, social e econômico de Foz
O prefeito Chico Brasileiro destacou, a importância do Plano Municipal de Cultura para o desenvolvimento humano, social e econômico da cidade durante encontro com o Grupo de Trabalho Executivo (GTE), responsável pela elaboração da política de gestão do setor para os próximos dez anos.
“O Plano Municipal de Cultura é uma política estruturante fundamental que impulsionará ainda mais o desenvolvimento da cidade, com impactos na economia, na cidadania, e no turismo e um dos grandes desafios é engajar a sociedade neste processo para que compreenda a relevância do setor para a vida em comunidade, garantindo cada vez mais recursos para a área”, comentou Brasileiro.
A reunião com o prefeito conclui a série de entrevistas com autoridades realizadas pelo GTE, com vistas a coletar contribuições para a formulação do diagnóstico cultural da cidade, uma das etapas previstas na construção do plano.
Desde o início do mês, o grupo fez escutas com representantes da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Instituto Federal do Paraná (IFPR), Parque Tecnológico de Itaipu (PTI), Ecomuseu de Itaipu e secretarias de Turismo e Projetos Estratégicos, Assistência Social, Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, Conselho do Patrimônio Cultural (CEPAC) e Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).
Consulta popular
Além das consultas às instituições, estão sendo abertos canais de diálogo entre a gestão e o Conselho Municipal de Políticas Públicas – CMPC, bem como outros órgãos do governo municipal e instituições ligadas direta ou indiretamente às artes e à cultura, para que todos sejam ouvidos e incluídos no processo.
Também estão previstas oitivas presenciais nos dias 27 e 30 de abril e consulta pública online. Nesta oportunidade, a minuta do Plano estará disponível para consulta e todos interessados poderão apresentar sugestões para o documento final. Nos próximos dias, será disponibilizado o link para acesso do material.
O diretor-presidente da Fundação Cultural, Juca Rodrigues, reforçou a importância da participação da comunidade durante o processo de consultas populares.
“O Plano Municipal de Cultural é a espinha dorsal da política pública de cultura, assim como funciona nos planos do SUS e do SUAS, por exemplo, e a participação da sociedade na construção deste processo é fundamental para que o documento reflita as demandas da comunidade”, expressou o diretor-presidente da Fundação Cultural, Juca Rodrigues.
Plano
A elaboração do plano inclui diretrizes, objetivos, metas, ações, prazos de execução e indicadores de resultados para o seu acompanhamento. A proposta terá como base os Planos Nacional e Estadual de Cultura e estarão alinhadas com diversas legislações municipais, tais como o Plano Diretor, a Lei Orgânica e demais legislações que regem a peça orçamentária.
O GTE também utilizará como referência as demandas das cinco conferências de cultura realizadas pelo Município, com destaque para a última que ocorreu no ano passado e mobilizou mais de trezentas pessoas. Ao todo, são mais de 600 metas para a área, considerando desde a primeira conferência em 2011.
Além disso, a política receberá o acúmulo das ações desenvolvidas pelo município e que estão sintonizadas com as diretrizes do Plano Nacional, a exemplo, dos programas de descentralização de cultura, como o projeto Foz Fazendo Arte e dos editais do Fundo de Cultura que investiram mais de R$6 milhões, desde 2018, em diversas linguagens e que atendem milhares de pessoas na cidade.
Prazo
A proposta deverá ser apresentada até o dia 15 de maio ao Poder Legislativo, com vistas às restrições da legislação eleitoral e também para cumprir um dos requisitos da Lei nº 14.399 de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que condiciona o repasse do financiamento aos municípios à constituição do Plano Municipal de Cultura.
- AMN / Foto: AMN