Profissionais do Mais Médicos são notificados em Foz do Iguaçu para cumprir carga horária
A Prefeitura de Foz do Iguaçu notificou 60 médicos do Programa Mais Médicos para garantir o cumprimento integral da carga horária prevista pelo governo federal. O Ministério da Saúde e o Ministério Público do Estado do Paraná cobraram esclarecimentos sobre a jornada dos profissionais, que deve ser de 44 horas semanais, sendo 36 horas de atendimento na unidade de saúde e 8 horas dedicadas à qualificação.
O prazo estabelecido para a adequação é até o dia 24 de fevereiro. Caso a carga horária não seja cumprida, a cidade corre o risco de perder os médicos vinculados ao programa. Segundo a gestão municipal, os profissionais vinham cumprindo uma carga horária reduzida em relação à prevista no contrato, o que motivou a intervenção dos órgãos fiscalizadores.
A exigência está amparada pela Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais do programa. Cabe à Secretaria de Saúde do Município a supervisão e fiscalização do cumprimento da norma.
O Ministério da Saúde também citou o acórdão nº 2524/22, que trata da escala médica, e a necessidade de garantir transparência no atendimento à população, com agendas acessíveis e previsibilidade nos locais de atuação dos profissionais.
Diante do impasse, um coordenador do programa federal visitará Foz do Iguaçu na próxima segunda-feira (26) para reforçar a obrigatoriedade do cumprimento da carga horária. O objetivo é assegurar que a população tenha acesso aos atendimentos e evitar que o município perca os recursos destinados ao custeio do programa.
O secretário da Saúde de Foz, Fabio de Mello, ressaltou que a fiscalização será rigorosa e que o município não pode abrir mão dos profissionais que atuam na Atenção Básica. “O cumprimento da carga horária está previsto em contrato, e vamos garantir que seja respeitado para não perder recursos e nem os médicos do programa. Além disso, o novo governo quer atender da melhor forma a nossa população, com o comprometimento e a qualidade necessária para a causa da saúde”, declarou.
- Da reação com PMFI / Foto: Marcelo Camargo/ABr