Receita Federal destina 35 toneladas de agrotóxicos para destruição; Foz concentra 80% das apreensões
A Receita Federal em Foz do Iguaçu está conduzindo a destruição de 35 toneladas de agrotóxicos contrabandeados, fruto de apreensões realizadas nos últimos três meses em cidades do Paraná e Santa Catarina. O produto, proveniente em maior volume do Paraguai e da Argentina, foi recolhido em operações e flagrantes realizados pela própria RF e também por outras forças de segurança e fiscalização.
O carregamento de defensivos está sendo preparado para seguir viajem em caminhões até o município de Goiânia (GO), onde será incinerado em fornos capazes de alcançar temperaturas superiores a 1.000°C. O processo de transporte inclui o acondicionamento em sacos plásticos, transferência para tambores metálicos lacrados e finalização com selagem das tampas utilizando lacres de aço.
Entre os agrotóxicos retirados de circulação destacam-se substâncias como Paraquat, Tiametoxan e Benzoato de Emamectina, todos proibidos no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devido aos graves riscos que representam para a saúde humana e meio ambiente.
“Agrotóxicos irregulares não oferecem as garantias de segurança para o trabalhador e para o meio ambiente, tampouco possuem eficiência e qualidade que são exigidas para estes produtos. Sem esses requisitos mínimos, os produtos irregulares representam um alto risco de dano e ameaça à saúde do trabalhador e das pessoas que consomem os alimentos em que foram utilizados produtos irregulares”, evidencia a Anvisa.
Além dos produtos de origem estrangeira, há também lotes produzidos em solo nacional sem a documentação exigida pelos órgãos responsáveis. A Receita destaca que o contrabando destes materiais é um crime grave e causa prejuízos à economia do País, além de resultar, em muitos casos, em intoxicações agudas para quem faz uso.
“O Paraquat, especialmente, tem sido o defensivo agrícola mais apreendido, com a maioria dos casos registrados provenientes da Argentina. O significativo número de apreensões demonstra a necessidade urgente de abordar essa questão”, ressaltou o órgão.
Os responsáveis pela importação clandestina de defensivos enfrentam severas punições, podendo ser condenados a até nove anos de reclusão, além de perderem os produtos e veículos relacionados, conforme estipulado no Artigo 56 da Lei nº 14.785/2023.
Zona de atenção
Região de Tríplice Fronteira, Foz é porta de entrada para vários tipos de produtos, muitos deles importados de maneira clandestina. Neste cenário ganhou destaque nos últimos anos a quantidade de agrotóxicos apreendidos no município e região que, de acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB) e Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), concentra mais de 80% do volume de defensivos recolhidos em todo o Paraná.
Um estudo realizado pelo instituto mostra que o Paraná esta entre os três estados que mais apreendeu defensivos contrabandeados entre os anos de 2017 e 2022, totalizando cerca de R$ 9,1 milhões desse produto.
O comércio ilegal desses produtos tem como principal atrativo o preço inferior aos dos defensivos produzidos e vendidos dentro dos padrões da Lei dos Agrotóxicos, aprovada em 2023.
O Ministério da Agricultura diz não ter uma estimativa sobre o tamanho do mercado ilegal de defensivos. A indústria de agroquímicos calcula que a fatia do mercado atendida por produtos ilícitos gira em torno de 20% a 25%.
Além de prejudicar o comércio nacional, o contrabando de agrotóxicos oferece riscos à saúde de diversas formas. A intoxicação crônica por estes produtos pode resultar em paralisias, lesões cerebrais e hepáticas, tumores, alterações comportamentais, entre outros. Em mulheres grávidas, podem levar ao aborto e à malformação congênita, além do desenvolvimento de cânceres.
- Da redação / Foto: Receita Federal