Projeto na Câmara propõe redução do IPTU para imóveis sustentáveis
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu analisa um projeto de lei que pode incentivar a adoção de energia renovável na cidade. De autoria da vereadora Anice Gazzaoui (PP), o Projeto de Lei 30/2025 propõe a criação do “IPTU Verde”, programa que oferece descontos progressivos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóveis residenciais que instalarem painéis solares.
O objetivo é estimular a sustentabilidade urbana, reduzindo a dependência de fontes de energia não renováveis. “Estamos reapresentando o projeto do IPTU Verde, a pedido da nossa população, dando benefícios e auxiliando o meio ambiente. Esse projeto está sendo amplamente discutido com o Poder Executivo”, afirmou a vereadora.
Atualmente, o projeto está sob análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara. Caso seja aprovado, o programa concederá descontos progressivos no IPTU para os imóveis que adotarem sistemas fotovoltaicos. A tabela de descontos prevê:
5% no primeiro ano após a instalação;
10% no segundo ano;
15% a partir do terceiro ano e nos anos seguintes, desde que mantida a instalação e o funcionamento do sistema.
Para obter o benefício, o contribuinte precisará atender a algumas condições, como apresentar um laudo ou certificado emitido por uma empresa habilitada, estar em situação regular com o pagamento de tributos municipais e protocolar um requerimento junto à administração municipal.
O desconto será aplicado exclusivamente ao IPTU do imóvel onde o sistema fotovoltaico estiver instalado e não poderá ser acumulado com outros benefícios fiscais já concedidos.
Se aprovado, o IPTU Verde poderá se tornar um importante aliado na promoção da sustentabilidade em Foz do Iguaçu, incentivando os moradores a investirem em energia limpa e renovável.
- Da redação com CMFI