Governo do Estado repassou mais de R$ 40,7 milhões em janeiro para Foz
O Governo do Estado repassou mais de R$ 40,7 milhões em recursos para Foz do Iguaçu, provenientes do recolhimento de impostos no primeiro mês de 2024. O município foi o oitavo do Paraná em volumes recebidos. No período, a Secretaria Estadual da Fazenda repassou mais de R$ 2,05 bilhões aos municípios, referentes a transferências constitucionais. A cifra representa um aumento de 12,8% em comparação ao mesmo mês do ano passado, quando o montante foi de R$ 1,82 bilhão.
Foz do Iguaçu ficou atrás, em volume de recursos recebidos, da capital Curitiba que recebeu R$ 395,4 milhões, Londrina (R$ 92,2 milhões), Maringá (R$ 83,7 milhões), Araucária (R$ 68,1 milhões), Cascavel (R$ 64,5 milhões), São José dos Pinhais (R$ 62,1 milhões) e Ponta Grossa (R$ 55,5 milhões). Dos recursos totais, R$ 786,1 milhões têm como origem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa 25% da arrecadação geral do Estado.
Além do ICMS, a transferência é relativa ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que inclui os pagamentos da primeira parcela e do valor integral à vista, com desconto de 6%, que totalizou R$ 1,25 bilhão neste mês de janeiro. O montante repassado no período também abrange a arrecadação de outros dois tributos, que somaram R$ 9,73 milhões referentes ao Fundo de Exportação e R$ 651,7 mil em royalties do petróleo.
Contexto
Ao longo de 2023, o Governo do Paraná repassou um total de R$ 12,4 bilhões aos cofres municipais. No acumulado, R$ 9,1 bilhões referentes ao ICMS, R$ 3,2 bilhões em IPVA, R$ 90,8 milhões em Fundo de Exportação, e R$ 7,7 milhões em royalties do petróleo. As transferências de recursos aos municípios são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras constitucionais.
Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é então aplicado no ano subsequente. Os repasses previstos pela Constituição são destinados a serviços públicos prestados à população, a exemplo das áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura. (Com informações da Agência Estadual de Notícias).
- Da Redação / Foto: PMFI