Observatório da Democracia vai acompanhar eleições municipais em Foz com foco na inclusão
O projeto Observatório da Democracia, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), em parceria com o Núcleo de Direito Internacional da UERJ, participará da Missão de Observação Eleitoral (MOE) nas eleições municipais de 2024 em Foz do Iguaçu. O foco será garantir a acessibilidade e inclusão durante o processo de votação, para que todos os cidadãos possam exercer seu direito ao voto.
Essa será a primeira vez que o projeto atuará em eleições municipais brasileiras, depois de ter participado das MOEs em eleições presidenciais de outros países. A iniciativa acontece com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que promove missões como essa para assegurar a transparência e integridade das eleições.
Participação estudantil e acessibilidade
Uma equipe composta por 15 estudantes de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais da UNILA será responsável por monitorar o processo eleitoral no dia 6 de outubro. Os alunos acompanharão todas as etapas, desde a abertura das seções eleitorais até o processamento dos votos, garantindo que adaptações para pessoas com deficiência sejam devidamente realizadas.
O coordenador do Observatório, Lucas Ribeiro Mesquita, destaca a importância desse trabalho. “Nas missões anteriores, participávamos como observadores em eleições de outros países. Agora, estamos observando eleições nacionais, com um enfoque especial na acessibilidade”, explica Mesquita. O objetivo é verificar se os princípios básicos da votação, como o sigilo do voto e a inexistência de fraudes, estão sendo respeitados.
Papel das missões de observação
As MOEs têm um papel fundamental no fortalecimento da confiança no sistema democrático, pois funcionam como um mecanismo externo e independente que acompanha de perto a organização e a execução do pleito. “As missões de observação eleitoral servem como um agente externo que monitora e sugere melhorias ao processo eleitoral”, afirma Mesquita.
Ao final da missão, os observadores vão elaborar um relatório detalhado com suas conclusões e sugestões. Esse documento será enviado ao TSE e poderá contribuir para a formulação de políticas públicas que aprimorem o sistema eleitoral brasileiro.
Contribuição para eleições mais transparentes
A participação do Observatório da Democracia em Foz do Iguaçu é um passo importante na busca por eleições mais transparentes e inclusivas. Além de garantir que os direitos dos eleitores com deficiência sejam respeitados, a iniciativa fortalece a confiança no processo democrático, promovendo melhorias que possam impactar positivamente futuras eleições.
Para os estudantes da UNILA, essa experiência representa uma oportunidade única de contribuir para a integridade do processo eleitoral no Brasil, além de permitir que eles vivenciem na prática a importância da democracia participativa.
- Da redação com UNILA /Imagem: TSE