Legalização dos jogos pode gerar R$ 22 bilhões e criar 1,5 milhão de empregos
O Senado deve votar nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 2.234/2022, que propõe a legalização de cassinos, bingos e do jogo do bicho no Brasil. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados, é vista como uma oportunidade de impulsionar a economia, fortalecer o turismo e arrecadar recursos para setores prioritários, como saúde, esporte e cultura.
De acordo com o deputado federal Vermelho, um dos articuladores do projeto, a proposta tem potencial para criar mais de 800 mil empregos diretos e 700 mil indiretos. Além disso, a arrecadação estimada com a legalização dos jogos é de R$ 22 bilhões por ano, beneficiando União, estados e municípios.
Destino dos recursos
O projeto prevê a criação da Cide-Jogos, um imposto que incidirá sobre as atividades do setor. A arrecadação será destinada a diferentes áreas estratégicas, com os seguintes percentuais:
- 12% para a Embratur, promovendo o turismo internacional;
- 10% para programas esportivos;
- 10% para o Fundo Nacional da Cultura (FNC);
- 6% para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP);
- 4% para saúde pública, com foco em programas de prevenção à ludopatia;
- 5% para reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais e habitação social;
- Outras parcelas para educação, defesa civil e proteção animal.
“O impacto social e econômico dessa arrecadação será significativo. Vamos apoiar projetos culturais, reforçar a segurança pública e combater os problemas ligados à ludopatia”, destacou Vermelho.
Controle e fiscalização
O texto do PL inclui mecanismos de controle rigoroso, com fiscalização das atividades realizada pelo Ministério da Fazenda. Para prevenir problemas como lavagem de dinheiro, o projeto limita o número de cassinos e bingos, com regras específicas para a instalação e operação desses empreendimentos.
Impacto no turismo
Cidades turísticas, como Foz do Iguaçu, estão entre as mais beneficiadas pela proposta. A legalização dos cassinos é vista como uma forma de atrair visitantes, movimentar a economia local e gerar empregos em setores como hotelaria, alimentação e transporte.
“Foz do Iguaçu será contemplada com um grande cassino, que incluirá salas de jogos, restaurantes, bares e espaços para eventos culturais”, afirmou Vermelho. O deputado também destacou que a infraestrutura turística será fortalecida, incentivando novos investimentos e revitalizando regiões com potencial turístico.
Votação decisiva
O PL 2.234/2022 é aguardado com grande expectativa, já que pode transformar a estrutura de arrecadação no país e fomentar o turismo em diversas regiões. Caso aprovado, o Brasil passará a integrar o seleto grupo de países que utilizam a regulamentação dos jogos como ferramenta de desenvolvimento econômico e social.
Da redação com assessoria