Palavra Livre

Décimo terceiro

No Paraná, 5,85 milhões de trabalhadores vão receber R$ 19,6 bilhões de 13º salário, o que representa 6,1% do Brasil, 36,6% da região Sul e 2,7% do PIB estadual. A média de valores é estimada em R$ 2.963,19 por trabalhador. A estimativa é do Dieese. A primeira parcela  deve ser paga até o dia 30 de novembro e a segunda parcela até 20 de dezembro.

 

Restaurante Popular

O presidente da Câmara de Vereadores, João Morales (UB), promulga a lei que altera o Programa Restaurante Popular, que passa a ser considerado de saúde pública, podendo ser objeto de emenda obrigatória para ações de saúde.

 

Regaste

O décimo primeiro voo da FAB resgatou mais 237 brasileiros do Líbano na Operação Raízes do Cedro iniciada em 2 de outubro e coordenada pelo governo federal. A operação já trouxe 2.309 brasileiros e 29 animais de estimação repatriados.

 

Emendas

As vereadoras Anice Gazzaoui (PP) e Yasmin Hachem (PV) e o vereador Adnan El Sayed (PSD) integram a comissão nomeada pelo presidente João Morales (UB) que vai estudar a melhoria do fluxo e execução das emendas impositivas aprovadas no orçamento municipal. Neste ano, cada vereador pode indicar R$ 1,25 milhão em emendas. A comissão terá 90 dias para realizar o estudo.

 

Transição

O Conselho Municipal da Saúde debateu com o presidente da Câmara Municipal. João Morales, sobre a lei que extinguiu a Fundação Municipal de Saúde e criou a autarquia que vai gerir o Hospital Municipal Padre Germano Lauck. Ainda na quinta-feira, 14, o Comus em plenária com representantes do governo municipal debateu o andamento e cronograma para a transição fundação para autarquia. “Assunto complexo exige bom senso, consenso e sentido comum. As 40 entidades do Comus participaram do debate apontando o caminho para que tudo aconteça em favor do cidadão dos trabalhadores do hospital municipal”, disse o presidente do conselho, Dilson Paulo Alves.

 

Estou pronto

O deputado Alexandre Curi (PSD) disse que está pronto para disputar o Governo do Estado. “Tivemos um processo eleitoral de muito aprendizado. Saímos fortalecidos e vamos administrar as duas maiores cidades e a maioria dos municípios paranaenses. Temos grandes nomes do PSD, como Darci Piana e Rafael Greca. Tenho dito que se for escolhido pelo partido estarei pronto para disputar o cargo de governador, mas temos muita coisa e muitos desafios para 2025”, disse na entrevista ao Jornal da Manhã Paraná, da Rádio Jovem Pan Curitiba.

 

Bubas

A Comissão Especial da Câmara Municipal que levantou a situação do Bubas encaminhou seu relatório à prefeitura e ao Ministério Público. Dentre as propostas estão a regularização da área, investimentos em infraestrutura, instalação das redes de energia elétrica, saneamento, pavimentação e o aumento da cobertura dos serviços de saúde. Outra questão é o planejamento urbano da cidade englobar as ocupações existentes, contemplando as demandas. O documento foi assinado pelos vereadores Alex Meyer (PP) e Edivaldo Alcântara (PSDB) – relator e membro – e pela vereadora Anice Gazzaoui  (PP) – presidente da comissão.

 

Audiência Pública

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) convida para a audiência pública na próxima terça-feira, 19, a partir das 9h30 sobre o Orçamento Participativo. “Vamos apresentar o projeto de lei do orçamento que prevê R$ 78,7 bilhões para 2025, aumento de 15% em relação a este ano. Esse orçamento é fundamental para consolidar investimentos em áreas como saúde, educação e segurança pública e promover melhorias em infraestrutura e qualidade de vida em todo o Paraná”, disse.

 

Coqueluche

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou os números da coqueluche no Paraná. São 189 novos casos em uma semana, totalizando 1.421 desde o início do ano. Por ser altamente transmissível, a Sesa alerta sobre a importância da vacinação. A vacina contra a coqueluche faz parte do calendário nacional de vacinação do SUS e está disponível nos postos de saúde. A maioria das confirmações é da regional de saúde metropolitana, com 617 casos, seguida pelas regionais de Londrina (256), Ponta Grossa (167) e Maringá (82).

 

Medidas imediatas

O ministro Luiz Fux (STF) determinou ao governo a adoção de “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos de programas sociais como o Bolsa Família e o BPC, em apostas online (bets). Fux estabelece, ainda, que regras previstas na portaria nº 1.231/2024 sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham “aplicação imediata”.

 

Pausa da vigência

O deputado Beto Richa (PSDB) apresentou projeto de lei que permite aos usuários de planos ou seguros privados de assistência à saúde pausar a vigência do plano e o pagamento das mensalidades em caso de dificuldade financeira, desemprego ou afastamento prolongado do País. Segundo o projeto, a suspensão pode durar até 180 dias. Pela proposta, que altera a lei 9.656/98, esse direito poderá ser exercido uma vez a cada dois anos, mantendo a possibilidade de restabelecimento, sem carências ou quaisquer outros ônus, das condições originalmente contratadas.

 

Marmitas da Terra

O deputado Professor Lemos (PT)  homenageou o Marmitas da Terra com a entrega de menção honrosa ao coletivo que atua na produção e distribuição de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade. Lemos enalteceu a relevância da iniciativa promovida pelo MST. O Marmitas da Terra, criado em maio de 2020, já distribuiu mais de 185 mil refeições. Além disso, mais de 60 toneladas de alimentos foram colhidas na horta comunitária do Assentamento Contestado.

 

Transparência

A Assembleia Legislativa recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública que mede o nível de transparência das informações dos órgãos públicos. O selo conquistado é o patamar máximo de avaliação em transparência pública. No levantamento deste ano, o legislativo paranaense alcançou o índice de 95,32%. Com o índice superior a 95%, a Assembleia Legislativa foi o único a atingir o Selo Diamante na esfera estadual.

 

Com o Papa

O prefeito Rafael Greca (PSD) mostrou ao Papa Francisco uma foto de Curitiba durante a audiência papal na Praça de São Pedro nesta quarta–feira (13) no Vaticano. “O momento sonhado de prestar contas a Deus e ao nosso Papa Francisco do Bem que Margarita e eu pudemos propiciar aos nossos queridos Curitibanos. Mesmo sem minha amada, na praça de São Pedro, tenho feliz memória de que ‘somos o Bem Que Fizemos e ainda Fazemos’. Mostrei ao Santo Padre um relato fotográfico que demonstra a excelência de Curitiba, Cidade Mais Igualitária do Brasil e Mais Inteligente do Mundo”, disse Greca.

 

 

Nova composição

A Justiça Eleitoral de Paranaguá fez nova totalização da votação dos vereadores eleitos em outubro após o TRE-PR dar provimento ao recurso do candidato Chiquinho (UB), 1.086 votos. O TRE entendeu que a filiação partidária do candidato, ainda que não registrada no sistema, deveria ser reconhecida, pois foi comprovada por meio dos documentos apresentados no processo. Com o novo resultado, Ezequias Rederd, Maré (PSD), 913 votos, passou à suplência.

 

E agora?

Faleceu aos 51 anos, o vice-prefeito de Cianorte, João Alexandre Teixeira (UB) – segundo vereador mais votado nas eleições deste ano com 2.180 votos. No seu lugar deve assumir a vereança, a candidata Marisa Franco (UB), 498 votos nas eleições.

Zé Beto Maciel, Gustavo Aquino, Maria Tereza Vasquez, Rafael Fontes e Ronald Stresser