Palavra Livre

Antecipação

O governador Ratinho Junior (PSD) vai atender as cooperativas da região oeste e pedir para a ANTT a antecipação do leilão do lote seis das concessões rodoviárias, o que incluiu a BR-277.

 

Puxão de orelha

O diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, cobrou do Codefoz que os 71 projetos elencados pelo conselho devem fazer parte do plano diretor de Foz do Iguaçu e em sintonia com os já desenvolvidos pela prefeitura.

 

Marco Temporal

Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do projeto de lei que cria o Marco Temporal. O relatório do senador Marcos Rogério (PL- RO) foi lido no plenário da CCJ do Senado, e em seguida, foi dada vista coletiva para que os parlamentares analisem o tema.

 

Marco II

Já no STF, o ministro Dias Toffoli colocou o placar de 5 a 2 contra o Marco Temporal. Falta apenas um voto para a vitória dos índios, ou seja, não vai ter marco nenhum que impeça a demarcação das terras indígenas. Faltam os votos de quatro ministros: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.

 

Comunista, não

O entorno do general Joaquim Silva e Luna (Podemos) recebeu um TBT de um pré-candidato a prefeito a compor com Luna nas eleições de 2024, mas que já disputou a vereança pelo PCdoB. O pré-candidato, hoje vereador pelo União Brasil, já está sendo de melancia: verde por fora e vermelho por dentro.

 

Taxa de juros

Conforme adiantado pela coluna, o Copom reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 12,75% ao ano. “O processo de redução da maior taxa de juros do planeta começou tarde e não pode ser feito a conta-gotas. O Brasil perdeu tempo demais com uma política monetária errada, imposta por um governo irresponsável e um BC sem compromisso com o país. O país tem pressa e precisa voltar urgentemente à normalidade”, disse a deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT.

 

Lula e Santiago

Os presidentes Lula (Brasil) e Santiago Peña (Paraguai)  se encontram Nova York (EUA) e falaram sobre a revisão do acordo sobre a Usina de Itaipu que está em negociação. Outras obras que aumentam a conectividade entre Brasil e Paraguai também foram abordadas, como as do corredor bioceânico, que facilitará o fluxo de mercadorias, e a conclusão da ponte entre Presidente Franco e Foz do Iguaçu.

 

Comércio do Mercosul

Os senadores aprovaram o acordo sobre facilitação do comércio do Mercosul que agora segue para promulgação. O acordo vai agilizar e simplificar as operações de importação, exportação e trânsito de bens, com medidas para facilitar o movimento e a livre circulação de produtos entre fronteiras. Entre os principais deveres entre os países do mercado estão a simplificação e a automatização dos procedimentos aduaneiros nacionais, o acesso à informação por importadores e exportadores e a operação de guichês únicos de comércio exterior.

 

PEC da anistia

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC que perdoa irregularidades de partidos adiou a votação do parecer do deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP). Segundo o relator, o adiamento tem o objetivo de estudar todos os pontos apresentados ao texto. De acordo com o presidente da comissão, Diego Coronel (PSD-BA), uma nova sessão para discutir o relatório será feita na próxima terça (26).

 

Pré-candidata

A senadora Tereza Cristina (MS) foi aclamada pelo PP como pré-candidata à sucessão do presidente Lula (PT) em 2026.

 

Golpe do Estado

Segundo informações, o tenente-coronel Mauro Cid revelou em sua delação, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), se reuniu no ano passado, com a cúpula das Forças Armadas e ministros da ala militar de seu governo para discutir detalhes de uma minuta que abriria possibilidade para uma intervenção militar. Cid teria relatado ainda, que ele próprio foi um dos participantes de uma reunião onde uma minuta de golpe foi debatida entre os presentes.

 

Carf

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB-SP), sancionou a lei que restabelece o voto de qualidade no Conselho de Administração de Recursos Fiscais. Na prática, o voto assegura ao governo a possibilidade de desempatar votações sobre litígios no Conselho.

 

Voo de galinha

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) disse que o projeto que cria debêntures de serviços públicos é uma forma meritória de captar dinheiro para obras, mas alertou para o possível “voo de galinha” da proposta. “Enquanto a galinha está voando, é uma beleza, parece até que ela é uma águia; mas o voo é curto, e a galinha não vai muito longe. Esse caminho de bondades, que é sustentado pela filosofia de que o gasto público é sempre bem-vindo, não vai longe. Se o gasto público fosse o caminho para a felicidade, a Argentina e a Venezuela seriam países felizes. Não é bem o que está acontecendo”, disse.

 

Benefício fiscal

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou a PEC que amplia a imunidade tributária de igrejas, partidos, sindicatos e instituições de educação e de assistência fiscal sem fins lucrativos. A proposta segue agora para análise de uma comissão especial, e se aprovada, ainda deve ser votada no plenário.

 

• Zé Beto Maciel, Gustavo Aquino, Maria Tereza Vasquez, Rafael Fontes e Ronald Stresser