Palavra Livre
Acordo da Itaipu
Os jornalistas José Roberto de Toledo, Kennedy Alencar e Jamil Chade apontaram que os três principais desafios da política regional (para a América do Sul) ao Ministério das Relações Exteriores no governo Lula (PT) estão a revisão do tratado da Itaipu Binacional com o Paraguai, a pacificação da Venezuela e a retomada da força e importância do Mercosul.
Anexo C
O que estará em revisão no tratado é o anexo C que pode tirar a exclusividade brasileira na compra de energia excedente paraguaia na usina.
Royalties
A tese da finitude dos royalties pelo impacto das águas do reservatório da usina também parece superada. Representantes do petismo afirmam que o benefício terá continuidade no governo Lula (PT). Desde março de 1985, segundo a Itaipu, já foram transferidos R$ 60 bilhões em royalties aos governos do Paraguai e do Brasil, aos governos dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás e Minas Gerais e aos municípios lindeiros ao reservatório da usina.
Lindeiras
No Paraná recebem o benefício as cidades de Santa Helena, Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Diamante D’Oeste, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Mercedes, Missal, Pato Bragado, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e Terra Roxa. Em 2021, os lindeiros e os governos estaduais receberam US$ 200 milhões (R$ 1 bilhão) dos royalties pagos pela Itaipu Binacional.
Ano próspero
Em 2023, também acaba o pagamento da dívida pela construção da usina. A renegociação começou na gestão de Euclides Scalco na usina e se consolidou com Jorge Samek (PT). A estimativa é de usina pode dispor de US$ i bilhão (R$ 5 bilhões) para tocar projetos de interesses de brasileiros e paraguaios.
Vamos ver
Na pauta do Senado está o projeto de lei do Congresso Nacional que libera mais de R$ 1,2 bilhão para o Ministério de Minas e Energia. O dinheiro será usado para a capitalização inicial da nova estatal, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional, controladora da Itaipu Binacional e a Eletrobras Termonuclear.
Marca do penalti
Ainda estão na marca do penalti os secretários e diretores municipais que participaram e ainda estão incentivando as manifestações golpistas em frente ao Batalhão de Infantaria Motorizado em Foz do Iguaçu.
Registrados
Aliás, a Polícia Federal já registrou os manifestantes e patrocinadores dos atos. Em Foz, tem até empresários e prepostos com lojas no Paraguai.
Dia D
Hoje, com a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, abra-se a disputa do Palácio das Cataratas em 2024. O resultado da eleição vai mostrar quem está no jogo e de que lado joga.
Frente do agro
O deputado Pedro Lupion (PP) foi eleito presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Lupion vai substituir Sérgio Souza (MDB) no biênio 2023-2024. A FPA reúne mais de 300 deputados e senadores em apoio aos produtores rurais do Brasil.
Maior da América
A Frimesa inaugurou em Assis Chateaubriand o maior projeto agroindustrial de sua história: o novo frigorífico, a maior unidade de processamento de suínos da América Latina. O início das atividades será a partir de janeiro de 2023. O frigorífico tem 148 mil metros quadrados em uma área livre de 115 hectares. O investimento ultrapassa a casa dos R$ 3,2 bilhões.
Cooperativa
A Frimesa é a 1ª colocada no Paraná em abate de suínos, a 4ª maior empresa do Brasil nesse segmento, e está entre as 10 maiores indústrias de lácteos no país. É a 194ª maior empresa e a 11ª maior cooperativa do Brasil. É a 14ª maior empresa do Paraná, e está em 23º lugar no ranking do sul. Presente no mercado brasileiro de alimentos há 44 anos. São mais de nove mil colaboradores e mais de 20 mil famílias envolvidas na cadeia produtiva.
Na liderança
O deputado Hussein Bakri (PSD) retorna à Assembleia Legislativa em 2023 e cita o interesse do governador Ratinho Junior (PSD) em dar continuidade à sua atuação na liderança do Governo. “Eu tive uma conversa com o governador depois das eleições e ele me informou que gostaria que pudéssemos voltar à liderança do Governo. Eu fiquei muito feliz e é claro que isso vai precisar de uma confirmação oficial, e se isso acontecer, é óbvio que irei aceitar”, disse.
Energia renovável
A partir de 2023, sete cooperativas agroindustriais paranaenses poderão investir em torno de R$ 237 milhões na construção de usinas de geração de energia renovável. O investimento trata da autorização para transferência de créditos acumulados do ICMS em contrapartida à construção de usinas de biomassa e fotovoltaicas.
Empresas
A Jucepar registrou a abertura de mais de 18 mil empresas em novembro, um saldo positivo de 142.107 novas empresas no ano. Em novembro, o Paraná também foi o quarto estado mais ágil na abertura de empresas do Brasil, com média de 15 horas, para a análise de 4.095 processos. O tempo está bem abaixo da média nacional, de 1 dia e 12 horas. Neste ano, todos os registros do estado depois de março estão abaixo de um dia.
Do Paraná
O juiz paranaense Frederico Mendes Júnior é o novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros para o triênio 2023-2025. A posse no STJ, em Brasília, teve a participação do governador Ratinho Júnior (PSD) que descreveu Frederico Mendes Júnior como um autêntico paranaense.
Doenças raras
O Instituto de Tecnologia do Paraná, a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto de Biologia Molecular do Paraná inauguraram o Centro de Saúde Pública de Precisão. A unidade fará estudos genéticos que vão trazer respostas mais precisas no diagnóstico e tratamento de doenças. As três instituições vão trabalhar no centro instalado no Parque Tecnológico da Saúde em Curitiba. O investimento totaliza R$ 12,4 milhões.
Sem politicagem
O deputado federal eleito Beto Richa (PSDB) disse como será sua postura no Congresso Nacional a partir de 2023. “Agirei com responsabilidade, sem politicagem. O que for importante para o país, votarei a favor; o que não for bom, votarei contra e irei, também, denunciar os erros eventuais desse novo governo que se apresenta”.
Canabidiol
A proposta que trata do acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde foi aprovada em redação final e agora segue para sanção do governador Ratinho Junior (PSD).
Laudo
De acordo com o texto, o acesso a medicamentos à base dos produtos se dará de acordo com o laudo de profissional legalmente habilitado na medicina. O acesso a medicamentos e produtos industrializados ou artesanais à base de CBD e THC será realizado desde que estejam de acordo com as normas de saúde e autorizado pela Anvisa.
Mínimo regional
A proposta que prevê aumento real no salário mínimo regional a partir de 2023 foi aprovada em segundo turno na Assembleia Legislativa. O projeto de lei prevê que a regra de reajuste salarial fixada pelo projeto terá vigência até 2026. Segundo o Governo do Estado, com as regras aprovadas o piso regional poderá chegar a R$ 1.804,30 na menor faixa e R$ 2.071,72 na maior.
Zé Beto Maciel, Gustavo Aquino e Maria Tereza Vasquez