Vermelho comemora avanço de projeto que legaliza cassinos no Brasil

O deputado federal Vermelho (Progressistas-PR) comemorou a sinalização positiva do senador Irajá (PSD-TO), relator do Projeto de Lei 2234/22, que legaliza cassinos no Brasil. Segundo Irajá, a expectativa é de que o projeto seja votado no plenário do Senado ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar.

Aprovado na Câmara dos Deputados há mais de dois anos, o projeto contou com forte articulação de Vermelho, que integrou o Grupo de Trabalho responsável por atualizar e modernizar a proposta. No Senado, o texto já passou pelas comissões temáticas e aguarda apenas a definição de uma data para votação em plenário.

Na semana passada, o senador Irajá afirmou: “Nossa intenção é votar a matéria ainda neste semestre, antes do recesso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem conversado com os líderes partidários sobre o melhor momento para pautar o projeto.” Ele reconheceu que o tema é polêmico, mas destacou o esforço de convencimento sobre os benefícios econômicos e sociais da proposta, que já teria o apoio necessário para ser aprovada.

Vermelho tem atuado diretamente junto a senadores e integrantes do Governo Federal para garantir a tramitação do projeto. “Conversamos várias vezes com o ministro Celso Sabino, que já está trabalhando pela aprovação do texto. O projeto também tem o apoio dos ministros da Fazenda, do Desenvolvimento Social e do Trabalho. O próprio presidente Lula afirmou que sancionará o projeto caso ele seja aprovado pelo Congresso”, reforçou o deputado.

De acordo com Vermelho, as estimativas indicam que o setor de jogos poderá movimentar mais de R$ 100 bilhões em cinco anos, com forte impacto na geração de empregos e aumento na arrecadação de impostos. “A legalização dos cassinos será um impulso para o turismo, especialmente em destinos como Foz do Iguaçu, e trará mais recursos para áreas essenciais como Saúde e Segurança Pública”, destacou.

O texto prevê a criação de dois novos tributos, cuja arrecadação será compartilhada entre estados, municípios, Embratur e fundos destinados ao esporte e à cultura.

“Foz do Iguaçu tem vocação para abrigar um cassino turístico completo, com infraestrutura voltada ao lazer e à cultura. Isso vai atrair mais turistas, movimentar hotéis, bares, restaurantes, o comércio e os serviços de transporte. A cidade e a população local só têm a ganhar”, concluiu Vermelho.

 

A maioria dos brasileiros é favorável à legalização dos jogos, aponta DataSenado

Relator defende marco moderno para cassinos, bingos e apostas no país

O senador Irajá (PSD-TO), relator do Projeto de Lei 2234/22, que legaliza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos no Brasil, afirmou recentemente que a sociedade brasileira está pronta para aceitar a regulamentação dos jogos sob regras claras e responsáveis.

Segundo ele, uma pesquisa realizada pelo DataSenado, a seu pedido, revela que 6 em cada 10 brasileiros são favoráveis à legalização dos cassinos no país. Para Irajá, o apoio popular evidencia que o tema deixou de ser tabu e passou a ser compreendido como uma oportunidade de desenvolvimento econômico. “A sociedade entende que a proposta representa avanço, geração de empregos, arrecadação e turismo, e não uma ameaça”, afirmou.

O senador também ressaltou que a atual proibição dos jogos é ineficaz. De acordo com os dados da mesma pesquisa, 70% da população acredita que a legislação em vigor não consegue impedir a oferta de jogos ilegais. Apenas 25% dos entrevistados consideram que a lei atual é eficaz para conter o jogo clandestino, muitas vezes associado ao crime organizado.

“É preciso encarar os fatos: o Brasil já tem jogos em funcionamento, mas sob o domínio da clandestinidade. É hora de adotar um novo marco legal, moderno e responsável, inspirado em experiências internacionais bem-sucedidas, que garanta segurança jurídica, controle do Estado e benefícios reais à população”, defendeu Irajá.

Além da regulamentação, o projeto prevê a criação de mecanismos de fiscalização e a instituição de tributos específicos, cujos recursos serão revertidos para áreas como saúde, segurança pública, cultura e turismo. A expectativa, segundo o relator, é de que a proposta seja votada ainda neste semestre, com chances concretas de aprovação no Senado.

 

• Da assessoria