Palavra Livre

Pensão

A Justiça Federal do Paraná determinou que a União pague pensão alimentícia a três dos filhos do guarda municipal Marcelo Arruda. Ele foi assassinado a tiros em julho de 2022 pelo bolsonarista Jorge Guaranho quando comemorava o aniversário de 50 anos com uma festa temática alusiva ao PT em Foz do Iguaçu.

 

Pensão II

De acordo com a decisão, a pensão será paga porque a arma usada para cometer o crime é de propriedade da União. Guaranho era agente penitenciário federal. Os valores, calculados com base no salário que era recebido por Arruda, serão pagos até que as crianças completem 21 anos de idade. O autor do crime está preso preventivamente por homicídio qualificado.

 

Homenagem

Marcelo Arruda já foi homenageado em Foz do Iguaçu. A sede da Guarda Municipal levará seu nome.

 

Liderança

O deputado Luiz Claudio Romanelli assumiu a presidência da Comissão de Orçamento e a liderança do PSD, a maior bancada da Assembleia Legislativa, com 16 parlamentares.  “São duas novas missões que assumo com toda a responsabilidade que elas exigem e total disposição para o trabalho”, afirmou.

 

Comissão do Orçamento

“A Comissão de Orçamento tem uma função legislativa importante porque trata especificamente da aplicação dos recursos públicos. Em relação à liderança do PSD, temos uma bancada forte e o objetivo é manter a unidade que conquistamos, garantindo a representatividade do partido e de seus integrantes dentro do processo parlamentar”, explicou Romanelli.

 

Comafi

O biólogo Jorge Pegoraro assumiu a presidência do Comafi (Conselho Municipal do Meio Ambiente de Foz do Iguaçu) que terá como agenda a construção de uma agenda verde para Foz como a criação de parques urbanos, parques lineares e incentivos à criação de RPPNs.

 

Comitê LGBTI

O prefeito Chico Brasileiro (PSD) criou o Comitê Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e outras orientações sexuais, identidades e expressões de gênero. O Comitê LGBTI+ será composto por representantes das secretarias de Direitos Humanos, Assistência Social, Saúde, Turismo, Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário, da FozHabita, Unioeste, Unila e de entidades.

 

Sistema digital

Chico Brasileiro criou também o Sistema Digital da Alimentação Escolar que terá, entre outras finalidades, registrar o cardápio nas escolas; controlar o estoque, entrada e saída, de gêneros alimentícios nas escolas; controlar as entregas de gêneros alimentícios realizados nas escolas; tornar eficiente as compras públicas de gêneros alimentícios, tomando por base a efetiva necessidade; evitar o desperdício de gêneros alimentícios; e manter controle do real estoque das unidades escolares.

 

Cidadão honorário

O presidente da Câmara Municipal, João Morales (União Brasil), promulgou a lei que declara o médico José Elias Aiex Neto, cidadão honorário de Foz do Iguaçu.

 

Línguas estrangeiras

A Câmara Municipal começou a debater o projeto de lei do vereador Adnan El Sayed (PSD) sobre a obrigatoriedade da implantação das disciplinas de inglês e espanhol na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu.

 

Reconduzidos

O PT decidiu renovar, por mais dois anos, o mandato de Gleisi Hoffmann na presidência nacional da sigla. E também do deputado Arilson Chiorato, na presidência do partido no Paraná.

 

Pode sair

O presidente do União Brasil, deputado Ricardo Bivar (PE), disse que se o senador Sérgio Moro se sentir incomodado pode sair do partido. Ao jornal O Globo, Bivar defendeu rever a legislação para garantir “um mínimo” de fidelidade partidária e afirmou que Moro vai votar como quiser e que não será coagido por ninguém. “Moro vai votar como quiser, não será coagido por ninguém, mesmo porque não tem cargos no governo. Mas ele e os demais saberão qual é a posição oficial do partido, e quem se sentir incomodado poderá sair sem qualquer prejuízo”.

 

Redução

Três pedidos de fusão e incorporação de partidos políticos que tramitam atualmente no TSE, provocados pela chamada cláusula de barreira, podem reduzir o número de legendas no Brasil de 32 para 29. O tribunal deve analisar ainda neste ano o processo de fusão entre o PTB e o Patriota, para formar o partido Mais Brasil. Há ainda pedidos de incorporação do Pros pelo Solidariedade e do PSC pelo Podemos. Apesar do enxugamento, também há 18 solicitações de criação de novas siglas.

 

#JurosBaixosJá

Parlamentares que apoiam o governo Lula vão lançar a campanha “#JurosBaixosJá“. a intenção é criar também uma frente parlamentar “contra os juros abusivos”. A iniciativa conta com apoio dos deputados federais Gleisi Hoffmann (PT-PR), Zeca Dirceu (PT-PR) e Guilherme Boulos (Psol-SP), e do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso.

 

Minha Casa, Minha Vida

Famílias com renda mensal de até R$ 2.640 passarão a ter acesso ao Minha Casa, Minha Vida, relançado pelo presidente Lula sob na retomada de construções subsidiadas pelo governo. O valor é o mesmo para a nova faixa de isenção do Imposto de Renda. Lula quer subir o salário mínimo para R$ 1.320. Assim, a faixa de isenção seria de R$ 2.640, ou seja dois salários mínimos. O Planalto quer fazer os anúncios no dia 1º de maio, no Dia do Trabalhador.

 

Combate a fome

A deputada Luciana Rafagnin (PT) apresentou requerimento pela criação da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional. O colegiado objetiva promover “o aprimoramento da legislação e de políticas públicas no Paraná” sobre o tena . Luciana diz que a segurança alimentar e nutricional deve ser um dos mais importantes focos de atenção dos parlamentares como forma de propor iniciativas que efetivamente direcionem e apoiem o governo do estado no combate à fome e nas estratégias para superar o empobrecimento da população.

 

Suas

O MDS, Defensoria Pública da União e a Advocacia-Geral da União assinaram acordo judicial para reestruturar e fortalecer o Suas (Sistema Único de Assistência Social) por meio do CadÚnico (Cadastro Único). A pasta repassará cerca de R$ 200 milhões, entre março e abril de 2023, para auxiliar na reestruturação da rede Suas aos municípios, possibilitando a busca ativa pelas pessoas que têm direito aos benefícios sociais.

• Zé Beto Maciel, Gustavo Aquino e Maria Tereza Vasquez