Coluna do Corvo

Vai responder ou não vai?

A denúncia de Jair Bolsonaro (e outros) no STF não é motivo de brincadeiras e nem de zombaria. É coisa muito séria. Em verdade discutem os valores da República e onde estão as linhas, os limites em que o cidadão deve se manifestar, no sentido de exercer a cidadania e reclamar quando ela é aviltada. No fechamento desta coluna, bem cedo por sinal, antes do meio dia da quarta-feira 26, o resultado ainda não havia acontecido, mas dava a pinta de que a denúncia seria acatada, ou melhor, aceita. O que está ou a esta altura “estava” acontecendo é, ou foi, o julgamento histórico para decidir se Bolsonaro se tornará réu por tentativa de golpe. Portanto, ele será julgado depois. Muita gente faz confusão. Resta-me, nessas condições, trabalhar no módulo “condicional”.

 

E como foi?

Num bem rápido retrospecto, quase todos os argumentos dos advogados de defesa foram rejeitados, o que já apontou a trajetória do rojão; no mais, outro fato que chamou bastante a atenção, foi a encrenca entre os aliados do ex-presidente, sobre ele comparecer ou não à Corte. Os trabalhos abriram nesta quarta-feira, com o voto de Alexandre de Moraes, o que rendeu audiência e expectativa maior até que o jogo da noite anterior, entre Brasil e o seu maior rival nos gramados e em outras coisas, a Argentina.

 

E o que vai acontecer?

Vamos analisar com calma e frieza, sem ódio e muito menos paixão. Se o STF receber a denúncia da PGR, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais outros sete sete aliados, pela tentativa de golpe de Estado em 2022, inicia-se um rito processual penal. Ele pode resultar em condenação dos envolvidos e até à prisão, além de outras consequências civis e administrativas. A lista começa pela reparação de danos, perda de cargos e mandatos; e a pior de todas para um político: a inelegibilidade. Tudo isso é previsto na Constituição e Código Penal.

 

Os núcleos

A PGR dividiu o imbróglio, logo, o colegiado analisará o tal “núcleo crucial”, onde figuram Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o almirante Almir Garnier Santos, Anderson Torres, o general Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, e o general Walter Souza Braga Netto.

 

Demora

Há quem escreva muitas besteiras, para variar, nas redes sociais. As punições serão aplicadas apenas final do processo penal, e isso se a Corte formar maioria em caso de haver crime. Somente a decisão definitiva, quando não houver recurso, é que a pena de prisão e os outros efeitos passam a ser implementados. Um processo assim demanda tempo.

 

E quanto tempo isso leva?

É o que todo mundo pergunta. Este colunista fez uma consulta e, levando em conta a complexidade da encrenca, não é fácil fazer previsão, mas poderá durar até dois anos para ser transitado e julgado. Teremos uns 60 dias até a fase de instrução, daí serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, estima-se uma centena de oitivas o que demandaria muitas sessões; isso pode durar um ano afirmou um causídico. Depois haverá as diligências, alegações finais, e a pauta do julgamento pela primeira turma do STF, e, sem um prazo. Aguardarão o relator; haverá sustentações orais e aí os ministros farão a leitura dos votos. Após a decisão da primeira turma do STF, as apresentarão recursos e podem interpor embargos de declaração. Em caso de o julgamento não resultar unânime, as defesas podem recorrer por meio de embargos infringentes e de nulidade. Depois disso apresentarão novos embargos de declaração. É depois desse caminho que certificarão o trânsito em julgado. Se no meio disso, os réus poderão concorrer e participar de eleições, aí o colunista precisa antes molhar o bico, para depois pesquisar.

 

Decisão do Supremo

Se a ação da PGR for aberta, teremos a fase de instrução processual e depois o processo será levado a julgamento. Se houver absolvição, o caso será arquivado sem punições. Se houver condenação, a decisão fixará a pena para cada um dos envolvidos, bem como os efeitos civis e administrativos aplicáveis em cada caso. Se este colunista estiver errado, o espaço está aberto para as reparações.

 

Quais os crimes, afinal?

Que situação hein? Como na fábula Branca de Neve e os Sete anões, Jair Bolsonaro e os seus sete aliados, são acusados de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” ao impedirem ou restringirem o exercício dos poderes constitucionais. A pena, neste caso, é de 4 a 8 anos de prisão. “Golpe de Estado”, quando alguém, por meio de violência ou ameaça, tenta depor um governo legitimamente constituído; a punição é prisão de 4 a 12 anos. “Organização criminosa”: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada, por meio da divisão de tarefas, para cometer crimes; a pena é de 3 a 8 anos. “Dano qualificado”: é quando destroem, inutilizam ou deterioram coisa alheia, com violência, ameaça, a exemplo do que ocorreu com o patrimônio da União; a pena de seis meses a três anos e, por fim, a “deterioração de patrimônio tombado”, na conduta de “destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial”. A pena para isso é de um a três anos de prisão, em suma, a situação não é tranquila para os prováveis acusados.

 

Bomba

Para encerrar esse bloco de informações que envolvem a fábula bolsonarista, eis que andaram desvendando que a anistia está sob suspeita. Há quem diga, que a campanha para aliviar os envolvidos no 08/01, que é sim articulada por Bolsonaro, é mais para salvar a sua cúpula do que para livrar os manifestantes presos. Ele tem se mostrado indiferente quando familiares dos detidos vão procura-lo dizem.

 

 

Acidentes de trânsito

Como dizia a avó deste colunista, “mudando de saco para mala”, para uma cidade como Foz do Iguaçu, 14 mortes no trânsito em menos de três meses é algo assustador. E o número de ocorrências também é de causar arrepios, beirando 600 acidentes, entre colisões, quedas e atropelamentos. A maioria dos óbitos é de motociclistas.

 

Imprudência

Basta circular nos horários de pico para entender o perigo que é compartilhar as ruas e avenidas, sobretudo quando há um enxame de motos desrespeitando as regras, furando semáforos, forçando ultrapassagens pelo lado direito, indo para cima de pedestres nas calçadas, além de danificarem outros veículos, como riscos na lataria e a quebra de retrovisores, porque no entender dessa gente, obstruem a passagem? Por favor!

 

Ao volante

A Avenida das Cataratas tornou-se pista de racha dependendo o horário. A largada acontece no semáforo que fica em frente ao Restaurante China, o último do trecho entre o Centro, aos portões do Parque Nacional. Há vários relatos de motoristas que passaram apuro e foram até jogados para fora da pista por esses imbecis, que não entendem os riscos de manejar um veículo em alta velocidade, nas áreas urbanas. E por todos os lados há queixas de imprudência e abusos, lembrando que muitos acabam em discussão até brigas, com ameaças armadas. A ignorância no trânsito é bestial.

 

No guidão

Um revendedor de motocicletas teve o cuidado de chamar a atenção deste colunista, porque os textos relatando os acidentes, prejudicavam o seu negócio. Oras, a gente precisa lidar até com isso? Ou é mentira que as ocorrências “de duas rodas” são as mais perturbadoras? Não está errado escrever que isso, na outra ponta, prejudica as filas no setor da saúde pública, esculhambando as agendas de cirurgias, porque com poucas UTIs, dão prioridade na traumatologia. Os acidentes com moto, inclusive, são os campeões de afastamento no INSS. Em média, um acidentado permanece mais de seis meses em recuperação.

 

E como é que faz?

Eventos de conscientização não fazem cócegas nesse coletivo, não mexem com a cabeça dos condutores; mostrar fotos dramáticas, de automóveis destruídos, cheios de sangue, e aberrações do tipo, uma vez ao ano, na Semana do Trânsito, impacta só as crianças e olha lá? Isso não é suficiente. O que resolve mesmo e está provado, é mexer no bolso dos infratores. O problema é que os governos não suportam a pecha de “indústria das multas” e, como os motoristas e condutores também são eleitores, a rédea é afrouxada. Os políticos e governantes precisam fazer a lição de casa, reduzindo a velocidade no perímetro urbano e aplicar penas mais severas aos que não cumprem as regras.

 

Qual a velocidade?

Há uma discussão entre os vereadores. Uns acreditam que 50 km/h reduziria bastante o número de ocorrências, facilitando mais a vida dos pedestres e ciclistas inclusive. Mas há quem acredita piamente, que os resultados surgirão com a velocidade não superior a 30 km/h, o que está sendo adotado em vários municípios. Além da redução de acidentes, facilita o fluxo de veículos e causa menos poluição. O difícil será emplacar a regra nos entregadores, aplicativos, taxis e ônibus, porque alguns andam voando rasante em várias avenidas, para cumprir o horário. Redução da velocidade implica nisso também, em mexer com as linhas de ônibus.

 

Questão de costume

O fato é que os motoristas acabam acostumando com a lentidão, a exemplo dos testes realizados até mesmo em bairros de cidades grandes. E no futuro, com o aumento de veículos elétricos, a tendência é a redução drástica da velocidade, mesmo com o avanço da tecnologia. Usar menos bateria prolonga a quilometragem.

 

Mudanças

As cidades precisam se adaptar ao que virá, investindo pesado na área da mobilidade. Isso requer canaletas, modificação na sinalização, fiscalização, informação aos condutores e também trabalhar a área da educação. Municípios que levam as discussões do trânsito para as salas de aulas avançam na redução de acidentes. Foz do Iguaçu possui todas as chances de se tornar uma referência, basta tocar em frente os projetos e causar as mudanças, sem a preocupação com as críticas dos “ases do volante”. Implantar VLTs, ampliar o transporte, utilizar novos combustíveis, otimizar as linhas de ônibus, com veículos novos, arejados e limpos, dentre outras, atrai passageiros e diminui o número de carros nas ruas. Isso por si é um enorme avanço. E, também não custa reavaliar o uso da motocicleta, independentemente do que pensam os fabricantes e revendedores. A discussão é antiga.

 

É para falar de futebol?

A goleada argentina magoou até quem espera a queda de Dorival Júnior, o pior técnico da Seleção Brasileira em toda a história do futebol. E no mais, o resultado foi um “bem-feito” à agressão e aos que acreditam que a “porrada” é mais importante que o esporte limpo e elegante, antes praticado pelos brasileiros. Aqui entre nós, isso só mora no passado e privilegiados são os que testemunham a qualidade do futebol de 1958 a 2002, período em que as cinco estrelinhas foram brilhar na camisa.

 

Eu ouvi e depois vi

Para começar, nasci em 1958, no dia 4 de junho, e, a competição na Suécia começou no dia 8. Não havia aparelho de televisão em casa e a minha mãe implicava com o meu pai, em razão do volume do rádio. O Brasil ganhou o primeiro título no dia 29. Lembro das gritarias em 1962, a decepção em 66 e foi em 1970, que a família adquiriu a Tv, a vizinhança se amontoava na sala para assistir a Família Trapo, as lutas livres e, os jogos da Copa do México. Quem viu o Félix, Brito, Piazza, Carlos Alberto, Clodoaldo, Everaldo, Jairzinho, Gérson, Tostão, Pelé e Rivellino em campo, entende o futebol de outro jeito. E depois vieram os títulos de 1994 e 2002, com elencos diferentes e outro trato na bola. Por esses anos o futebol passou a ser mais híbrido, com elencos de “estrangeiros”, ou seja, 90% dos jogadores atuando em clubes europeus. A essência do futebol brasileiro foi parar no vinagre. A derrota para a Argentina por 4 x 1, em pela Buenos Aires, no Monumental de Nuñes, e, em competição eliminatória, põe um pé da seleção fora da próxima copa. Os brasileiros que se consolem, porque há sempre uma primeira vez para tudo. A pátria já não veste as chuteiras como antigamente.

 

• Por Rogério Bonato