Entrevista: ‘Direitos Humanos’ vai auxiliar no Orçamento Participativo, diz Ian Vargas
O advogado Ian Vargas assumiu na última semana a Secretaria de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade de Foz do Iguaçu, o que marca a participação do PT no governo Chico Brasileiro (PSD). Alçado à condição de ministério pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no plano, a pasta municipal se destacou nos últimos pela convocação das duas edições do Orçamento Participativo e do Foz Comunidade, entre outras pautas das minorias sem muito espaço na gestão pública.
Nesta entrevista, Ian Vargas adianta que as novas edições do Orçamento Participativo e do Foz Comunidade voltarão este ano. “O Orçamento Participativo está concentrado no gabinete do prefeito e a secretaria auxilia”, disse.
Ian Vargas diz ainda que a pasta vai ter ação transversal com demais secretarias para enfrentar a desigualde social em Foz do Iguaçu. “A desigualdade social retrata violações de direitos humanos expondo situações que vão desde insegurança alimentar até moradia precária entre outras condições que impossibilitam uma vida digna. Por este motivo é tão fundamental atuarmos de modo transversal entre as secretarias e outros órgãos públicos para unir forças para combatê-la”.
O secretário também acredita nas parcerias e convênios com a Itaipu Binacional nas ações voltadas às comunidades mais vulneráveis. “É notório que há um interesse muito grande por parte da nova gestão da usina de intensificar os investimentos sociais que ajudem a combater as desigualdades socioeconômicas na região”.
Leia a seguir, os principais trechos da entrevista.
A Secretaria de Direitos Humanos e Relação com a Comunidade é responsável pela convocação das reuniões do Orçamento Participativo (OP), que não foram realizadas nos últimos dois anos. O OP vai voltar? Qual sua opinião sobre a proposta?
O Orçamento Participativo está concentrado no gabinete do prefeito e a secretaria auxilia. O Orçamento Participativo ocorrerá este ano. Acreditamos ser fundamental para levantamento das principais demandas da comunidade e encaminhamento delas.
O Foz Comunidade, uma feira de serviços públicos, também voltará?
Já há planejamento para o Foz Comunidade. Voltará sim.
O foco de atuação da pasta será voltada a definir políticas públicas voltadas para grupos populacionais de negros, mulheres, LGTBQIA+, pobres, egressos, entre outras. O que pode ser feito, tipo estender núcleos nos bairros, definir a atuação mais orgânicas dos conselhos, projetos, etc?
A ideia é manter os projetos já em andamento como os que já atuam na pauta LGBTQIA +, PcD, Igualdade racial, imigrantes, idosos, população de rua, direitos das mulheres, população carcerária e combate à intolerância religiosa. Além disso, pretendemos ampliar ações nos bairros que dialoguem com a defesa de direitos humanos.
Qual sua expectativa com parcerias/convênios com a Itaipu Binacional, em quais áreas e quais ‘públicos’ podem atender?
A Itaipu sem dúvidas será uma grande parceira na construção e execução de políticas públicas voltadas para as comunidades mais vulneráveis. Os públicos podem ser dos mais variados que a secretaria atende. É notório que há um interesse muito grande por parte da nova gestão da usina de intensificar os investimentos sociais que ajudem a combater as desigualdades socioeconômicas na região.
A pasta pode estender sua ação em áreas periféricas, vai ter um trabalho específico em relação ao Bubas e outras áreas geográficas?
A secretaria já realiza atendimento em áreas periféricas, entre elas o Bubas, mantendo algumas ações juntamente com clube de mães e associação de moradores do local. Queremos ampliar a interação entre as áreas periféricas e o poder público. Promover cursos profissionalizantes, palestras e ações em conjunto, são algumas ideias para a área.
A desigualdade social, que é grande em Foz, também é uma questão de direitos humanos? Qual sua opinião?
A desigualdade social retrata violações de direitos humanos expondo situações que vão desde insegurança alimentar até moradia precária entre outras condições que impossibilitam uma vida digna. Por este motivo é tão fundamental atuarmos de modo transversal entre as secretarias e outros órgãos públicos para unir forças para combatê-la.
Como a pasta se articulará nos casos de vítimas de violência policial, por exemplo?
Sobre a questão da violência policial, a secretaria irá avaliar caso a caso para averiguar quando será possível e necessário orientar a vítima sobre as instituições e procedimentos que esta deve seguir.
Quais programas e projetos para os imigrantes e contra a xenofobia?
No ano passado a Secretaria lançou o guia para migrantes e refugiados, há um protocolo de atendimento para atender os imigrantes. Existe um comitê, criado pela gestão mas que conta com participação ampla de entidades da sociedade civil, para debater e construir projetos para a área e que hoje trabalha na elaboração de um plano municipal dos migrantes. Também planejamos ofertar palestras para servidores públicos voltada para atendimento de imigrantes.
A pasta vai retomar o curso de direitos humanos para professores da rede municipal e que culminava com um concurso de redação que premiava em grupos na feira do livro?
Já há planejamento em andamento para retomada do curso e apresentação dos vencedores do concurso na feira do livro.
- Da redação com assessoria