Palavra Livre
Basta
O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa vai se reunir na segunda-feira, 23, para acabar com as ofensas e xingamentos proferidos nos pronunciamentos da tribuna do legislativo. Os deputados se cansaram dos vitupérios de toda sessão que vem comprometendo o parlamento perante a opinião pública.
Bolívia no Mercosul
A Câmara dos Deputados aprovou a adesão da Bolívia ao Mercosul, conforme acordo assinado em 2015, em Brasília. Para ser aceita no bloco, a Bolívia precisa da concordância do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, com a respectiva aprovação pelos seus parlamentos. A proposta segue agora ao Senado.
Refis
O prefeito Chico Brasileiro sancionou a lei que cria a segunda e nova etapa do Refis que permite a quitação de débitos do IPTU e ISS vencidos até 31 de dezembro de 2022 com 100% de descontos nos juros e multas no pagamento à vista ou parcelamento de 12 até 180 parcelas, dependendo do valor do débito. A primeira edição do Refis, encerrada em 31 de agosto, arrecadou R$ 20 milhões.
Aliança
O deputado federal Ricardo Barros (PP) – secretário estadual da Indústria, Comércio e Serviços – articula com o PL para as disputas dos comandos de algumas cidades do Paraná. Barros conversou com o ex-presidente Jair Bolsonaro para construir essa parceria e agora deve procurar o deputado federal Fernando Giacobo, presidente estadual do PL no Paraná, para costurar a aliança.
Transporte gratuito
O STF determinou a gratuidade do transporte público nas eleições e decidiu pela disponibilidade da frota integral do transporte público municipal, intermunicipal e metropolitano na data. O ministro Roberto Barroso afirmou que a cobrança da tarifa produz uma “grande exclusão eleitoral” e impede que pessoas pobres exerçam o direito ao voto. Afirmou ainda que é inconstitucional que Estados e Municípios se neguem a disponibilizar o transporte gratuito.
Diálogo aberto
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, conversou com o líder da bancada ruralista na Câmara dos Deputados, Pedro Lupion (PP), para distensionar a relação entre a corte e o Congresso Nacional. O encontro com o deputado faz parte de movimentação de Barroso com diferentes setores da sociedade, que ficou estremecida após votações do tribunal sobre o marco temporal, drogas e o aborto.
Mujica em Foz
De 7 a 9 de dezembro, seis mil representantes de movimentos populares, partidos políticos e sindicatos, intelectuais e artistas da América Latina e do Caribe debatem em Foz do Iguaçu a integração e a soberania do continente. Entre os convidados, o ex-presidente do Uruguai, José Pepe Mujica; Adolfo Perez Esquivel, prêmio Nobel da Paz, da Argentina; João Pedro Stedile, do MST; Carol Proner, da Associação Brasileira de Juristas, e Rafael Freire Neto, da Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo.
Candidatura
O PL pretende ter candidato à presidência da Câmara dos Deputados, na eleição marcada para fevereiro de 2025. O presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, aposta na divisão da base governista e afirma que a bancada tem diversos nomes que podem pleitear disputar o comando do legislativo. A ideia é ter um nome definido até o final deste ano.
Redução da tarifa
A tarifa de energia da Itaipu cai 26% e alcança o menor patamar em duas décadas, afirmou o diretor-geral da binacional, Enio Verri, em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado em Brasília. “Todas as decisões são tomadas em consenso com o Paraguai. A queda no valor da tarifa foi fruto de muito diálogo e negociação, visto que o nosso sócio gostaria que o valor voltasse aos patamares praticados até 2021. Conseguimos baixar a tarifa e preservamos os investimentos”, disse.
Socorro federal
Em Brasília, o governador Ratinho Junior (PSD) definiu com o secretário-executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder de Moura, o apoio do governo federal às famílias atingidas pelas chuvas no Paraná. “De imediato, o secretário nos disse que dará um rápido trâmite para que o Ministério repasse recursos e nos ajude neste momento”, disse.
Futura senadora
A vaga de Sérgio Moro (União Brasil) no Senado pode ser alvo de uma disputa acirrada entre três mulheres, caso a Justiça Eleitoral decida cassar o mandato do ex-juiz. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e as deputadas federais Rosângela Moro (União Brasil) e Gleisi Hoffmann (PT) avaliam concorrer à vaga de senadora pelo Paraná neste cenário.
Pagando a fatura
Deputados próximos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aguardam a indicação de Carlos Antônio Vieira Fernandes, servidor da Caixa Econômica Federal, para presidir o banco no lugar de Rita Serrano. A indicação faz parte do pacote de demandas do Centrão, negociado durante a reforma ministerial com o governo federal.
Cursos
Uma parceria das secretarias de Turismo e de Educação vai dispor em 2024 de 26 cursos na área de turismo (técnico em gastronomia, técnico em guia de turismo, técnico em cozinha e técnico em hospedagem) em 13 cidades. Foz do Iguaçu, que já tem projeto piloto com duas turmas (de manhã e à noite) do curso de técnico em hospedagem, com nove cursos.
Comércio em alta
O volume de vendas e a receita do comércio do Paraná aumentaram em agosto deste ano em comparação ao mesmo mês de 2022, ficando acima da média nacional. Em vendas, o estado fechou o oitavo mês de 2023 com crescimento de 3,9% em relação a agosto do ano passado, enquanto a média nacional ficou em 3,2%. Já em relação à receita, o comércio paranaense teve crescimento de 3,2% na comparação entre agosto de 2022 e de 2023, contra aumento de 2,3% em todo o Brasil. Os dados são do IBGE. (foto 14) e que pode atender até 500 mil famílias.
- Zé Beto Maciel, Gustavo Aquino, Maria Tereza Vasquez, Rafael Fontes e Ronald Stresser