Palavra Livre

Identificado

A Algar Telecom informou a Celepar ter identificado a identidade do autor dos e-mails, com ameaças ao STF e apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro  (PL), disparados via SMS a eleitores através do sistema de comunicação do governo estadual.

Treta

A campanha de Sergio Moro (União Brasil) pôs no ar um vídeo do candidato ao Senado, Paulo Martins (PL), elogiando o ex-juiz. O vídeo era antigo e exaltava as qualidades e feitos de Moro. Martins soube e respondeu nos comentários do Instagram do ex-juiz, criticando a atitude de Moro e o chamando de traidor de Bolsonaro.

Lei seca

O secretário Wagner Mesquita (Segurança) afirmou que está proibida em todo o Paraná a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos no domingo (2), das 8 horas às 18 horas, dia das eleições gerais.

Até quinta

Nesta quinta-feira (29), três dias antes das eleições, é o último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Também acaba o prazo para propaganda política em reuniões públicas ou comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa. Além disso, é a data final para debates no rádio e na televisão. Na sexta-feira, 30, é o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, e reprodução, na internet, de jornal impresso, de anúncios de propaganda eleitoral.

Último dia

No sábado, 1º de outubro, último dia para propaganda com alto-falantes ou amplificadores de som, entre às 8h e às 22h. Também acaba o prazo, às 22h, para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio.

O que pode

No domingo, 2 de outubro – 1º turno das eleições, os candidatos poderão manter no ar os sites, blogs e os perfis em redes sociais, veiculando os conteúdos publicados anteriormente. Poderá ser mantida as propagandas veiculadas durante a campanha, como os adesivos em veículos e bens particulares.

Pode II

Manifestação isolada e silenciosa do eleitorado, que poderá votar usando camiseta com as cores do partido, botons, adesivos ou outros adereços que identifiquem sua preferência. A divulgação, a qualquer momento, das pesquisas realizadas em data anterior à da eleição, para todos os cargos.

Só depois das 17h

A divulgação, a partir das 17 horas, das pesquisas no dia da eleição referentes aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Não pode

Utilização de alto-falantes, amplificadores de som e a promoção de comícios, passeatas ou carreatas. Arregimentação de eleitores e  boca de urna, seja abordando os eleitores, seja distribuindo santinhos e outros materiais. Divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos e seus candidatos. Publicar novos conteúdos ou impulsionar qualquer conteúdo nas aplicações de internet.

Cursos

Programa coordenado pelo Instituto Municipal de Turismo de Curitiba e parceria com o Senac abriu inscrições para três cursos gratuitos voltados à formação e capacitação de profissionais do setor. As aulas serão no mês de outubro. 

Doação 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de doação ao Uruguai de 21 viaturas blindadas que não estão mais em uso pelo Exército brasileiro. Serão doados 10 veículos blindados M-108 e 11 blindados Urutu para transporte de pessoal.

Doação II

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou o projeto que autoriza o governo brasileiro a doar 20 viaturas do exército brasileiro ao Paraguai.  

Aumento

Os gastos de turistas estrangeiros no país somaram mais de US$ 2,7 bilhões (R$ 14,5 bilhões) de janeiro a julho deste ano, valor 84% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado (US$ 1,5 bilhão). As informações são do Ministério do Turismo, com base em dados do Banco Central Somente em julho deste ano, foram US$ 389 milhões, 74% a mais do que em julho de 2021 (US$ 223 milhões).

Só em flagrante

Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até 48 horas após o primeiro turno das eleições (2 de outubro). O mesmo acontece com eleitores em geral a partir desta terça-feira (27). No caso dos eleitores, a imunidade é mais restrita e impede prisões cinco dias antes do pleito até 48 horas após a eleição, em cada turno.

Capacitação

O TCE retomou a parceria com o Sebrae para estimular a economia nos municípios com a capacitação de gestores, servidores públicos e empresários sobre o tratamento diferenciado aos pequenos e microempreendedores nas contratações públicas, previsto na nova Lei de Licitações e Contratos e já consolidado por acórdãos,

Redução

Agências de viagem, operadoras e cruzeiros marítimos terão redução na alíquota do Imposto de Renda sobre as remessas para o exterior. Segundo a Medida Provisória nº 1.138, a medida passa a valer em janeiro de 2023 e reduz os atuais 25% para 6%. O imposto incide sobre os valores remetidos para pessoa física ou jurídica no exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais em viagens de turismo, de negócios, de serviço ou de treinamento ou em missões oficiais. Segundo a MP, o limite de remessas para incidência da alíquota reduzida é de R$ 20 mil.

Tax free

O estado do Rio de Janeiro pretende apresentar, na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária  em novembro, uma proposta de adoção de tax free (isenção de impostos) para compras de turistas estrangeiros. Além da aprovação unânime dos 27 secretários estaduais de Fazenda do conselho, a política precisará ser votada na Assembleia Legislativa para ser implementada.

Renúncia e aumento

O secretário estadual de Turismo, Sávio Neves, explicou que dispensar turistas estrangeiros do ICMS na compra de produtos selecionados significaria uma renúncia fiscal de R$ 19 milhões. Por outro lado, a expectativa da Secretaria de Turismo é que haja um aumento de R$ 100 milhões em vendas.

Zé Beto Maciel, Gustavo Aquino, Maria Tereza Vasquez e Bruna Paz