Palavra Livre
Ratinho em Foz
O governador Ratinho Junior (PSD) estará hoje em Foz do Iguaçu e vai lançar o programa Escola Bonita que destinará entre R$ 50 mil a R$ 100 mil por escola para pequenos reparos e reformas. O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri (PSD) vai acompanhá-lo na agenda.
Missão internacional
O governador Ratinho Junior (PSD) comunicou a Assembleia Legislativa que estará ausente do país entre 5 e 18 de março. Ele vai participar de uma missão internacional de negócios que inclui Japão e Coreia do Sul.
Prepara o terno
O apresentador Luciano Alves (PSD) deve estreiar terno novo. É esperada para hoje as nomeações dos deputados Márcio Nunes (PSD) no Turismo e Sandro Alex (PSD) na Infraestrutura e Logística. O ex-prefeito Santin Roveda será nomeado na Justiça e a deputada Leandra dal Ponte (PSD) já foi nomeada na Secretaria da Mulher e Igualdade Racial. Luciano Alves vai assumir a Câmara dos Deputados no lugar de Sandro Alex.
UVR do Cidade Nova
Serão abertos hoje os envelopes com as propostas da licitação para construção da Unidade de Valorização de Resíduos Cidade Nova, na rua Miguel Belis esquina com Ruas Maria Fernandes de Souza e Newton Carrilho Afonso, no loteamento Jardim Almada.
Reabilitado
O ex-ministro José Dirceu (PT), pai do deputado Zeca Dirceu (PT), está sendo reabilitado pelo petismo. Na segunda-feira, 13, foi homenageado pelo presidente Lula nas comemorações dos 43 anos do partido. Na terça-feira, 14, o STJ reduziu para quatro anos e sete meses em regime semiaberto a pena do ex-ministro em condenação na Lava Jato. O colegiado, por maioria de votos, afastou a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro.
Revalida
Tramita na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que determina a admissão e validação automáticas dos diplomas de pós-graduação expedidos por universidades de países do Mercosul para professores e pesquisadores que desejam trabalhar no Brasil. A proposta é do deputado Marangoni (União -SP) e altera a LDB. O texto determina ainda que a autenticação dos diplomas de especialização, mestrado e doutorado será feita na representação consular do país emissor, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
Ocupação hoteleira
No primeiro carnaval pós-pandemia entre 17 a 21 de fevereiro, pesquisa do SindHotéis aponta ocupação média de 71%. Entre os hotéis mais procurados, os de 2 estrelas estão com 83%, 4 estrelas: com 81%, resort: 76%, 5 estrelas: 67% e 3 estrelas com 46%. “Hoje prospectamos uma ocupação de 71%, mas temos a convicção que muitos turistas rodoviários de última hora, irão fazer esse índice chegar a 90%, a procura por Foz não é somente pelos atrativos, mas também pela extensa programação que os hotéis, bares e restaurantes estão preparando nesse período”, disse Marcelo Martini, presidente do sindicato.
Urbanização
O prefeito Chico Brasileiro avaliou o projeto final de urbanização do Bubas e adiantou que a prefeitura ficará responsável pelas obras de abertura do arruamento e instalação do meio-fio. “As obras previstas para o Bubas serão históricas. O arruamento dará uma nova imagem ao local, já promovendo melhorias na qualidade de vida e preparando-os para as obras que virão em sequência. Estamos ansiosos para celebrar essa conquista com os moradores”, disse Chico Brasileiro. No local, moram 1,8 mil famílias.
Parcerias
A Sanepar e Copel também serão parceiras para as obras de saneamento e energia elétrica. Estão previstas as implantações de 9,2 quilômetros de redes de água e outros 13 quilômetros de redes de esgoto. Para a iluminação, são aproximadamente 9.100 metros de redes de distribuição de energia.
Reeleição
O atual presidente do Sismufi, Aldevir Hanke, será candidato à reeleição do pleito marcado para 3 de março. O sindicato representa uma boa parte dos servidores municipais.
Trabalho à noite
A Câmara Municipal aprovou projeto de lei do vereador Kalito Stoeckl (PSD) que determina que serviços não emergenciais nas ruas e avenidas sejam realizados no período noturno (22h às 6h). Kalito Stoeckl justificou que a cidade possui um trânsito de fluxo intenso. “Na primeira versão do projeto a ideia era ser praticamente todos os serviços dessa natureza realizado em período noturno, mas conversando com os responsáveis, entendemos que seria melhor que os técnicos da prefeitura indicassem os serviços para ser realizados nesse período”.
PP no Ipem
O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná será comandado pelo suplente Cesar Mello (PP). Ele vai substituir Rogério Moletta Nascimento.
Nós, não
O presidente do PL do Paraná, deputado Fernando Giacobo, disse que não há qualquer mudança na posição do partido em relação ao governo Ratinho Junior (PSD). Faz parte da base de apoio do governador na Assembleia Legislativa, mas atuará com independência focado nas eleições de 2024 e 2026. O PL tem cinco deputados estaduais (Jocovas, Marcel Micheletto, Ricardo Arruda, Gilson de Sousa e Gilberto Ribeiro) e três federais (Giacobo, Vermelho e Filipe Barros). “Não há nada de novo na posição já tomada pelo partido”. (foto 12)
Suspenda aí
O MPF e MP recomendaram ao Ibama que suspenda a audiência pública agendada para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental do Terminal de Uso Privado Porto Guará. A audiência está marcada para o dia 1º de março, às 19h, em Paranaguá. O MPF e o MP sustentam que o estudo de impacto ignorou diversas comunidades tradicionais que estão dentro da área de influência do empreendimento — como a presença de terras indígenas, quilombos, assentamentos e comunidades tradicionais no entorno de 5 km, bem como descrito que a avaliação seria proporcional com “influência sobre os costumes e condições de vida de povos tradicionais e comunidades indígenas, tais como risco de acidentes e interferência de ruídos, por exemplo”.
Atenção ministro
O deputado Arilson Chiorato (PT) pediu ao ministro Renan Filho (Transportes) que leve em conta as recomendações das audiências e o estudo do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura a pedido da Frente Parlamentar sobre o Pedágio. “Protocolar o pedido é uma maneira de formalizar todo esse trâmite. Encaminhamos toda a documentação juntada nesse período, como as recomendações técnicas previstas que foram fundamentadas em compilações de propostas técnicas em audiências públicas, que realizamos por meses em todo o estado”, pontua.
Menor preço
As propostas consideram o acolhimento do menor preço, como critério de seleção das propostas, a licitação em leilão sem limite de descontos, realização de obras essenciais, garantia de realização de obras com depósito caução, reavaliação da criação de mais praças e a localização das praças de pedágio já existentes, revisão do degrau tarifário de 40%, entre outros. “Esperamos que as medidas sejam adotadas pelo Ministério do Transporte, uma vez que estamos trabalhando e disponibilizando todas as informações sobre esse processo, para que tomem a melhor decisão”, ressaltou.
Averiguação
O TCE está fazendo um levantamento nas 399 câmaras municipais para averiguar possível reposição inflacionária nos subsídios dos vereadores acima dos índices oficiais de correção monetária acumulados em 2022. O parâmetro utilizado é o INPC que no ano passado foi de 5,93%. “Caso as irregularidades confirmadas, o TCE tomará as medidas administrativas cabíveis para punir os responsáveis e ressarcir os cofres públicos”, afirma o coordenador-geral de Fiscalização, Djalma Riesemberg Junior.
Aumento
Os vereadores de Londrina aumentaram seus salários em 5,71%. Treze vereadores votaram a favor da proposta e cinco foram contrários ao aumento. O salário dos vereadores passará de R$ 12,9 para R$ 13.636,59, enquanto o subsídio do presidente da Câmara, Emanoel Gomes (Republicanos), vai aumentar de R$ 15 mil para R$ 15.856,50.
Fusão
O TSE homologou a fusão entre o Pros e Solidariedade. A união entre os dois partidos foi definida em convenção de outubro do ano passado. As siglas não atingiram a cláusula de desempenho no último pleito, condição necessária para acesso a recursos do fundo partidário e tempo de propaganda em rádio e TV.
PEC do Turismo
A Câmara dos Deputados aprovou a MP que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial.
Compensação
Os governadores conversaram com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arrhur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sobre a compensação causadas pelas perdas do ICMS. O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que preside o grupo de trabalho, disse que o acordo está avançado e que a intenção é formalizá-lo até o início de março. “Esse acordo não sairá se não for confirmado pelo Poder Judiciário, porque a matéria está judicializada, pelo Poder Legislativo, pela União e pelos governadores. E é por isso que é algo complexo”. A perda dos estados está na casa dos R$ 45 bilhões. No caso, o Paraná está perdendo R$ 7,9 bilhões.
Reunião do Conselho
O Conselho de Administração da Itaipu Binacional deve se reunir no próximo dia 26 de março e referendar o nome do deputado Enio Verri (PT) na presidência da usina.
- Zé Beto Maciel, Gustavo Aquino e Maria Tereza Vasquez