Cinco colégios de Foz podem ter gestão privada em programa do governo do PR

O governador Ratinho Junior (PSD) encaminhou a Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui o programa Parceiro da Escola, que repassa a gestão educacional da rede estadual para a iniciativa privada. Ao todo, 200 estabelecimentos de ensino do Paraná poderão ser terceirizados – 10% do total. Destes, 5 deles são de Foz do Iguaçu: Ayrton Senna da Silva, Monsenhor Guilherme, Gustavo da Silva, Juscelino Kubitscheck e Almirante Tamandaré. Na Assembleia Legislativa, a oposição diz que vai lutar contra a proposta.

A justificativa diz que o projeto formaliza “parcerias entre as escolas da rede pública paranaense com pessoas jurídicas de direito privado especializadas em gestão educacional, visando à implementação de ações estratégicas que contribuam para a modernização da administração escolar, bem como do processo didático”. A intenção é desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras.

Desta forma, segundo a proposta, a empresa parceria poderá concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, “liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propício para o ensino e aprendizagem dos alunos”. Além de Foz do Iguaçu, outros 3 colégios da abrangência do Núcleo Regional de Ensino terão a gestão terceirizada. Em Matelândia será o Colégio Rui Barbosa em Matelândia, em Medianeira o Colégio Belo Horizonte e o Colégio Manoel Konner em Santa Terezinha de Itaipu.

 

Reação

Na Assembleia Legislativa, parlamentares da oposição tem afirmado que, na prática, o programa representa a privatização do ensino público do Paraná. O deputado Arilson Chioratto (PT), líder do bloco, disse que o projeto não traz detalhes sobre os custos para manutenção das parcerias do Governo do Estado com as empresas. Segundo ele, o projeto representa um “tratoraço na educação pública do estado”, afirmou.

Tanto a liderança do governo, como parlamentares da situação, afirma que se trata de um projeto moderno e que engloba apenas 10% da rede estadual de ensino, mas antes será realizada uma consulta a comunidade escolar, que irá decidir pela adesão ou não ao programa. “Os professores e funcionários da rede continuarão mantendo suas funções”, disse o líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD).

A APP, Associação dos Professores, já realizou assembleia geral, onde a categoria se manifestou pela greve nas escolas públicas. Uma série de atos estão previstos para a próxima semana. A mobilização prevê a criação de comissões regionais, trabalho de base, plataforma zero e acompanhamento das sessões na Assembleia Legislativa. A greve esta prevista para a segunda-feira (03 de junho). No dia seguinte, ocorrerá ato estadual no Centro Cívico de Curitiba.

 

Contexto

Pelo projeto, o valor proposto é de R$ 800,00 por aluno matriculado na rede de ensino como repasse à empresa gestora. Com o programa o Governo do Estado exige que a empresa ganhadora forneça e distribua merenda aos alunos e funcionários das escolas, forneça uniforme para todos os alunos matriculados, sendo dois kits para cada aluno.

A empresa também deverá prestar serviços, executar e supervisionar a limpeza, conservação e higiene das áreas internas e externas das escolas. Um profissional com especialização em gestão educacional também deverá ser disponibilizado para cada escola, além de internet para todas as instituições. A proposta do Governo do Estado tramita nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa.

• Da Redação