Foz do Iguaçu debate incentivos para empregabilidade de mães atípicas
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu começou a analisar um projeto de lei que propõe criar uma política pública voltada à inclusão de mães atípicas no mercado de trabalho. A proposta, de autoria do vereador Adriano Rorato (PL), tramita na Casa desde o dia 8 de maio e está sob avaliação das comissões legislativas.
O Projeto de Lei nº 71/2025 institui a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas. O objetivo central é apoiar mulheres responsáveis pelos cuidados de filhos com deficiência ou com algum tipo de neurodivergência, promovendo condições para que possam ingressar ou retornar ao mercado de trabalho em condições dignas e sustentáveis.
A proposta parte do reconhecimento de que essas mães enfrentam obstáculos estruturais e financeiros que limitam sua autonomia econômica. Além de estarem à frente do cuidado diário com os filhos, muitas precisam arcar com custos elevados relacionados a terapias, medicamentos e acompanhamento especializado.
Entre as diretrizes previstas no projeto, estão ações de capacitação profissional, por meio da oferta de cursos, oficinas e treinamentos; apoio psicológico e social às mães e suas famílias; incentivo à contratação em formatos flexíveis, como trabalho remoto; e promoção de padrões remuneratórios compatíveis com o mercado.
O texto também autoriza o Poder Executivo municipal a firmar parcerias com empresas privadas para viabilizar as ações previstas. Empresas que aderirem à política poderão receber incentivos fiscais, caso a proposta seja aprovada pelo plenário e sancionada pela prefeitura.
Segundo a justificativa do projeto, a política busca garantir a essas mães não apenas acesso ao trabalho, mas também condições para se manterem empregadas, com estabilidade e dignidade. A inclusão de medidas de suporte emocional e social reflete a complexidade da jornada enfrentada por mulheres que cuidam, em tempo integral, de filhos com necessidades específicas.
A proposta dialoga com tendências nacionais e internacionais que buscam transformar o mercado de trabalho em um espaço mais adaptável às diferentes realidades familiares. Ainda não há prazo definido para a votação final, mas o projeto já levanta debates sobre como políticas públicas podem ser desenhadas para alcançar grupos historicamente invisibilizados.
- Da redação com CMFI
- Foto: Christian Rizzi – Câmara Foz