Sessão extraordinária da Câmara nesta terça vai votar projeto da LDO


- Por: Redação 1

Sessão extraordinária da Câmara nesta terça vai votar projeto da LDO
Vereadores começam a votar o projeto de Lei (LDO) hoje

As metas e diretrizes para elaboração do orçamento para 2021 entram em pauta na sessão extraordinária desta terça-feira, 14 de julho, quando se começa a votar o projeto de Lei (LDO) para o ano subsequente. A sessão destinada à votação da proposta enviada pelo Executivo acontece após sessão ordinária previamente agenda para o mesmo dia, que tem início às 09h. 
A Comissão Mista da Casa de Leis que é quem analisa e promove debate sobre o tema, realizou audiência pública virtual no último dia 19 de junho, oportunidade em que a Secretaria Municipal da Fazenda apresentou o projeto ao plenário, bem como abordou os desafios e dificuldades da construção de diretrizes para o ano subsequente neste momento em que se enfrenta a pandemia do novo coronavírus e a crise econômica que se instalou em decorrência da situação sanitária. A Comissão Mista deu parecer favorável ao projeto e fez emenda aditiva.
 Um dos fatores preponderantes citados durante a audiência foi o impacto para o município como queda da arrecadação de tributos, que custeiam muitos serviços públicos em andamento. Outras questões importantes eram a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), necessidade de geração de emprego e renda. Quando da oportunidade da discussão do projeto na audiência pública, diante desse cenário chegou a ser dito que provavelmente a LDO deverá ser revista quando for o momento de elaboração do Orçamento para 2021, propriamente dito. 

Metas da LDO para diferentes áreas
GABINETE DO PREFEITO – R$ 4.342.000; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – R$ 34.845.500; CONTROLADORIA – R$ 1.900.000; SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO – R$ 45.134.000; SECRETARIA MUNICICIPAL DE SEGURANÇA – R$ 51.124.000; SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA- R$ 85.944.161; SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- R$ 32.177.000; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- R$ 12.820.000; SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE- R$ 334.000.000; SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO- R$ 235.000.000; SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE – R$ 900.000; SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO- R$ 12.273.000; SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA – R$ 5.980.000; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – R$ 41.486.000; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – R$ 6.400.000; SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- R$ 70.135.000; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – R$ 3.930.000; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – R$ 3.250.000; SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS – R$ 710.000; FUNDAÇÃO CULTURAL- R$ 8.540.000; FOZTRANS – R$17.450.000; FOZHABITA- R$ 5.400.00; FOZ PREVIDÊNCIA – R$ 142.500.000; CÂMARA MUNICIPAL – R$ 36.300.000
Acesse o edital de convocação da sessão extraordinária: https://bit.ly/3gMy0M9

 

 AI CMFI

 

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