PEC 14/2021: Vermelho reforça apoio à valorização dos agentes de saúde e endemias na Câmara
O deputado federal Vermelho reafirmou seu compromisso com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) durante a instalação da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021. A proposta busca instituir um Sistema de Proteção Social e Valorização para essas categorias, incluindo aposentadoria especial após 25 anos de serviço e garantindo vínculo empregatício regular sob responsabilidade dos gestores locais do SUS.
Defensor histórico dos trabalhadores da saúde, Vermelho reforçou sua posição durante reunião da comissão especial com a presença de lideranças da categoria. “É um trabalho digno, que cuida da saúde do nosso povo. Essas lideranças vieram ao fórum legal e certo para buscar o que é de direito, e estamos aqui para ouvir o clamor das ruas, das bases que representam esses trabalhadores essenciais”, declarou.
Vermelho destacou ainda que os agentes de saúde e endemias realizam um “trabalho extraordinário e louvável” e merecem reconhecimento à altura da missão que exercem nas comunidades. Segundo o deputado, a valorização da categoria é uma questão de justiça e de responsabilidade com a saúde pública. “Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que essa categoria tenha seus direitos assegurados e sua atuação valorizada”, afirmou.
Além de seu apoio à PEC 14/21, Vermelho tem histórico de atuação em defesa dos profissionais da saúde. Já apresentou projeto de lei para regulamentação dos condutores de ambulância, reconhecendo o papel essencial desses trabalhadores no atendimento pré-hospitalar. Também atuou em prol de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, reforçando sua postura de comprometimento com todas as frentes da atenção à saúde.
“O que estamos construindo aqui é uma política de valorização para quem está na linha de frente. Não podemos mais permitir que esses profissionais sigam trabalhando em condições precárias, sem a devida proteção social. Eles merecem mais que aplausos — merecem direitos garantidos na Constituição”, concluiu.
A Comissão Especial instalada na Câmara dará continuidade aos debates, ouvindo especialistas e representantes das categorias envolvidas. A expectativa é de que o relatório final contemple as principais reivindicações dos ACS e ACE e avance para votação em plenário.
- Da assessoria