Vereadores de Foz do Iguaçu votaram mais de mil projetos nesta legislatura

Encerrando a legislatura, os vereadores de Foz do Iguaçu contabilizam números expressivos de projetos e ações voltadas ao desenvolvimento do município. Desde o início dos mandatos, os parlamentares aprovaram mais de 700 projetos de autoria própria, além de analisarem cerca de 300 propostas enviadas pelo Poder Executivo. No total, foram protocolados 3.442 requerimentos e 9.517 indicações, além de serem destinados R$ 73 milhões em verbas impositivas. Deste montante, a prioridade foi a saúde e o apoio a mais de 100 entidades sociais da cidade.

O presidente da Câmara, João Morales (União Brasil), destaca a eficiência do trabalho legislativo e as medidas para modernizar e aproximar o Legislativo da população. “Promovemos sessões itinerantes para ouvir a população, eliminamos despesas com aluguéis e avançamos na digitalização dos processos com o sistema Câmara Digital. É uma gestão que demonstra o papel essencial da Câmara e o compromisso com a cidade”, afirmou Morales.

 

Avanços em Transparência e Economia

A gestão da Câmara trouxe medidas para otimizar os gastos públicos. Foram devolvidos dois anexos com custos de aluguel de cerca de R$ 500 mil ao ano, e o sistema de Câmara Digital foi implementado, modernizando o trâmite de documentos e garantindo maior transparência e controle das atividades. Estas e outras ações renderam à Câmara de Foz do Iguaçu o reconhecimento de nível ouro em transparência pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

Incentivo à Economia e Emprego

Entre as propostas aprovadas, destacam-se leis que visam a geração de emprego e o fortalecimento da economia local. Um exemplo é o Projeto de Lei Complementar 18/2021, que garante tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. Outro projeto relevante é o que instituiu a Política Municipal de Economia Solidária, incentivando a economia circular e a geração de renda. Já o programa “Meu Primeiro Emprego”, estabelecido pelo PL 147/2021, busca qualificar jovens para o mercado de trabalho.

 

Saúde e Bem-Estar

A área de saúde recebeu destaque com iniciativas que atendem demandas da população. Um dos projetos de lei aprovados (PL 101/2021) autoriza o município a fornecer gratuitamente absorventes higiênicos a mulheres de baixa renda. Outro, o PL nº 33/2024, permite aos cidadãos consultar a disponibilidade de medicamentos nas farmácias municipais. A telemedicina também ganhou espaço com a aprovação do PL 2/2023, que aguarda implementação pelo Executivo.

 

Propostas para Educação e Apoio Social

A Câmara ainda promoveu ações voltadas à educação e ao apoio social. O Projeto de Lei 112/2021 criou o Programa Auxílio Material Escolar, que fornece materiais para estudantes do ensino fundamental da rede pública. Já o PLC 10/2023 instituiu o Passe Livre para estudantes, visando maior acesso ao ensino.

 

Desenvolvimento e Habitação

A Câmara aprovou projetos estratégicos para o desenvolvimento de Foz do Iguaçu, incluindo incentivos para a instalação de empresas, desenvolvimento tecnológico e investimento em moradias populares. Uma das propostas mais recentes, o PLC 01/2024, concede isenções fiscais para a construção de 516 habitações populares, destinadas a famílias de baixa renda.

 

Projeção de Futuro

O trabalho dos vereadores de Foz do Iguaçu reflete uma visão para o futuro da cidade, que projeta cerca de R$ 3 bilhões em investimentos públicos e privados nos próximos anos. “São ações que atendem às necessidades da população em várias áreas, seja na saúde, educação ou infraestrutura, com o objetivo de tornar Foz do Iguaçu uma cidade cada vez mais preparada para o futuro”, conclui o presidente João Morales.

• CMFI