Coluna do Corvo

por Rogério Bonato

 

O caso da escola na arquibancada

O tema que envolve a Escola Professora Lúcia Marlene Pena Nieradka, unidade do município e que desde 2002 funciona provisoriamente embaixo das arquibancadas do Estádio Pedro Basso, ganha um novo delineamento por parte da sociedade. Leia-se, urbanistas, educadores, políticos e moradores até de outras regiões passaram a se interessar pelo imbróglio.

 

Entendendo melhor o caso

O Flamengo, dono do Estádio Pedro Basso, concordou com a instalação da escola, provisoriamente, até que se construísse uma definitiva, caso a prefeitura prolongasse a arquibancada em 80 metros, no prazo de cinco anos. Passaram-se 23 anos e a promessa se resumiu em 50 metros construídos. Para o clube ficou de bom tamanho. O caso é que até o momento, não ergueram uma fileira de tijolos da nova unidade escolar, algumas quadras de distância de onde ainda funciona.

 

Sensibilidade

O Flamengo trata o tema com “humanidade”, e, segundo informações, não se importa que a escola funcione lá por mais cinco anos ou até mais, desde que a prefeitura cumpra a sua parte. O clube pediu sim o espaço, porque o utilizará de outras maneiras, comercialmente ou não, mas isso não vem ao caso. A entidade é sabedora que existe uma área disponível e para a sua diretoria, a preocupação maior é com os alunos e os pais, esperando que a vontade deles seja atendida, ou seja, em ver os filhos em uma escola definitiva, que honre o nome de Lúcia Marlene Pena Nieradka. Certamente a saudosa professora se incomodaria muito com o assunto. Pedir o espaço inclusive, é uma maneira de ajudar a concretização de uma sede mais apropriada para as crianças, revelou uma fonte. Por esse aspecto, o “Flamenguinho” é solidário à vontade, e, simpático à causa dos pais, professores e alunos da escola.

 

O novo espaço

É preciso ressaltar, que não é um problema as crianças estudarem embaixo da arquibancada, isso aliás, é algo de certa forma comum no Brasil e até em outros países, quando o tema é a otimização dos espaços em favor da educação; escolas funcionam em baixo dos sambódromos do Rio de Janeiro e São Paulo, são construídas sob viadutos e pontes e os formatos agradam a população. Mas no caso da Escola Municipal Professora Lúcia Marlene Pena Nieradka, o problema é outro; a prefeitura disponibilizou uma área no mesmo bairro, algumas quadras do estádio.

 

Soberba e humilhação

A área em questão, destinada para a transferência da escola, é conhecida hoje como uma “praça”, batizada por conveniência, a pedido dos moradores no entrono, como “Parque das Aroeiras”. Trata-se de uma reserva técnica municipal e que há muito vive o desleixo, embora a perfumaria ocasional. O aspecto é de um campo de futebol de várzea mal enjambrado; quando o vento sopra um pouco mais, a terra vermelha suja os varais das casas em volta. Por lá, também, em algumas ocasiões, conforme relatos, se reúnem moradores de rua e vulneráveis e que por usarem substâncias impróprias, são afugentados. Quando os vizinhos do espaço souberam que uma escola seria construída, trataram de se mobilizar, falando em nome da “natureza”. Embora algumas aroeiras, não há nascente ou outra dádiva que fosse ameaçada. Já degradada na época do loteamento a quadra permaneceu obsoleta a anos, como outras reservas técnicas. Depois, à sombra da ocupação, é que foram plantados ipês de várias cores, com mudas suprimidas pelo IAT e Secretaria do Meio ambiente. Aonde é que se chegou a esse repentino apego à natureza.

 

O imbróglio

Com a perspectiva do início das obras, os tapumes e a movimentação das máquinas, um morador agravou o tema em recurso especial, alegando “Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico”, como lá ocorressem exposições de arte, ou haveria ruínas arqueológicas soterradas e com a visita de turistas internacionais. Na queda de braço, realizam corte de grama e passaram cuidar paliativamente do terreno. Em um dos episódios, houve a tentativa de mudar a classificação do local como “área verde”, com o efeito de impedir qualquer demanda. Paralelamente a isso, os alunos continuaram sob o concreto da arquibancada. Depois de tanto tempo, muitos hoje estão diplomados em cursos universitários e moldam perspectivas bem pontuadas perante a opinião pública.

 

Adesão

A estratégia dos moradores contrários a construção da escola começou a ruir, quando a opinião pública se deu conta de como é importante abrigar escolas e oferecer aos alunos da rede municipal, espaços arejados, que lhes garanta cidadania, inclusão e saúde educacional. Toda a população de Foz do Iguaçu convive com escolas, colégios públicos e particulares, faculdades e universidades e por isso, talvez a cidade esteja no caminho de se tornar um polo universitário; uma cidade de conhecimento, forjada por uma população multiétnica. Começaram a surgir questionamento: “qual o problema em ter uma escola no bairro? Uma escola é tão perturbadora assim, a ponto de ser rejeitada por alguns moradores, contra a vontade da maioria? Escolas empobrecem as localidades, desvalorizam os imóveis? Porque os políticos se acovardam e não enfrentam a situação juridicamente, mostrando que o braço administrativo é forte e nutrido dos bons princípios?” e, abriu-se assim, um leque tão grande de comentários, que a situação foi sendo revertida, afinal.

 

O setor político

Falou mais alto o bom senso. Com a mudança de governo e a renovação expressiva no Legislativo, o assunto começou a tomar conta dos gabinetes; vereadores foram visitar a escola e passaram a deplorar a situação; ativistas e moradores simpáticos à causa foram para cima e comeram a virar o jogo, afinal, passaram a convencer a opinião pública, de que “uma escola” é uma dádiva, solução e não um problema. Políticos não suportam a turba, porque ela fala alto e “balança o coreto”. Em épocas de abertura de Carnaval, o correto seria “balança o palanque”.

 

Os poderes

Enquanto as discussões avançaram e os políticos foram abrindo os olhos, o Poder Judiciário trabalhou. Em primeiro momento foi concedida uma liminar, e depois, revogada pela sentença, julgando a ação improcedente, sob o argumento principal de que o Poder Judiciário não pode se sobrepor às questões que cabem exclusivamente ao Poder Executivo, de forma administrativa. O assunto foi ao Tribunal, que por sua vez manteve a decisão, julgando improcedente o recurso, ressaltando que cabe ao Executivo, em seu caráter administrativo, decidir com relação ao interesse público. Segundo a Justiça, por não haver irregularidade, e que por fim, a área se mostra adequada para a construção da escola, sobretudo porque a prefeitura se submeteu a adotar as medidas ambientais necessárias.

 

Outro local

Para “tourear”, ou escaparem do problema e a sua decorrente polêmica, algumas pessoas, inclusive agentes públicos, lançaram a proposta de arrumar outra área. Acontece, que perante a decisão judicial, não se discute inclusive a necessidade de procurarem outro local, porque isso afeta o esforço dos administradores. Trata-se por fim de duas decisões de mérito favoráveis à construção da escola, em terreno doado pela prefeitura, adquirido por reserva técnica. Não há controvérsias em relação a isso. Em resumo, a decisão julgou improcedente a Ação Popular e fim de papo. Pelo momento é isso. Se vão recorrer, tentar reverter e onde, são outros quinhentos.

 

Será que ainda vão recorrer?

A decisão já não é suficiente? Resta saber como a Procuradoria Geral do Município reagirá a isso e, se o General Silva e Luna adotará uma medida mais consistente em favor da população, diferente dos antecessores, olhando mais para os alunos, corpo docente e, mandará construir de uma vez a escola, pondo fim ao martírio e a falsa aura criada de que iguaçuenses não gostam de ser incomodados com os gritinhos das crianças. Imagina?

 

Destino insólito

Para os ilustres moradores e suas belas e bem construídas habitações, é bom que se acostumem ao que virá, com as crianças sendo levadas e buscadas pelos pais por volta das 07h30 da manhã, com as festinhas juninas, os eventos cívicos e até mesmo as marchinhas de Carnaval, a exemplo da escola que fica bem ao lado da casa deste colunista; é uma delícia conviver com isso. Foi uma surpresa saber que os educadores preservam a obra de Humberto Lacerda, com a “camélia caindo do galho”, a “linda morena do Braguinha e o “leão, leão, leão, és o rei da criação” de Vinícius de Moraes. Quem não gosta disso? Não há desvalorização do imóvel e sim, a valorização da alma, em acordo com o esforço coletivo, educando e formando novos cidadãos. Acreditem, é bonito ver uma criança com os seus oito, nove anos, ser levada pela mãe até a porta da escola, se despedir aos beijos e saber que lá estará bem, graças a todos nós.