Coluna do Corvo
Lá na OEA
Sem entrar em detalhes e nem no mérito, do que fez o General Silva e Luna, no DCGS – Diálogo de Governos Subnacionais, uma atividade, sim, na lista da OEA, vale a penas se aprofundar mais no evento e ressaltar que ele proporciona um espaço de diálogo permanente entre os governos subnacionais da região e a Organização dos Estados Americanos, com a devida chancela.
Governos subnacionais?
O que é isso? Barbaridade! A referência é nova para muitos, mas “Governos Subnacionais” existem, são as partes de um país, possuem sim oficialidade, embora sem a mesma força e poder de um governo nacional. Isso faz parte da divisão político-administrativa, claro, nos limites territoriais, com as suas funções definidas, em acordo com a populações. É um jeito de respeitar a idiossincrasia e fazê-la falar com certa paridade. O General Silva e Luna, por exemplo, possui a responsabilidade de representar a soberania territorial da cidade em que foi eleito e, Foz do Iguaçu é por demais respeitada na expressão da sua internacionalidade. Acho que deu para entender né?
Subnacionais brasileiros
Os Estados Federados, o Distrito Federal e os municípios são inseridos em várias discussões sobre governança, bem como secretarias, fundações, autarquias, e todos podem realizar a interlocução com o exterior, aliás, devem fazer isso. E além do mais, a OEA é uma organização internacional robusta, promotora da democracia, segurança, desenvolvimento social e o respeito aos direitos humanos.
Dona Inácia Albertina
Ela é a nova auxiliar direta, sabida e prestativa deste colunista. Ajuda muito na busca por esclarecimentos. Para facilitar, abreviamos o nome dela como IA; é perguntar e ela já responde! Muito eficiente essa senhora, trabalha e não cobra salário no final do mês! Dona Inácia é danada de inteligente!
General se deu bem
Ele se comunica com desprendimento e conhece a geopolítica brasileira como poucos. Às vezes as pessoas se esquecem que o atual prefeito esteve à frente do Exército Brasileiro, chefiou ministério, foi adido militar, presidiu uma das maiores petroleiras do mundo e, dentre outras, foi DGB de Itaipu; um homem assim possui envergadura de sobra para representar a cidade. E outro detalhe, fala a língua dos gringos mano-a-mano, sem necessitar interprete, ou tradução simultânea. Fala inclusive vários idiomas, porque gosta de estudá-los. Mas na OEA, fez apenas a saudação em inglês, e obedeceu aos ritos diplomáticos, falando a língua mãe, o português. Afinal a interlocução do evento era latina, dispensando o inglês durante o evento.
No passado…
Sem demérito aos antecessores, isso faz muita diferença, o fato de falar outras línguas, porque além de Foz receber gente de todo o mundo, é providencial saber conversar nas viagens internacionais. Como jornalista acompanhei vários prefeitos a esses encontros com figuras proeminentes e internacionais. Houve ocasiões em que passei vergonha, com prefeitos tentando falar inglês e acabavam se parecendo muito com o Caco Antibes, personagem cômico de Miguel Falabella, no programa Sai de Baixo. Bar-ba-ri-da-de! (foto). Reza a lenda que em certa ocasião, quando era prefeito, Dobrandino Silva desembarcou em Miami e a comunidade iguaçuense de lá resolveu puxar o saco, estendendo uma faixa no aeroporto: “Welcome Dino”. Ao desembarcar e dar de cara com o enorme letreiro, ele ficou foi furioso e perguntou ao Jorge Figueiredo, que foi junto de interprete: “quem é esse tal de Wel, “pqp”? Esse “fdp” diz estar me comendo? Nem cheguei já estão me difamando?
Ai que dor…
…no cotovelo! Dar um passeio em Washington D.C, sendo convidado, ficando de frente com o povo da OEA, com direito a fala, isso não é tarefa fácil e também não se destina a qualquer mortal iguaçuense; e o General não desperdiçou a oportunidade, montou comitiva e foi mostrar a nossa batucada ao Tio Sam!
Representação e eficiência
Piadas a parte, Foz precisa muito disso, se comunicar mais com o mundão lá fora, se fazendo presente em grandes eventos internacionais, além das feiras de Turismo. Hoje as discussões mundiais requerem saber como os países e os subnacionais estão lidando com as questões sociais, a educação, a sustentabilidade, enfim, se estão cumprindo ou não os 17 ODSs, ou seja, os mandamentos da ONU em relação ao futuro. Mas houve um tempo que a cidade não encontrava dificuldade alguma em “falar” com o mundo, especialmente quando o seo Barakat respondia pela pasta de Relações Internacionais, além do árabe, ele fala fluentemente o inglês (estudou engenharia elétrica nos Estados Unidos), o francês, a segunda língua libanesa e arrisca outra meia dúzia de idiomas. E, falando nisso, enviou a simpática mensagem: “Muito bom dia, quero parabenizar o nosso prefeito Silva e Luna pela participação no OEA, nos EUA e com certeza foi uma grande página para o nosso Município, ao Brasil e pela grandeza da Tríplice Fronteira. A humanidade dependente e muito dos Estados Cidades e como exemplo, vemos Singapura, e cidades-estados nos Emirados Árabes; no Brasil, assim é a nossa Foz do Iguaçu bem como a sua região trinacional; vivemos hoje esse mundo, onde o espaço e o tempo estão integrados! Mais uma vez, parabéns!
Generauuuuuuuuu…
Miou assim o gato do Paulo, fazendo ron-ron, nas pernas dele, “ronporque ronvocê ronnuca ronfoi ronem ronwashintor ronigual o generauuuuuuuuuuu?”. Olha, se o Paulo, no tempo em que foi prefeito, soubesse do valor desse tal de “Governo Subnacional”, teria ido até a OEA para pedir a independência de Foz, aos moldes de Mônaco, assim ele seria o Imperador da Cataratas!
Chico Sampaio
Voltando ao império das Cataratas, ou melhor, para a nossa amada Foz do Iguaçu, vi que o delegado Francisco Sampaio postou um assunto que deu o que pensar e, falar. Nas horas vagas ele instiga os seguidores com temas dos mais diversos. Antes, é preciso explicar que ele é o titular da 11ª Central de Flagrantes de Foz, englobando a Subdivisão até Toledo, é um pedaço e tanto de chão. Segundo diz, impressiona a quantidade de ocorrências envolvendo a Lei Maria da Penha, em todos os plantões, sendo o delito que mais resulta em prisões. Pois bem, ele postou a seguinte enquete: “Homem trans grávido (sexo feminino + gênero masculino) é agredido por sua companheira mulher trans (sexo masculino + gênero feminino) a Lei Maria da Penha aplica-se? O resultado aponta que 39% acreditam que “sim”, 17% acreditam que “não” e, 44% assumem que “é difícil compreender”. Assim em primeira mão, até este colunista precisou gastar um neurônio antes de formar a opinião.
Explicando
Mas o delegado trabalhou o cenário: a Lei Maria da Penha pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino (STF MI 7452 2025).
A Lei Maria da Penha pode ser aplicada às relações afetivo-familiares que envolvam travestis e mulheres transexuais (STF MI 7452 2025).
A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) é aplicável às mulheres trans em situação de violência doméstica. STJ (REsp n. 1.977.124/SP 2022).
As medidas protetivas podem ser aplicadas para um homem trans. Um homem transgênero (uma pessoa que foi designada como do sexo feminino no nascimento, mas que se identifica como do gênero masculino), pode ser lido e tratado socialmente e no âmbito familiar e doméstico como mulher e, por isso, pode sofrer violências baseadas em gênero feminino – mesmo que sua performance de gênero seja predominantemente masculina. (TJRN Proc. 0802534-72.2023.8.20.5100). Esclarecendo situações assim e que são dúvidas aos que não orbitam o universo jurídico, o delegado nos presta um excelente serviço.
Encontro de amigos
Na tarde da última terça-feira, 25, o ex-governador Orlando Pessuti (MDB) recebeu em seu gabinete no Codesul, o ex-prefeito e ex-deputado, Tércio Albuquerque (Avante), que exerceu o cargo de ex-Secretário do Trabalho em seu governo, e o Danilo D’Avila, atual Presidente Estadual do PMB/Paraná. No encontro, os três grandes amigos, que são atuantes na política paranaense, trataram de vários assuntos de desenvolvimento do Paraná e claro, não deixariam de falar das próximas eleições, porque elas prometem.
Ufa, sexta-feira, quem diria?
Tempo véio que voa! Dizem que teremos temperaturas amenas, mas ainda um bafo de despedida do verão. Já está bom de fazer um churrasco, nem que seja de pé de galinha! Todo mundo aguarda ansiosamente uma queda abençoada no preço de alguns cortes de carte. Um amigo, dono de supermercado diz que dependendo a promoção, precisa distribuir senhas, porque a fila de espera é tensa! Espero todos tenham passado uma boa semana! Abril está batendo na porta”
- Por Rogério Bonato