Foz do Iguaçu é a 8ª cidade que mais recebeu repasses do Estado em 2024
Foz do Iguaçu é o oitavo município que mais recebeu repasses do Estado entre janeiro e meados de dezembro, revela o Portal da Transferências. Mesmo faltando quase duas semanas para terminar 2024, este é o ano em que o governo mais repassou recursos aos seus 399 municípios em mais de duas décadas. Até o dia 16 de dezembro, foram R$ 13.441.405.808,83 transferidos, valor 8,3% maior do que todo o ano de 2023 (R$ 12.411.015.496,06). Essa é a maior cifra de toda a série histórica, registrada desde 1999.
De acordo com o Portal da Transparência, Foz do Iguaçu recebeu no período mais de R$ 263,4 milhões em repasses, atrás de Curitiba (R$ 1,6 bilhão), Araucária (R$ 717,4 milhões), São José dos Pinhais (R$ 462,9 milhões), Londrina (R$ 430,6 milhões), Maringá (R$ 399,3 milhões), Ponta Grossa (R$ 342,7 milhões) e Cascavel (R$ 341,5 milhões). Fecham a lista dos 10 municípios que mais receberam recursos no ano Toledo (R$ 224,5 milhões) e Guarapuava (R$ 198,6 milhões).
Os recursos correspondem à parcela da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Fundo de Exportação e dos royalties do petróleo, que são arrecadados pelo Estado. A divisão entre os municípios é feita de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras estabelecidas pela Constituição Federal.
Melhor ano
Embora ainda faltem alguns dias para o ano acabar, o valor já supera as transferências realizadas ao longo de todos os últimos 26 anos, inclusive em termos reais. Isso significa que, mesmo considerando a inflação de todo esse tempo, os repasses em 2024 continuam sendo os maiores até aqui. Em 1999, o primeiro ano mantido nos registros do Portal da Transparência, o Paraná transferiu R$ 894,3 milhões para os municípios.
Considerando a inflação dessas duas décadas e meia, isso equivaleria a cerca de R$ 3,98 bilhões — o que significa um aumento real de 237% durante todo esse tempo. Trazendo para uma realidade mais próxima, os repasses feitos em 2018 somaram R$ 7,85 bilhões. Isso representa um aumento real de 24% nas transferências feitas às cidades paranaenses ao longo desses seis anos.
Carimbado
As transferências são direcionadas para serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura, beneficiando diretamente a população. De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, esse aumento significativo é reflexo da boa gestão pública e da otimização da arrecadação.
“O repasse desses valores é um compromisso constitucional, mas é responsabilidade do Governo do Estado adotar boas políticas que nos permitam encaminhar recursos que ajudem a promover o desenvolvimento a todas as regiões do Paraná”, afirmou Ortigara.
Impostos
Dos R$ 13,4 bilhões recordes repassados pelo Paraná até aqui em 2024, mais de R$ 9,9 bilhões foram referentes ao ICMS. O valor depositado aos municípios corresponde a 25% do arrecadado pelo Estado com esse tributo, descontados os 20% direcionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A transferência relativa ao IPVA, cuja arrecadação tem 50% de destinação municipal, foi de R$ 3,38 bilhões. O Fundo de Exportação somou R$ 146,7 milhões aos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo foram de R$ 8 milhões até 16 de dezembro de 2024.
Valores transferidos pelo Estado aos Municípios de 2018 a 2024
2018 – R$ 7.849.832.453,20
2019 – R$ 8.123.142.902,53
2020 – R$ 8.229.581.237,29
2021 – R$ 9.856.803.233,88
2022 – R$ 11.015.740.231,26
2023 – R$ 12.411.015.496,06
2024 – R$ 13.441.405.808,83 (até 16/12/2024)
- Da Redação / Foto: AMN