Coluna do Corvo

GMs e o poder

“Poder de polícia”, leia-se, uma briga muito antiga. A tarefa das forças municipais não se limitará mais em cuidar das estruturas públicas e se limitar nas tarefas de auxílio aos órgãos policiais como PC, PM, PF, PRF e afins. Muitas cidades brasileiras já possuem a Guarda Municipal e depois da decisão do STF, as que não possuem estão à procura de imóveis para instalar um quartel.

 

Mais ou menos similar

O Supremo diz que as Câmaras Municipais poderão criar Leis para a regulamentação das atividades das Guardas Municipais, claro, nos limites constitucionais. Basta abrir o livrinho da Constituição Federal e não se sobrepor. Os prefeitos, por sua vez, podem elaborar decretos também. Teremos, neste caso, as competências bem definidas e um não invadirá o trabalho do outro. Funciona assim nos Estados Unidos, por exemplo. As cidades possuem estrutura policial em todos os âmbitos, inclusive de investigação; mas há as polícias estaduais, que assumem os casos dependendo as circunstâncias. Dependendo à gravidade do caso, eis que surge o FBI, DNA, e outros departamentos, como estamos cansados de ver na televisão e cinema.

 

S.W.A.T

Lá nos “states” existe por exemplo, o Special Weapons And Tactics, um modelo que foi desenvolvido pela Polícia de Los Angeles, uma unidade de polícia altamente capacitada e que logo foi copiada pelos departamentos policiais de grandes cidades. Trata-se da premissa de um grupo seletivo, muito treinado, disciplinado, formado por policiais preparados para qualquer situação. As S.W.A.T’s existem para reduzir o risco associado à sociedade, porque o outro lado, ou seja, o crime, está cada vez mais aparelhado e fortemente armado. E vamos longe? Não precisa. Uma equipe da S.W.A.T americana veio ministrar táticas no Rio de Janeiro e São Paulo e voltou para Los Angeles de cabeça baixa, depois de passar duas semanas com BOP e a ROTA. Mais aprenderam do que ensinaram.

 

E não vamos longe mesmo…

Tudo ou quase tudo na decisão do STF já é aplicado em Foz do Iguaçu, mas a liberação ajudará a ampliar o projeto que está sendo desenvolvido pela cidade. Leia-se, Foz é vanguarda na atuação de GMs e, nunca foi questionada, sobretudo pela atuação em área de fronteira. Todas as forças de segurança elevam e admitem a valiosa colaboração da Guarda Municipal.

 

Sem impacto

Por essas e outras, a recente decisão não impacta quase nada em Foz do Iguaçu, pelo contrário, a cidade serve de modelo, de referência para a mobilização e equipagem de outras GMs. O Grupo Tático de Foz, por exemplo, viaja por solicitação de outros municípios, para demonstrar a eficiência e a práxis nos parâmetros de comunidades.

 

Na vanguarda

As tarefas mencionadas na decisão do STF, além de executadas, refletem uma perfeita harmonia com os demais órgãos segurança pública das outras esferas. Há, sim, o impacto motivacional, e isso aumentará o reconhecimento pela sociedade que já considera relevante a importância do trabalho que a GM realiza. O órgão está em atividade desde 1994 e só tem se consolidado na importância da integração e complementariedade entre as demais forças.

 

Sem desperdício

Ai…ai…ai… o povo deita e rola e consegue tirar humor dos assuntos mais sérios, como o caldo doce são da cana. Depois da publicação da decisão do STF, as pessoas querem sabem onde será a Cadeia Municipal, se haverá concurso para “investigadores” municipais e há grande curiosidade para entender a hierarquia da “nova” força de segurança, que convenhamos, já existe. Mas a pergunta mais hilária é se haverá eleição para xerife, aos moldes do velho Oeste. Puxa vida, o “nosso” Oeste pode ser até velho, mas nem tanto. Xerife a cidade já possui, o Paulo Tinoco, secretário de Segurança Pública.

 

O que pensa o ministro

Ricardo Lewandowski fala a todos os cantos sobre a inclusão do SUSP na Constituição, batizado como o “SUS” do combate às animálias criminosas. O “Sistema Único de Segurança Pública” foi criado em 2018 por lei federal (Lei 13.675/2018), juntamente com Fundo Nacional de Segurança Pública e a Política Penitenciária. O organismo atualiza as competências das polícias Federal e Rodoviária Federal, no fortalecimento no combate ao crime organizado.

 

“Maria da Penha” também para os homens

O STF reconheceu que há uma omissão na legislatura e levou adiante o MI 7452. O Mandato de Injução se deu em 21/02/2025, por meio de votação em plenário virtual. Ele permite a aplicação da Lei Maria da Penha – Lei n. 11.340/2006 – aos casais homoafetivos do sexo masculino e às mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares, enquanto não for editada lei protetiva para esse público.

 

Injução?

Vamos explicar: um mandado de injunção é um remédio constitucional que permite que os cidadãos defendam os seus direitos quando o poder público não cria normas legais. É uma garantia constitucional prevista no inciso LXXI do artigo 5º da Constituição Federal. A ferramenta faz valer os direitos assegurados pela Constituição e o instrumento é utilizado quando a falta de norma regulamentadora torna inviável o exercício dos direitos constitucionais. Muita gente, por exemplo, questiona o que fazer, quando o marido leva uma surra da companheira?

 

Lei “Mário da Lapa”

O trocadilho serve para acrescentar um pouco de humor, embora o assunto seja tão sério. Mas no mapa das agressões e ocorrências, os homens ganham de lambada quando o assunto é desrespeitar o sexo oposto e também quando veste o traje da homofobia. As leis que amparam o respeito mútuo é que deveriam ser levadas mais a sério. Isso sim. Faz muito tempo saímos das cavernas.

 

Haja distorções

O secretário de Saúde, Fábio de Mello, precisou fazer uso de gravações no final de semana, para esclarecer situações, que vergonhosamente foram distorcidas em redes sociais, dando conta de um suposto fechamento e alterações no atendimento do Poliambulatório no Porto Meira. Trata-se de uma informação negligente e que por força do hábito de uns e outros, volta a ser maldosamente veiculada; a mentirada já foi inclusive desmentida pelo prefeito, General Silva e Luna e também pelo próprio secretário, mas há quem insista em causar esse clima de insegurança, sobretudo aos que utilizam os serviços de uma unidade fundamental. Que barbaridade isso hein?

 

Esculhambação

O governo mal  vai completar dois meses, anuncia uma série de medidas para pelo menos, atenuar o bananal de problemas na área de Saúde, e os do contra trabalham desinformação? Isso não faz bem ao setor político e menos ainda aos que necessitam da prestação do serviço na área de Saúde. Puxa vida. Além da estrutura existente, o município terá UBS, UPA e outras melhorias na região do Porto Meira e bairros próximos. Os programas importantes e atendidos pelo Poliambulatório serão mantidos.

 

Mudanças estruturais

Isso sim vai ocorrer no Poliambulatório, as estratégias de melhorar o sistema e segundo o secretário, é para ampliar o atendimento e em acordo com a população, diga-se. Não seria melhor deixar implantarem as mudanças necessárias, aguardar, para depois criticar? Se não fazem nada, o povo reclama, e, se iniciam um processo de transformação a mentira entra em ação? É difícil.

Semana agitada

O clima é de Carnaval e o que se vê e correria para os preparativos. Ao que parece não há atropelos e a batucada já começou em alguns locais, a exemplo do centro da cidade. Sábado a Avenida Brasil caiu no samba, no compasso das mulatas. Até que é ruim do pé arriscou uns passinhos.

A Charanga pegou

Bastou uma ida ao supermercado no final de semana e várias pessoas queriam saber mais sobre a Charanga da Yolanda. O evento acontecerá apenas no Sábado, 01 de março, na última quadra da Avenida Iguaçu, próximo da Av. Imigrantes. Trem início marcado para 16 horas e vai até 22 horas, ao bom estilo dos carnavais da saudade, no ritmo das marchinhas. Vários blocos confirmaram presença.

No Mercado

Outro ponto de encontro carnavalesco e que está chamando a atenção dos foliões é o Mercado Barrageiros. A folia lá promete, sobretudo regada ao bom serviço na área de alimentação.